DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Francisca Neto Rocha dos Santos. Secretária de Assistência Social. Contrato Nº: 20230314. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Fundo Municipal Educação. Contratada: AGRONORTE TRATORES EIRELI - ME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20230315. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Fundo Municipal Meio Ambiente. Contratada: AGRONORTE TRATORES EIRELI - ME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretária de Meio Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-017 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-017 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 24/05/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a REABERTURA da licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-013 P M EC . Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 24/05/2023 14hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás torna pública a REABERTURA da licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-016 FMS. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Abertura 25/05/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023/015. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230308. Empresas vencedoras: BM LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90, Valor Global: R$ 2.121.200,00 (dois milhões, cento e vinte e um mil e duzentos reais); IX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.505.842/0001-51, Valor Global: R$ 3.621.147,00 ( três milhões, seiscentos e vinte e um mil e cento e quarenta e sete reais); J. F. DOS SANTOS SILVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82, Valor Global: R$ 4.177.504,96 ( quatro milhões, cento e setenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e noventa e seis centavos); FORTALEZA CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA, CNPJ: 49.319.746/0001-51, Valor Global: R$ 344.400,00 ( trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro-ônibus e demais veículos e entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024. Data de assinatura: 05 de maio de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO AVISOS DE RETIFICAÇÃO Errata da publicação Veiculada no dia 14/04/2023 seção 3. pag. 245 do Diário da União da TOMADA DE PREÇO Nº 00001/2023 - Objeto: contratação de empresa para conclusão da obra de ampliação e reforma da unidade de atenção especializada em saúde do município de Faro convênio SICONV nº 859667/2017 e 879410/2018. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: Pereira & Nogueira Ltda - CNPJ n.º 06.295.973/0001-81. Contrato nº 00001.01-2023. Onde se lê Valor: R$ 369.484,37; leia-se Convênio SICONV nº 859667/2017 Ampliação valor R$ 142.993,59 e convênio SICONV nº 879410/2018 Reforma valor R$ 226.490,78, valor total R$ 369.484,37. Vigência 120 dias, a partir da ordem de serviço. Errata da publicação Veiculada no dia 14/04/2023 seção 3. pag. 245 do Diário da União da TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2023 - Objeto: contratação de empresa de obra para conclusão da reforma e ampliação do estádio Barbosão no município de Faro convênio SICONV Nº 869401/201. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: Pereira & Nogueira Ltda - CNPJ n.º 06.295.973/0001-81. Contrato nº 00002.02-2023. Onde se lê Valor: R$ 242.101,13 Leia- se Valor R$ 199.338,72. Vigência 120 dias, a partir da ordem de serviço. Faro, PA 9 de Maio de 2023 PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa para reforma do centro cultural e esportivo (bumbódromo), localizada na Ilha de Maracanã, no município de Faro/PA. Vencedor: Pereira & Nogueira Ltda - CNPJ n.º 06.295.973/0001-81. Valor: R$ 1.108.964,38. Faro, PA 9 de maio de 2023 PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didático, pedagógico e informática em geral, atendendo as necessidades de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia/Pa. Abertura no dia 24/05/2023 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/Pa, 9 de maio de 2023 DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de Floresta do Araguaia. Homologado em: 20/04/2023. Vencedor(es): Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda,Cnpj: 37.556.213/0001-04, Valor R$ 44.196,04. Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, Cnpj 38.329.458/0001-61, Valor R$ 32.500,00. D.L Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj 03.602.727/0001-37, Valor R$ 152.962,50. Floresta Comercio de Artigo de Perfumaria Ltda, Cnpj: 04.860.635/0001-10, Valor R$ 2.257.628,61. Health Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj 35.472.743/0001-49, Valor R$ 290.810,00. Hiperfar Materiais Hospitalar e Medicamentos Ltda, Cnpj 36.028.477/0001-22, Valor R$ 356.008,87. J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda - Epp Cnpj 84.972.926/0001-39, Valor R$ 6.684,00. Medic - Pharma Drogaria Ltda | Tipo: Ltda/Eireli, Cnpj: 13.867.682/0001-86valor R$ 517.465,98. Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda - Epp Cnpj 04.860.742/0001-48, Valor R$ 1.640.430,74. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, valor R$ 82.845,00. Profarm Com. de Med. e Mat. Hosp. Ltda CNPJ 00.545.222/0001-90. Valor R$ 3.000,00. Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj 42.946.717/0001-70, valor R$ 132.640,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/SRP Objeto: Registro de preços, visando futuras contratações de empresa habilitada em fornecimento de Link Dedicado de Internet para as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Mun. de Floresta do Araguaia/Pa, Homologado em: 27/04/2023. Vencedor: Padilha e Padilha Ltda, Cnpj: 10.982.033/0001-38, valor R$ 177.888,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023/SRP Objeto: Registro de preços, visando futuras contratações de empresa habilitada em fornecimento de Link Dedicado de Internet para o Fundo Mun. de Educação e da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto. Homologado em: 27/04/2023. Vencedor: Padilha E Padilha Ltda, Cnpj: 10.982.033/0001-38, valor R$ 118.320,00. Floresta do Araguaia/Pa, 9 de maio de 2023 DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022/SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis, para abastecimento das máquinas e veículos a serviço da Secretaria Mun. de Administração e Finanças, Obras e Transportes e Gabinete da Prefeita. Contratado: Comercial de Combustivel de Floresta Ltda. Contrato nº 053/2023. Contratante: Pmfa. Valor: R$ 1.694.070,00. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023/SRP. Objeto: Fornecimento de Link Dedicado de Internet para as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Mun. de Floresta do Araguaia/Pa. Contratado: Comercial de Combustivel de Floresta Ltda. Contrato nº 054/2023. Contratante: Pmfa. Valor: R$ 48.960,00. Contrato nº 055/2023. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Valor: R$ 79.968,00. Contrato nº 056/2023. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor: R$ 12.240,00. Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023/SRP. Objeto: Fornecimento de Link Dedicado de Internet para o Fundo Mun. de Educação e da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto. Contratado: Comercial de Combustivel de Floresta Ltda. Contrato nº 057/2023. Contratante: Pmfa/Semed. Valor: R$ 48.800,00. Contrato nº 058/2023. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Valor: R$ 77.520,00. Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023.