DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA DOTAÇÃO: RECURSOS: Convênio nº 905787/2020 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Fonte: 6153; Programa de Trabalho: 10541222269080001 - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.36 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 28 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00145/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 14.909.605/0001-04. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00145/2022, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01 e 02 - LOTE 07. O presente aditivo tem vigência de 04 (quatro) meses, iniciando em 28 de abril de 2023, com término em 28 de agosto de 2023. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: Convênio nº 905787/2020 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Fonte: 6153; Programa de Trabalho: 10541222269080001 - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.36 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Contratação de Empresa, Para Execução de Obra de Construção do Teatro Municipal de Santa Rita, Pb, Revitalização Urbana de Parte da Extensão da Rua Maria Dalva C. Falcone e Construção do Portal de Entrada Deste Município. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público, através da Comissão Permanente de Licitação, que às 08:30 do dia 11 de maio de 2023, estará realizando sessão, para abertura de proposta da empresa habilitada MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDE -ME - CNPJ 18.127.470/0001-86. Santa Rita - PB, 4 de maio de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS E DRENAGEM NAS RUAS JERICÓ, JUAZEIRINHO E DIAMANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público, através da Comissão Permanente de Licitação, o resultado do julgamento da habilitação das empresas participantes do processo licitatório epigrafado. Habilitadas: COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX EIRELI - CNPJ 73.041.188/0001- 90 e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 00.338.885/0001-33. Inabilitadas: J. BENEVIDES DA SILVA (JBS ENGENHARIA) - CNPJ 17.696.801/0001-36, POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.791.675/0001-50 e TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 12.924.624/0001-84. O teor do parecer encontra-se à disposição dos interessados na sede da CPL. Comunica também que a partir da data desta publicação fica aberto o prazo para a interposição de recurso e contrarrazão. Santa Rita - PB, 5 de maio de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Epécie: Contratação de profissional em pediatria, oriundo do chamamento público n° 00006/2022, que objetiva o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023. Dotação: 09 // 10.301.0009.2.053 | 10.302.0009.2.127 | 3.3.90.36 | 3.3.90.39 | 0500 | 0600. Vigência: até 27/03/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20024/2023 - 27.03.23 - Anne caroline de figueiredo nobrega - R$ 72.864,00. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos Médico Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0621; 0632. Vigência: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 10206/2023 - 27.04.23 - Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - R$ 113.909,32; CT Nº 10208/2023 - 27.04.23 - Biosul Produtos Diagnosticos Ltda - R$ 13.623,85; CT Nº 10209/2023 - 27.04.23 - Cepalab Laboratorios S.A - R$ 3.181,75; CT Nº 10210/2023 - 27.04.23 - Cirurgica Santa Helena Ltda - R$ 13.765,90; CT Nº 10211/2023 - 27.04.23 - Coramed Comercio De Artigos Medicos Ltda - R$ 17.430,48; CT Nº 10212/2023 - 27.04.23 - Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda - R$ 18.796,80; CT Nº 10213/2023 - 27.04.23 - Cotacao Com Representacao Importacao E Exportacao Ltda - R$ 24.880,80; CT Nº 10214/2023 - 27.04.23 - Express Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 36.979,90; CT Nº 10216/2023 - 27.04.23 - Health Care & Dubebe Comercio, Importacao, Exportacao De Produtos De Higiene Pes - R$ 7.000,00; CT Nº 10217/2023 - 28.04.23 - Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Ho - R$ 24.376,61; CT Nº 10218/2023 - 28.04.23 - Ibf Industria Brasileira De Filmes S/A - R$ 65.550,00; CT Nº 10219/2023 - 02.05.23 - Livmed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 8.779,10; CT Nº 10220/2023 - 02.05.23 - Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda - R$ 19.200,00; CT Nº 10221/2023 - 02.05.23 - Medlevensohn Comércio E Representações De Produtos Hos. Ltda - R$ 168.000,00; CT Nº 10222/2023 - 02.05.23 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 6.346,66; CT Nº 10223/2023 - 02.05.23 - Ortobens Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 41.781,40; CT Nº 10224/2023 - 02.05.23 - Proc9 Industria Quimica Ltda - R$ 96.195,05; CT Nº 10225/2023 - 02.05.23 - Reabilitar C. E R. De Ap. Medicos Hospitalar Eireli - Me - R$ 1.102.508,60; CT Nº 10226/2023 - 02.05.23 - W. S. Comercio E Servicos Eireli - R$ 25.147,90. DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023, que objetiva: Contratação de profissional em pediatria, oriundo do chamamento público n° 00006/2022, que objetiva o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Anne caroline de figueiredo nobrega - R$ 72.864,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00005/2023 Aos 27/04/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos Médico Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda. Item(s): 13 - 14 - 27 - 28 - 63 - 105 - 112 - 113 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 126 - 127 - 128 - 135 - 136 - 147 - 148 - 149 - 150 - 153 - 154 - 186 - 198 - 221. Valor: R$ 113.909,32. Biosul Produtos Diagnosticos Ltda. Item(s): 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12. Valor: R$ 13.623,85. Cepalab Laboratorios S.A. Item(s): 179 - 279. Valor: R$ 3.181,75. Cirurgica Santa Helena Ltda. Item(s): 217 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235. Valor: R$ 13.765,90. Coramed Comercio De Artigos Medicos Ltda. Item(s): 122 - 130 - 137 - 141 - 142 - 143 - 146. Valor: R$ 17.430,48. Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda. Item(s): 29 - 194 - 195. Valor: R$ 18.796,80. Cotacao Com Representacao Importacao E Exportacao Ltda. Item(s): 285. Valor: R$ 24.880,80. Express Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 36 - 58 - 65 - 84 - 92 - 99 - 121 - 124 - 129 - 174 - 283. Valor: R$ 36.979,90. Health Care & Dubebe Comercio, Importacao, Exportacao De Produtos De Higiene Pes. Item(s): 199. Valor: R$ 7.000,00. Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Ho. Item(s): 20 - 114 - 115 - 138 - 139 - 140 - 185 - 238 - 239 - 247 - 257 - 258. Valor: R$ 24.376,61. Ibf Industria Brasileira De Filmes S/A. Item(s): 107 - 108 - 109. Valor: R$ 65.550,00. Livmed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda. Item(s): 24 - 88 - 89 - 123 - 201. Valor: R$ 8.779,10. Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda. Item(s): 220. Valor: R$ 19.200,00. Medlevensohn Comércio E Representações De Produtos Hos. Ltda. Item(s): 281. Valor: R$ 168.000,00. Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda. Item(s): 5 - 91 - 106 - 131 - 132 - 196 - 197 - 243. Valor: R$ 6.346,66. Ortobens Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda. Item(s): 33 - 34 - 35 - 38. Valor: R$ 41.781,40. Proc9 Industria Quimica Ltda. Item(s): 4 - 18 - 22 - 51 - 151 - 152 - 181. Valor: R$ 96.195,05. Reabilitar C. E R. De Ap. Medicos Hospitalar Eireli - Me. Item(s): 2 - 15 - 16 - 17 - 23 - 25 - 26 - 30 - 31 - 32 - 39 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 60 - 64 - 66 - 67 - 68 - 71 - 72 - 73 - 82 - 83 - 85 - 90 - 93 - 94 - 95 - 96 - 100 - 157 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 173 - 175 - 176 - 177 - 178 - 180 - 182 - 183 - 184 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 193 - 200 - 202 - 203 - 204 - 206 - 207 - 210 - 215 - 216 - 218 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 248 - 249 - 250 - 253 - 254 - 255 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 282 - 304. Valor: R$ 1.102.508,60. W. S. Comercio E Servicos Eireli. Item(s): 205 - 245 - 251 - 252 - 256 - 260 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 291 - 292 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297. Valor: R$ 25.147,90. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 27 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE HOMOLOGÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Homologa e Adjudica o Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo Objeto: Aquisição de material Elétricos para atender a Secretaria de Infraestrutura; A Empresa: ATRIUM - Industria e Comercio de Ferragens Ltda. - Valor: R$ 1.868,00; B SAM - Solar Ltda. Valor: R$ 63.293,80; CENTER LUZ - Serv. Com. de Material Elétrico EIRELI. Valor: R$ 292,00; MEGALUX - Material Elétrico Ltda. Valor: R$ 163.447,51; TELETRA - Manutenção e Instalações Elétrica Ltda. Valor: R$ 29.137,70. São Domingos do Cariri - PB, 8 de maio de 2023. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Transportadores Autônomos Pessoa Física ou Jurídica, para Efetuarem o Transporte Escolar de Alunos Residentes na Zona Rural e Adjacências para a Sede do Município e Demais Localidades, para o Exercício de 2022. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 3122/2022 - Máximo Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 29.829.630/0001-55 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 88.814,50; e prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 05.05.23. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, às 10:15 horas do dia 29 de maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para A Conclusão Da Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares, Com A Construção De 22 (Vinte E Dois), Conjuntos Sanitários, Conforme MDS CV 0450/2017 E Projeto Em Anexo Ao Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. São João do Tigre - PB, 9 de Maio de 2023 MARIA CRISTIANE RAIMUNDO DA COSTA Presidente da Comissão