DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GORAYEB SANTOS - ME, CNPJ: 29.520.539/0001-53; AGERA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.405.890/0001-97. E considerando o fim do prazo recursal, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 11 DE MAIO DE 2023. Hora da Reabertura: 11:00h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA Ananindeua/PA, 9 de maio de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.023.SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.023.SESAN.PMA. PROCESSO N° 2247/2023.SESAN.PMA. AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA FORMIGA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Considerando a decisão da CPL, publicada no DOU Nº 80, SEÇÃO 3, PÁG. 285 em 27/04/2023, a qual declarou: EMPRESA HABILIT A DA : FALCÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.776.353/0001-65. EMPRESAS INABILITADAS: Y.M. GORAYEB SANTOS - ME, CNPJ: 29.520.539/0001-53; ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ: 02.100.753/0001-02; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.268/0001-50. E considerando o fim do prazo recursal, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 11 DE MAIO DE 2023. Hora da Reabertura: 10:00h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA . Ananindeua/PA, 9 de maio de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230105: Origem: Pregão Eletronico nº 008.2023-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: M & R Serviços e Locações Ltda - Epp; Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de equipamento em geral, tais como: máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e utilitários sem condutor. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 6.490.338,00 (seis milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e trinta e oito reais); Vigência: 09 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024; Data da Assinatura: 09 de maio de 2023 CONTRATO Nº 20230106: Origem: Pregão Eletronico nº 008.2023-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: T & S Soluções Empreendimentos Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de equipamento em geral, tais como: máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e utilitários sem condutor. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.755.310,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dez reais); Vigência: 09 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024; Data da Assinatura: 09 de maio de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 013.2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 23demaio de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOSRP nº 013.2023 - PMA, tipo menor preço, por item,com objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13 kg), Água Mineral (garrafa de 500 ml, garrafa de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu-PA,conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/Pa, 9 de maio de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0205001/2023 O Fundo Municipal de Saúde - Ratifica e torna público a Dispensa de Licitação nº 0205001/2023, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo para admissão de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Augusto Corrêa/Pa, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Empresa: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 05.572.870/0001-59, valor total estimado de R$: 116.250,00. Augusto Corrêa/PA, 9 de maio de 2023 GELZICLENE NOGUEIRA DA PENHA ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20229813. Origem: Tomada de Preços n° 21/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 1º Termo aditivo para prorrogar o prazo da Vigência do Contrato por mais 150 dias, do Período de 27/04/2023 a 26/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/Pa, Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE SRP nº 009/2023-PE-SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023008, cujo objeto trata-se de: "Registro De Preço Para a Futura e Eventual Aquisição de Peças Automotivas Acessórios e/ou Componentes de Reposição Novos e Genuínos para atender a necessidade dos Diversos Veículos Tais Como E Máquinas Leves e Pesadas E Utilitários da Frota dos Fundos Municipais e da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Data de abertura: 23/05/2023 as 09h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Baião/Pa, 9 de maio de 2023 ODAIR CESAR C. PINGARILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº070/2023. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DR.ª GEJANNY MARIA FEITOSA JULIO DE SOUZA , CPF: 018.876.082-22 e CRM: 17507/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE MÉ D I CO (A), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH - PA. Valor Total: R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Data da assinatura: 11/04/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU de 04/05/2023, Seção 3, Nº 84, pág. 236, Onde Se Lê: " CONTRATO Nº071/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH", Leia - Se: " CONTRATO Nº072/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH". Bannach-PA, 9 de maio de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9029/2023 Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos médico- hospitalares, curativos especiais, detergentes, saneantes e produtos hospitalares, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.Data de abertura: 23/05/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 10/05/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 9 de maio de 2023 ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9023/2023 Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito Municipal de Barcarena, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Comprasnet, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 29 de março de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017- GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Expediente, Papelaria, Escritório e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará, em Conformidade com seu Edital e Demais Anexos; Empresas Vencedoras e Valores: 1- Apolo Comercial Ltda - Cnpj: 02.567.637/0001-90 - R$ 17.683,11; 2-Comercial Fastprinter Ltda - Cnpj: 30.870.178/0001-54 - R$ 1.603,80; 3-Companhia do Papel Ltda - Cnpj: 21.496.459/0001-06 - R$ 171.727,85; 4-E. do S. Macedo da Silva - Cnpj: 02.525.328/0001- 57 - R$ 506.952,96; 5-Exclusiva Comercio e Servicos, Papelaria e Informatica Ltda - Cnpj: 41.597.891/0001-92 - R$ 4.721,00; 6-Facilita Servicos Gerais Ltda - Cnpj: 05.191.550/0002- 30 - R$ 687,70; 7-JC da Silva Suprimentos Para Escritorio - Cnpj: 26.193.511/0001-60 - R$ 96.817,58; 8-Novidades Cabano Comercio de Artigos de Papelaria Ltda - Cnpj: 05.194.705/0001-00 - R$ 79.077,82; 9-P C Dias Ltda - Cnpj: 27.866.311/0001-94 - R$ 708.668,60; 10-R. M. Furtado - Cnpj: 18.091.279/0001-21 - R$ 62.478,79; 11-Styllus Distribuidora Comercio e Servicos Ltda - Cnpj: 25.070.251/0001-73 - R$ 29.205,27; 12-Y M Gorayeb Santos - Cnpj: 29.520.539/0001-53 - R$ 95.264,40. Barcarena/Pa, 9 de maio de 2023 JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°019/2022 TP 017/2022-FUNDEB Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: SOLLOS CONSTRUTORA LTDA EPP, Inscrita no CNPJ sob nº 01.733.027/0001-56, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LOTE DESERTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022-FUNDEB, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS, NAS ESCOLAS; E.M.E.F. SANTA TEREZINHA; E.M.E.F. SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA. Adita o contrato 019/2022 tendo em vista o 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 09 de maio de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 09 de maio de 2023 a 07 de julho de 2023. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 019/2022, de 11 de novembro de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. Data da assinatura do termo: 08.05.2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo utilitário, tipo picape 0 KM, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SEMED, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SE M AG R I , Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento-SEMAF e Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI. Resultou fracassada. Belterra (PA), 9 de maio de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira