DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento (autogestão), de despesas com manutenções de veículos motorizados a diesel e máquinas agrícolas. Dentre os serviços requisitados podemos destacar os de implementos agrícolas, recapagem, duplagem, reparos e aquisição de pneus agrícolas, essas conservações consistem na preventiva e corretiva, e atividades de transporte em suspenso a guincho/socorro mecânico. Desta forma os serviços serão realizados por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e com implantação de sistema informatizado web on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos ou similar para atender às necessidades da frota pertencente à Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI - Abaetetuba/Pa. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita Municipal, Excelentíssima Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 006/2023- PE-PMA, à adjudicatária: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ nº 05.340.639/0001- 30, vencedora do lote: Lote 01 - com Percentual de desconto de -33,00% sobre o valor estimado de (R$ 800.000,00). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 2022/1221-001-PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo retirada de expurgo de pombos e morcegos, nas dependências internas e externas da SEMAGRI, dos Mercados Municipais e do Matadouro Municipal, e Serviços de Higienização e Desinfecção de sistemas hidráulicos e sanitários, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento Pecuária e Pesca de Abaetetuba/PA . Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita Municipal, Excelentíssima Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 010/2023- PE-PMA, às adjudicatárias: Seco Ambiental, Servicos, Pesquisas e Construtora Ltda - CNPJ nº 33.614.013/0001-00, vencedora do lote: Lote 01 (R$ 0,25), valor total de R$ 84.600,00 e P.R.L POMPEU - ME - CNPJ nº 13.823.260/0001-09, vencedora dos lotes: Lote 02 (R$22,50)e Lote 03 (R$R$ 149,50), valor total de R$ R$ 57.737,40, Valor total Geral do Processo de R$142.337,40. Abaetetuba/Pa, 2 de maio de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por interveniência da Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, com fulcro no art. 109 e subsequentes, da Lei Federal nº 8.666/93, as decisões referentes aos recursos do processo de Tomada de Preço nº 001/2023, cujo objeto: Contratação e Empresa Especializada Para Construção da Emeif 08 de dezembro - Rio Acarajó, Com 02 Salas de Aula, com base nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa: a) CONHECER O RECURSO apresentado por Orion Construtora e Incorporadora Ltda (CNPJ nº 04.442.642/0001-00), para, no Mérito, Negar-Lhe Provimento, mantendo a decisão administrativa proferida em ata que a considerou INABILITADA no certame em voga, b) CONHECER O RECURSO apresentado por L Pantoja Correa Ltda (CNPJ nº 34.628.240/0001- 57), para no Mérito, Conceder-Lhe Provimento, reformando a decisão administrativa proferida em ata, para agora considera-la HABILITADA no certame em voga. Abaetetuba/Pa, 9 de maio de 2023 MARINA PINHEIRO PINTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 6/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços técnicos de Engenharia para os serviços de restauração da residência localizada na rua 27 de dezembro bairro centro, no município de Afuá/PA. Abertura: 19/05/2023, às 09:00 horas na sala da CPL, Secretaria Municipal de Gestão/PMA. Afuá-PA, 9 de maio de 2023 ROSILEY CANELA DE MELO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 9/2023 SRP Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, educativo, educativo AEE, educativo AEE II esportivo, manicure enxoval de bebê, corte e costura, e higiene e limpeza, para atender às demandas das secretarias e outros órgãos desta prefeitura. Abertura: 23/05/2023 as 09:00 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br Afuá/PA, 9 de maio de 2023 MARCIO ANTÔNIO FERREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 95/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAPS, Empresa: I S DE SOUZA COMÉRCIO, CNPJ: 01.834.614/0001-31, contrato nº. 23-0504-002, Valor: R$ 108.732,80 / DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ: 34.683.771/0001-42, contrato nº. 23-0504-001, Valor: R$ 112.590,36. D. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.251, 2.252, 2.303,2 .304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Itens de artesanato e armarinho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 15/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAPS. Contratada: T DO S M DA SILVA. CNPJ: 24.459.467/0001-62. Contrato nº. 22-0402-004. Dot. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serv. de consultoria - 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. PJ. NOVO PRAZO: 02/05/2023 até 02/05/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada dia 09 de maio de 2023 na pág.219 do DOU e nos jornais IOEPA e DIÁRIO DO PARÁ, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 10/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: FRANCINALDO F. DE LIMA. CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato nº. 124/2022. Dot. Orçamentária: 2.029, 2.046, 2.061, 2.062, 2.307. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ, 33 90 36 00- Serv. de Terc. PF, 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2023 dia 01/01/2024. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.02.08.001 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: FRANCINALDO FERREIRA DE LIMA. CPF: 767.782.662-87. Contrato nº. 066/2022. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.046, 2.052, 2.061, 2.074, 2.307. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv.de Terc. PJ; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 36 00- Serv. de Terc. PF. N OV A VIGÊNCIA: 15/02/2023 até 15/02/2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0107.006 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Missão Evangélica Batista Do Vale Do Xingu. CNPJ: 04.864.682/0001-31. Contrato nº. 22/0112-011. Dot. Orçamentária: 2.029, 2.052, 2.058. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Serv. De Terc. PF. NOVA VIGÊNCIA: 13/01/2023 até 13/02/2023. Espécie:1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.03.012 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: ROBSON LUIZ HECK. CPF: 818.410.192-91. Contrato nº. 22/0113-008. Dot. Orçamentária: 2.029, 2.032, 2.033, 2, 034, 2.035, 2.041, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.072. Class. Econômica: 33.90.36.00 - Serv. de Terc. PF; 33.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. NOVA VIGÊNCIA: 14/01/2023 a 14/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2023 Refere-se à transporte escolar do tipo terrestre. ABERTURA: 22/05/2023, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 31/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: TOP LINE TURISMO, CNPJ: 03.485.317/0001-53, contrato nº. 23-0504-003, Valor: R$ 325.014,00. D. Orçamentária: 2.082, 2.083 ,2.087, 2.098, 2.104, 2.105, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. PJ; 3.3.90.33.00 - Passagens E Despesas Com Locomoção. Vigência: 04/05/2024; Objeto: Passagens aéreas, fluviais e terrestre, reserva de hotéis, locação de veículos e fretamento de aeronave. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 20/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: W REZENDE SOARES. CNPJ: 15.416.533/0001-26. Contrato nº. 22-0819-001 / 22-0419-027. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.105, 2.117, 2.119, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 30/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-017 SEMAD/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-017 SEMAD/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, COM MOTORISTA/OPERADOR, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3 nº 81, pág. 299, em 28/04/2023, por conveniência administrativa. Ananindeua/PA, 9 DE MAIO DE 2023 RAIMUNDO MONTEIRO POLL Pregoeiro