DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00132/2023 - 17.04.23 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 14.390,00; CT Nº 00133/2023 - 17.04.23 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.383,00; CT Nº 00134/2023 - 17.04.23 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 11.186,00; CT Nº 00135/2023 - 17.04.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 18.586,00; CT Nº 00136/2023 - 17.04.23 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 35.011,00; CT Nº 00138/2023 - 17.04.23 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 50.850,50. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI - R$ 22.191,00; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 34.554,50; ECOLUMEN SOLUCOES ELETRICAS LTDA - R$ 12.600,00; GRAND COMMERCE LTDA - R$ 22.015,50; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 720,00; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 7.770,20; MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - R$ 4.672,50; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 75.569,00; OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - R$ 11.156,00. Pirpirituba - PB, 4 de Abril de 2023 DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Verduras, Frutas e legumes para atender a Merenda Escolar, Creche Municipal e diversas secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ DA SILVA FERREIRA - R$ 2.625,00; P AU LO PONTES DA SILVA - EPP - R$ 12.075,00; TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 79.446,00. Pirpirituba - PB, 5 de Abril de 2023 DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição parceladas de medicamentos injetáveis, que tem como objetivo atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde deste Município e ao Ponto de Atendimento de Saúde Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 35.011,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.383,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 18.586,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 14.390,00; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 11.186,00; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 50.850,50. Pirpirituba - PB, 23 de março de 2023 ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 412/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DA CONSTRUÇÃO DA 2ª FASE DA ESCOLA SUSTENTÁVEL. CONTRATO Nº 0412/2023, CONTRATADO: CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA , CNPJ: 20.227.311/0001-03, PRAZO: 08/08/2024, VALOR TOTAL: R$ 3.422.281,83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1002 Construção e/ou ampliação de Unidades Escolares - 4490.51 Obras e Instalações - Fontes: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE - 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% - 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% - 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. Pombal, 8 de maio de 2023. DESPACHO DE 9 MAIO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Contratação de Empresa Especializada Em Saúde Para Realização de Consultas Médicas Nas Áreas de Cardiologia, Gastroenterologia e Neurologia. Proponente: I F da Costa Ltda, Cnpj: 08.787.537/0001-55, Valor: R$ 75.000,00. Proponente: André Cabral de Morais, Cnpj: 02.483.960/0001-85, Valor: R$ 130.000,00. Proponente: Sim Sociedade Integrada Médica Ltda, Cnpj: 42.107.027/0001-28, Valor: R$ 75.000,00. PROPONENTE: CLINICA SOGASTRO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ: 42.621.447/0001-28, VALOR: R$ 105.000,00. PROPONENTE: HSM2 CLINICAS E SERVIÇOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 32.214.377/0001-30, VALOR: R$ 120.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 10:30 horas do dia 26 de maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da Escola Carlos Ernesto, no Bairro Cidade Tião do Rêgo, no Município de Queimadas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 26 de maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PELA ATIVIDADE DO LIXÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. Queimadas-PB, 9 de maio de 2023. RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: L F C CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 222.019,84. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: L I C I T ACO ES R E M I G I O @ G M A I L . CO M . Remígio - PB, 2 de maio de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00153/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 13.570.141/0001-91. OBJETO: Fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 28 de abril de 2023 a 24 de dezembro de 2023, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.1008.1053 - Construção e aparelhamento do Centro de Diagnóstico por Imagem de Luzia. 4490.51 - 1.631.0000 - Obras e Instalações. 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações. 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios - 4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, (28/04/2023 a 24/12/2023). DATA DO TERMO ADITIVO: 28 de abril de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00168/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO BEZERRA, CNPJ N° 07.986.752/0001-12. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00168/2022, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: O valor do Contrato original que é de RS 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), permanece inalterado. Referente aos itens 01 e 02 - LOTE 02. O presente aditivo tem vigência de 02 (dois) meses, iniciando em 27 de abril de 2023, com término em 26 de junho de 2023. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: Convênio nº 905787/2020 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Fonte: 6153; Programa de Trabalho: 10541222269080001 - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.36 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00143/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: A & V SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 17.262.199/0001-29. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00143/2022, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: O valor do Contrato original que é de RS 20.000,00 (vinte mil reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01 e 02 - LOTE 05. O presente aditivo tem vigência de 04 (quatro) meses, iniciando em 28 de abril de 2023, com término em 28 de agosto de 2023. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: Convênio nº 905787/2020 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Fonte: 6153; Programa de Trabalho: 10541222269080001 - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.36 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 28 de abril de 2023.