DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 9 de maio de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220599. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220599 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2022-001. Período: 25/02/2023 a 24/02/2024. Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 OBJETO: Aquisição de Peças para reposição e manutenção em Centrais de AR, Freezer e Geladeiras para atendimento do Fundo Municipal de Educação, escolas e seus setores/departamentos, conforme especificações contidas no Termo de Referência. ABERTURA: 22/05/2023, às 09:00 horas.. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 ORDEM DE SERVIÇOS Nº 1/2023, Secretaria Municipal de Educação - REFERENTE À Prestação de serviço de reformas e pequenos reparos, em ambientes públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP 001/2022. Contrato de Prestação de serviços nº 137/2022. Valor Global da Ordem de Serviço R$ 40.002,38 (quarenta mil, dois reais e trinta e oito centavos), a serem pagos conforme medição, à Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 13 de abril de 2023. Prazo de Execução; 90 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-03 SEOB. / SEGUNDO ADITIVO. / CONTRATO: 20210059. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. / CNPJ: 14.810.333/0001-90. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24/04/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 24/04/2024. / ASSINATURA: 14/04/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-03 SEOB. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO: 20220067. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. / CONTRATADA : RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. / CNPJ: 14.810.333/0001-90. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14/03/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 14/03/2024. / ASSINATURA: 02/05/2023. R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-08 PMBGA, publicado dia 05/05/2023 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 85, Seção 3, página 236. Onde se lê: VALORES: R$ 270.000,00 e R$ 140.000,00. Leia-se: VALORES: R$ 270.000,00 e R$ 135.000,00. No Extrato de Contrato, Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-08 PMBGA, publicado dia 08/05/2023 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 86, Seção 3, página 251. Onde se lê: VALOR: R$ 60.000,00. Leia-se: VALOR: R$ 55.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.AD.007/2022 - PMC. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para Futuro e eventual Fornecimento de Materiais Gráficos e Impressos Diversos, em Atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados da Prefeitura de Cametá/Pa. Contratado: Gráfica e Editora Nascimento Eireli, CNPJ nº 01.242.194/0001-02. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total R$ 219.346,81. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04.AD.007/2022 - PMC. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para Futuro e eventual Fornecimento de Materiais Gráficos e Impressos Diversos, em Atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados da Prefeitura de Cametá/Pa. Contratado: Gráfica e Editora Nascimento Eireli, CNPJ nº 01.242.194/0001-02. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total R$ 23.412,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023- PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023- PMC que tem por objeto Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de Cametá e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a L. de Souza Oliveira Eireli, CNPJ Nº 12.664.806/0001-63, Valor Global R$ 964.846,99, para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 09/05/2023. Cametá/Pa, 9 de maio de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023- PMC A Prefeitura Municipal de Cametá e a Comissão Permanente de Licitação tornam público o RESULTADO da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023- PMC que tem como objeto Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de Cametá. Diante do exposto, a empresa declarada Vencedora Foi: L. de Souza Oliveira Eireli, CNPJ Nº 12.664.806/0001-63. Valor Total R$ 964.846,99. Cametá/Pa, 9 de maio de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20193663 proveniente do Processo Licitatório 030/2019/FME, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA,CONTRATA D O, Contratação de serviços de consultoria e capacitação pedagógica com a realização de cursos, seminários, palestras, treinamentos e vivência aplicada para formação presencial consistente com avaliação do cumprimento do PME e implementação de Sistema On-Line de Gestão Educacional para estruturar o controle de informações das rotinas administrativas da Secretaria de Educação e das escolas, através de relatórios, gráficos e documentos oficiais por meio de interface web simples e de fácil navegabilidade, implementando projeto inovador na área educacional do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 18 de abril de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20232042 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 062/2023/FMAS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 036/2023/SRP, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis em geral em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: Layout Móveis Para Escritório Ltda, no valor de R$ 288.541,00 MARCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, com o valor de R$ 298.441,30 Pontual Distribuidora Ltda, com o valor de R$ 572.798,50.. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás- PA, 27 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE-PMCP-SEMED Objeto: contratação de empresa especializada para realização de festivais e eventos mediante a locação de estruturas de palco, som, iluminação, entre outros equipamentos e serviços, para atendimento do calendário de eventos para prefeitura e secretarias do município de Capitão Poço/PA, sob gestão da secretaria municipal de turismo e cultura. Abertura: 24/05/2023 às 14:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] Capitão Poço/Pa, 9 de maio de 2023 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 006/2023- PMCP - PE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços na Locação Veículos Automotores, Tratores Agrícolas e Máquinas Pesadas, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Capitão Poço/Pa. Contrato nº 2023030501. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: C. D. Costa Eireli, CNPJ nº 23.465.147/0001-52. Valor global R$ 3.509.970,60(três milhões e quinhentos e nove mil e novecentos e setenta reais e sessenta centavos). Vigência 03/05/2023 à 03/05/2024. CONTRATO nº 2023030502. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: FF Comercio e Locaçao de Automoveis Eireli, CNPJ nº 12.625.256/0001- 73. Valor global R$ 2.013.960,00(dois milhões e treze mil e novecentos e sessenta reais). Vigência 03/05/2023 à 03/05/2024. Contrato nº 2023030503. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Contratado: FF Comercio E Locaçao de Automoveis Eireli, CNPJ nº 12.625.256/0001-73. Valor global R$ 49.500,00(quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência 03/05/2023 à 03/05/2024. Contrato nº 2023030504. Contratante: Fundo Municipal de Educaçao. Contratado: FF Comercio e Locaçao de Automoveis Eireli, CNPJ nº 12.625.256/0001-73. Valor global R$: 332.100,00 (trezentos e trinta e dois mil e cem reais). Vigência 03/05/2023 à 03/05/2024. Contrato nº 2023030505. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: FF Comercio e Locaçao de Automoveis Eireli, CNPJ nº 12.625.256/0001-73. Valor global R$ 594.000,00(quinhentos e noventa e quatro mil reais). Vigência 03/05/2023 à 03/05/2024. Contrato nº 2023030506. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: FF Comercio E Locaçao de Automoveis Eireli, CNPJ nº 12.625.256/0001-73. Valor global R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência 03/05/2023 à 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230311. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: AGRONORTE TRATORES EIRELI - ME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil, quinhentos reais). Vigência: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20230312. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Fundo Municipal Saúde. Contratada: AGRONORTE TRATORES EIRELI - ME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). Vigência: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde.