DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da análise das propostas de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSTRUP AV EMPREENDIMENTOS LTDA 30.251.160/0001-74, com proposta no valor de R$ 6.804.185,95; 2ª) KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53, com proposta no valor de R$ R$ 7.261.452,51; 3ª) ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ Nº 22.455.563/0001-07, com proposta no valor de R$ 7.367.005,33. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 10.220/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 9 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2023 MEMORANDO INTERNO N° 15.813/2023. CHAVE CGM:Y3JZ-UGJF-81WU-LJF6 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência pública Nº 11.008/2023, tendo como objeto a Execução de Pavimentação em Paralelepípedos de 18 Ruas nos Bairros: Cidade dos Colibris, Cuiá, Paratibe e Valentina de Figueiredo, em João Pessoa/PB. Da análise das propostas de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONS T R U P AV EMPREENDIMENTOS LTDA 30.251.160/0001-74, com proposta no valor de R$ 6.416.888,19; 2ª) KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53, com proposta no valor de R$ R$ R$ 6.427.930,26; 3ª) ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ Nº 22.455.563/0001-07, com proposta no valor de R$ R$ 6.462.704,89. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 15.813/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 9 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8.004/2022 OBJETO: Contratação de Serviços para Execução de Reformas de Unidades Habitacionais do Programa Cuidar do Lar, nesta Capital. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, torna público o resultado de julgamento das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA N° 08004/2022: CLASSIFICADAS: LOTE 01 - POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA R$ 790.590,32; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELLI-ME R$ 830.368,79; BARTOLOMEU A. DE SOUSA-EPP R$ 860.019,84; ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 982.432,72, ENGEMEC CONST. E INCORPORADORA LTDA-ME R$ 999.287,88, NV CONSTRUÇÕES EIRELI EPP R$ 1.007.546,37. DESCLASSIFICADAS: L & L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI-EPP por não atenderem ao Item 8.5 do edital. CLASSIFICADAS: LOTE 02 - POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA R$ 790.590,32; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELLI-ME R$ 823.416,27; BARTOLOMEU A. DE SOUSA-EPP R$ 860.019,84; ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 982.432,72 ENGEMEC CONST. E INCORPORADORA LTDA-ME R$ 999.287,88; NV CONSTRUÇÕES EIRELI EPP R$ 1.007.546,37. DESCLASSIFICADAS: L & L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI-EPP por não atenderem ao Item 8.5 do edital. CLASSIFICADAS: LOTE 03 - POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA R$ 790.590,32; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELLI-ME R$ 823.416,27; BARTOLOMEU A. DE SOUSA-EPP R$ 860.019,84;ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 982.432,72; NV CONSTRUÇÕES EIRELI EPP R$ 1.007.546,37. DESCLASSIFI C A DA S : L & L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI- EPP por não atenderem ao Item 8.5 do edital. CLASSIFICADAS: LOTE 04 - CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELLI-ME R$ 823.416,27; BARTOLOMEU A. DE SOUSA-EPP R$ 860.019,84; ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA R$982.432,72; NV CONSTRUÇÕES EIRELI EPP R$ 1.007.546,37. DESCLASSIFICADAS: L & L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI-EPP por não atenderem ao Item 8.5 do edital. CLASSIFICADAS: LOTE 05 - CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELLI-ME R$ 830.368,79; BARTOLOMEU A. DE SOUSA-EPP R$ 860.019,84; ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 982.432,72; NV CONSTRUÇÕES EIRELI EPP R$ 1.007.546,37. DESCLASSIFICADAS: L & L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI-EPP por não atenderem ao Item 8.5 do edital. O relatório detalhado de julgamento das propostas comerciais encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e na CEL cujo endereço consta no preâmbulo do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. João Pessoa-PB, 9 de maio de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB, Conforme Contrato de Repasse N° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA - R$ 217.174,25. Joca Claudino - PB, 9 de maio de 2023. RINALDO CIRPIANO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Livramento - PB, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, psicotrópicos, Assistência farmacêutica - Farmácia Básica, injetável e medicamentos científicos - farmácia, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde deste município. Motivo da retificação: alteração do objeto da licitação para melhor retratar os itens licitados. Novo Objeto: Aquisição de Material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e postos de saúde do Município. A sessão pública que estava marcada para o dia 15/05/2023 às 09:00, fica marcada para o dia 22 de maio de 2023 às 09:00 no mesmo endereço. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Livramento - PB, 9 de maio de 2023. GILSON FERNANDES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de veículos de passeio com motorista para transporte de doentes da zona rural do município para a sede, e para outros municípios de referência em saúde, bem como para transporte de equipes de saúde do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 23/05/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 9 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº 00002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal Sebastiana Dino localizada no Distrito de Pelo Sinal no município de Manaíra-PB. Empresas Classificadas conforme relatório técnico: 1 - JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI Nº 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 118.843,35. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 9 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PRESIDENTE DA CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº 00001/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em diversas Ruas localizadas no município de Manaíra-PB, o Resultado da referida da Licitação. Considerações da Comissão: Empresas Classificadas conforme relatório técnico: 1 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - R$ 235.091,56; 2 - DEL ENGENHARIA - EIRELI - CNPJ: 17.415.942/0001-33 - R$ 236.859,84. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 9 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PRESIDENTE DA CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Pregoeiro do Município de Manaíra/PB torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Presencial Nº 00025/2023, que tem como objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para a manutenção, desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Manaíra - PB, que o recurso impetrado pela empresa CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP - CNPJ nº 47.270.248/0001-36, foi JULGADO IMPROCEDENTE, conforme as razões da decisão disponibilizada no "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS" (www.portaldecompraspublicas.com.br). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosa, s/n, Centro - Manaíra - PB. Manaíra-PB, 9 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR