DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 9 de maio de 2023. FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de recarga de Oxigênio Medicinal, conforme Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 9 de maio de 2023. FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.004/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente da Comissão e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a abertura da licitação, TOMADA DE PREÇO 0.2.004/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. A sessão da licitação será realizada no dia 25 de Maio de 2023, às 09:00h (horário local). Valor Estimado R$ 286.142,71 na sala de reuniões da CPL. Estando o edital e seus anexos disponíveis no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro - PB, bem como no site do TCE https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e no portal https://www.monteiro.pb.gov.br/licitacoes. Demais informações e-mail [email protected]. Monteiro-PB, 9 de maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.52/2023 SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.52/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL MONTEIRO - PB. DATA DA ABERTURA: 22 DE MAIO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 2.435.432,15. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 9 de maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Julieta de Lima e Costa, localizada na Rua Pedro Gondim, Nº 239, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00003/2023, deserta. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. LICITANTES INABILITADOS: ISAAC SANTOS BARBOSA DE ALMEIDA; J S CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E- mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 8 de maio de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica, não adjudicados no pregão eletrônico 00012/2023, para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00102/2023 - 05.05.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 13.427,00; CT Nº 00103/2023 - 05.05.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 2.365,00; CT Nº 00104/2023 - 05.05.23 - DROGAFO N T E LTDA - R$ 26.180,00; CT Nº 00105/2023 - 05.05.23 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORT AÇ ÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.705,60; CT Nº 00106/2023 - 05.05.23 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.730,00; CT Nº 00107/2023 - 05.05.23 - JOSE NERGINO SOBREIRA - R$ 750,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DP00007/2023 Processo: Exposição de Motivos nº Dv00007/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos Laboratorias Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal:Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/05/2023. DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: S A ALMEIDA GONCALVES - R$ 37.520,00. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó torna público, através da comissão de licitação, julgamento dos documentos de Habilitação. A empresa: A C DE ALENCAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 35.675.044/0001-04, apresentou o balanço patrimonial incompatível sendo referente ao exercício de 2020, onde deveria ser o exercício 2021, não atendendo ao item 6.2.4 "b" do edital. As licitantes acima foram declaradas INABILITADA pelo motivo exposto. Por outro lado, a empresa: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 35.042.630/0001-03, foi declarada HABILITADA por apresentar documentação em conformidade com edital. Concede-se prazo de 5 dias úteis para recursos. Não havendo recursos, fica desde já marcada a data para abertura dos envelopes de proposta para o dia 17/05/2023, as 08:30 horas. Piancó - PB, 5 de maio de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó torna público, através da comissão de licitação, julgamento dos documentos de Habilitação. As empresas FFJ CONSTRUTORA LTDA, não apresentou a certidão de falência exigida no item 6.2.4, "a" do edital, não apresentou a pagina dos índices contábeis exigido no item 6.2.4, "b" do edital; A empresa RTS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS não presentou seguro garantia exigido no item 6.2.4, "c" do edital, por tanto ficam declaradas inabilitadas. Já as empresas COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, apresentaram toda a documentação em conformidade com as exigências do edital, por tanto ficam declaradas HABILITADAS. Concede-se prazo de 5 dias úteis para recursos. Não havendo recursos, fica desde já marcada a data para abertura dos envelopes de proposta para o dia 17/05/2023, as 09:00 horas. Piancó - PB, 5 de maio de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00243/2022. Fundamento Legal: Tomada de Preço n° 00019/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA. Objeto do Aditivo: Aditivar em $ 30.710,80 (trinta mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos) o valor do contrato supracitado acima. Assinatura: 05 de maio de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 2/2023 OBJETO: Aquisições parceladas de Luminárias Pública (Led), para serem instalados em diversas ruas/avenidas, como também atender as necessidades do setor de iluminação pública deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: (RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/TRIBUTOS/IPVA/FUS E OUTROS) DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.452.1002.2038 MANTER AS ATIV DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00141/2023 - 18.04.23 - LMR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 87.844,80; CT Nº 00142/2023 - 18.04.23 - D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA. - R$ 219.939,00. Pregão Eletrônico Nº 15/2023 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: (RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/IPVA/FUS/FMAS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:- 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00116/2023 - 04.04.23 - CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI - R$ 22.191,00; CT Nº 00117/2023 - 04.04.23 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 34.554,50; CT Nº 00118/2023 - 04.04.23 - GRAND COMMERCE LTDA - R$ 22.015,50; CT Nº 00119/2023 - 04.04.23 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 7.770,20; CT Nº 00120/2023 - 04.04.23 - MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 75.569,00; CT Nº 00121/2023 - 04.04.23 - OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - R$ 11.156,00; CT Nº 00122/2023 - 04.04.23 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - R$ 4.672,50; CT Nº 00123/2023 - 04.04.23 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 720,00; CT Nº 00124/2023 - 04.04.23 - ECOLUMEN SOLUCOES ELETRICAS LTDA - R$ 12.600,00. Pregão Eletrônico Nº 17/2023 OBJETO: Aquisições Parceladas de Verduras, Frutas e legumes para atender a Merenda Escolar, Creche Municipal e diversas secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUS e Outros) - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00125/2023 - 05.04.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 79.446,00.