DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/05/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Huggo Luan Barros Medeiros. Data Da Assinatura: 09/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16517/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16204/2022. Partes: Sms/Pmcg E Dr. Gabriel Victor Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/05/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Gabriel Victor Reboucas Freire. Data Da Assinatura: 09/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.006/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25006/2023 que objetiva: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da Empresa XANDS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 04.949.494/0001-06, valor R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais); e SABOR DA GENTE PRODUTOS NATURAIS LIMITADA CNPJ Nº 09.600.517/0001-96, valor R$ 311.405,00 (trezentos e onze mil quatrocentos e cinco reais). perfazendo o valor global de valor R$ 312.525,000 (trezentos e doze mil quinhentos e vinte e cinco reais) Campina Grande - PB, 5 de maio de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios, para atender as necessidades das secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo 449052.00 - Equipamento e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00153/2023 - 02.05.23 - CRM COMERCIAL LTDA - R$ 208.187,68. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Aviso Julgamento de Recurso Processo Administrativo nº 00061/2023. OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. O Município de Catolé do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso formulado pela empresa DENTALMED PRODUTOS PARA SÁUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.698.454/0001-08. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a Decisão do Pregoeiro recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE ao recurso da empresa DENTALMED PRODUTOS PARA SÁUDE LTDA, por tais argumentos e constatações se mostrarem legalmente suficientes para DESCLASSIFICAR as empresas CRALAB SAUDE E ODONTO LTDA e EVORA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS nos itens 09; 10; 11; 12 e 13. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 9 de maio de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação necessários à merenda escolar que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas à Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB, em virtude do distrato do contrato 00034/2023-CPL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 9 de maio de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento. Pregão Presencial nº 87/2022. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Terceira do contrato suprimindo os valores unitários dos itens: 02 - Óleo Diesel Comum - Litro - R$ 6,67 passa a R$ 5,82 (- 12,74%) e 03 - Óleo Diesel S-10 - Litro - R$ 6,87 passa a ser R$ 5,92 (-13,82%), por este termo de apostilamento do Contrato 00008/2023 - CPL firmado em 04 de janeiro de 2023, Pregão Presencial nº 00087/2023, Objeto: Aquisição de combustível e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município, para o exercício financeiro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento. Pregão Presencial nº 94/2022. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Terceira do contrato suprimindo os valores unitários dos itens: 03 - Óleo Diesel BS 500 - Litro - R$ 6,37 passa a R$ 5,08 (- 20,25%) e 04 - Óleo Diesel S-10 - Litro - R$ 6,37 passa a ser R$ 5,08 (-20,25%), por este termo de apostilamento do Contrato 00022/2023 - CPL firmado em 09 de janeiro de 2023, Pregão Presencial nº 00094/2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, localizada nas imediações da cidade de Campina Grande-PB, para atender os veículos oficiais que trafegam pela BR-230, com pacientes que fazem o tratamento fora do domicílio e para tratar de assuntos administrativos do Município de Catolé do Rocha/PB, no exercício financeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar a obra de reconstrução de 07 Unidades Habitacionais no Município de Damião. Convênio FUNASA Nº CV 0851/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Damião: 06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. DE SAÚDE) - 16.482.2002.1027. 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Damião e: CT Nº 00070/2023 - 03.05.23 - ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - R$ 413.338,07. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Pelo presente torna-se pública a homologação e adjudicação do procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços nº 0001/2023, para Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar a obra de reconstrução de 07 Unidades Habitacionais no Município de Damião. Convênio FUNASA Nº CV 0851/2017; HOMO LO G O o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - R$ 413.338,07. Damião-PB, 2 de maio de 2023. SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo de Prazo. Tomada de Preços nº 3/2021. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de conclusão da construção de uma Praça localizada no Bairro Zuza Martins, junto ao Município de Itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00122/2021 - Pierre Jan de Oliveira Chaves Eireli - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 09.05.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.034/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 131.420/2022. CHAVE CGM: 0CBL-TI5K-C75W-M801 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.034/2022, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA A NOVA SEDE DO PROCON - JP, NA RUA DOM PEDRO I, CENTRO, 382, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ARKETON ENGENHARIA CNPJ Nº 29.459.001/0001-80, com proposta no valor de R$ 763.865,51; 2ª) MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 38.002.331/0001-33, com proposta no valor de R$ R$ 800.100,72; 3ª) MPA CONST R U ÇÕ ES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.369.786/0001-20, com proposta no valor de R$ R$ R$ 805.081,94. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/15.814, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 9 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA