DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os envelopes documentação e proposta entregues até as 13:00 horas dia 30/05/2023, na sede da Prefeitura. Sessão início às 13:10 horas, dia 30/05/2023. Edital/anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, fone (33) 3315 7000. São Sebastião do Anta/MG, 9 de maio de 2023 OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Município de Serra do Salitre/MG, Processo Licitatório: nº 55/2023 - Pregão Eletrônico nº 16/2023 - Objeto: Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, homologa nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de pá carregadeira, zero hora trabalhada, conforme Convênio nº 938417/2022, firmado entre o município de Serra do Salitre/MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à empresa BAMAQ AS Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ nº 18.209.965/0001-54, cujo valor foi de R$ 780.000,00. Data de Adjudicação: 09 de Maio de 2023. MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Município de Serra do Salitre/MG, Processo Licitatório: nº 64/2023 - Pregão Eletrônico: nº 20/2023 - Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Zero Hora Trabalhada, conforme convênio nº 938418/2022, firmado entre o Município de Serra do Salitre/MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de Julgamento: 25 de Maio de 2023 às 08h20min no Portal Licitanet. MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Processo Nº 29/2023, RP Nº 13/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, alteração na descrição dos itens no Termo de Referência e incluída cláusula (cláusula 7.8 e 1.5) no Edital e no "TERMO DE REFERÊNCIA" respectivamente e data de abertura do certame. Data da sessão pública: 23/05/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. TEIXEIRAS-MG, 9 de maio de 2023 ELIANE APARECIDA MEDINA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Tiros torna pública a Tomada de Preços 03/2023. Objeto: Contratação de Empresa para execução de reforma e ampliação da Farmácia Popular. Data de abertura dos envelopes será dia 01/06/2023 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221/1102 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br. Tiros-MG, 9 de maio de 2023 DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º e 2º termo aditivo. Contrato: nº 00024/2023 - tomada de preços nº 0024/2022 Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma do telhado do cemei terezinha aparecida vilela pompeu, localizada à rua da serenidade, nº 300, parque das colinas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Fornecedor: inovação construtora ltda cnpj: 33.201.174/0001-71 tipo: 1º - o valor total do contrato original, sofre alteração de aproximadamente 6,42% (seis vírgula quarenta e dois por cento), em função do acréscimo de quantitativo. 2º - o valor total do contrato atualizado, sofre alteração de aproximadamente -5,32% (menos cinco vírgula trinta e dois por cento), em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00024/2022. Início vigência: 27/04/2023 até 06/02/2024.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADTIVO 5º e 6º termo aditivo. Contrato: nº 00119/2022 - tomada de preços nº 00008/2022 Objeto: projeto de pavimentação em c.b.u.q., sarjeta e meio-fio no bairro recanto bom jardim - rua antonio osvaldo e rua jorge ribeiro.fornecedor: pavican pavimentação e terraplenagem ltda. Cnpj: 03.091.412/0001-72. Tipo: 5º - o valor total do contrato original, sofre alteração de aproximadamente 0.67% (zero vírgula sessenta e sete por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. 6º - o valor total do contrato atualizado, sofre alteração de aproximadamente 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00008/2022 início vigência: 25/04/2023 até 30/06/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/04/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 Objeto: O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na avenida brasil, 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna público o credenciamento 0007/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para eventual e futura aquisição de produtos para a reabilitação auditiva do centro. Especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv em três corações-mg.data do credencimento: a partir de 22 de maio de 2023, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 horas às 16:00. Endereço: avenida brasil, 225 - jardim américa departamento de licitação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.três corações, 08/05/2023 três corações, 8 de maio de 2023 HEITOR DE PAULA MAIA Presidente suplente da comissão de licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 000014/2023 Objeto: aquisição de materiais laboratoriais e reagentes para os equipamentos do laboratório municipal de análises clínicas. Termo: nº 000186/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações xa c l assistência e comércio de produtos para laboratórios ltda. Valor: r$ 20.259,90 (vinte mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Termo: nº 000187/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x bioplasma produtos para laboratórios e correlatos ltda. Valor: r$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). Termo: nº 000188/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x central de artigos para laboratórios ltda.valor: r$ 4.770,00 (quatro mil e setecentos e setenta reais).termo: nº 000190/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x diag solution artigos médicos ltda. Valor: r$ 49.835,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais).termo: nº 000191/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x distribuidora paranhos artigos para laboratórios ltda. Valor: r$ r$ 15.311,45 (quinze mil, trezentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).termo: nº 000192/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x lab shopping diagnostica ltda. Valor: r$ 11.432,00 (onze mil e quatrocentos e trinta e dois reais).termo: nº 000194/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x labingá comércio de artigos para laboratorios ltda. Valor: r$ 25.192,11 (vinte e cinco mil, cento e noventa e dois reais e onze centavos).termo: nº 000196/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x medical chizzolini ltda. Valor.r$ 46.262,50 (quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Termo: nº 000198/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x wama produtos para laboratórios ltda. Valor: r$ 29.850,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/05/2023.três corações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO Nº 123/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de Peças e Implementos Agrícolas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 22/05/2023. Início da Sessão de Lances: 22/05/2023 a partir das 08h30m. Três Pontas - MG, 9 de maio de 2023. MÁRCIO DE BRITO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO CONTRATO Nº 28/2023 Pregão Presencial PRP 004/2023, Processo Licitatório 034/2023 A Pref. Municipal De Ubaí- MG, torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato nº 028/2023, Pregão Presencial PRP 004/2023, Processo licitatório 034/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização da XVII Vaquejada do Município De Ubaí MG, NOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DE SETEMBRO DE 2023. Contratada: Emerson Alves Ribeiro- ME. Valor: R$ 250.000,00 Vigência de 10/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023 O Município de Vazante MG - O Prefeito Municipal torna público a REVOGAÇÃO de Processo de Licitação nº 81/2023 - Concorrência Publica nº02/2023, Objeto: Contratação de Empresa especializada para executar obras de Pavimentação Asfáltica Estrada Vicinal Rural - MATA CARRANCA, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, O Prefeito Municipal de Vazante, no uso das suas atribuições legais e por razões de interesse público a seguir aduzidas, resolve REVOGAR o processo licitatório supracitado, com fulcro no item 22.4 do edital, no Art. 49 da Lei 8.666/93 e na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal. Vazante-MG, 9 de maio de 2023. JACQUES SOARES GUIMARÃES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2022 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 227/2022 - Ratifico à empresa CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S/A, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 no valor total de R$2.010.983,40 compartilhado entre os credenciados. Vespasiano, 9 de maio de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - SRP PL Nº 221/2022 - PE SRP Nº 56/2022. AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Formação de registro de preços, visando a futura e eventual locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias do Município de Vespasiano/MG, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, de acordo com Termo de Referência. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 24/05/2023, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 24/05/2023. Edital retificado disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 9 de maio de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira