DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Serviços de software, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção, suporte técnico e disponibilização de banco de dados para implantação de Diário Online no Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas-PB. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00167/2023 - 05.05.23 - ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 07.467.975/0001-73 - R$ 92.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00168/2023 - 05.05.23 - LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ nº 15.457.996/0001- 36 - R$ 98.156,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE PROF MARIA DOLORES DE ARAUJO RAMOS - PB. A Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB, através do presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra à disposição, na sala da CPL, o RECURSO ADMINISTRATIVO interpostos pela empresa COEN - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.084.396/0001-77, face a sua desclassificação, havida na Tomada de Preços 01/2023. Desta feita, ficam os demais licitantes interessados, devidamente notificados para querendo, impugnar os recursos apresentados, nos termos do Art. 109, § 3º da Lei Federal nº. 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste aviso. São José dos Ramos/PB, 9 de maio de 2023. ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da Cpl AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, através do presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra à disposição, na sala da CPL, o RECURSO ADMINISTRATIVO interpostos pela empresa COEN - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.084.396/0001-77, face a sua desclassificação, havida na Tomada de Preços 02/2023. Desta feita, ficam os demais licitantes interessados, devidamente notificados para querendo, impugnar os recursos apresentados, nos termos do Art. 109, § 3º da Lei Federal nº. 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste aviso. São José dos Ramos/PB, 9 de maio de 2023. ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE PRESIDENTE DA CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços referente a Tomada de Preços nº 00003/2023. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º VENCEDORA JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64 - VALOR GLOBAL: R$ 760.178,29 EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ: 19.744.104/0001-39 - motivo desatendimento ao item 7.4 apresentado em desconformidade ao exigido no item 7.10 e desatendimento aos itens: 7.5, 7.6, 7.7, 7.8 e 7.9 do edital; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 17.440.286/0001- 29 motivo desatendimento aos itens 7.5, 7.6 e 7 do edital. Ficam desde já os licitantes interessados, devidamente notificados para querendo, nos termos do art. 109, I, "b" da lei federal nº 8.666/93 interpor recursos. São José dos Ramos 9 de maio de 2023 ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de verduras e frutas diversas para atender a demanda das Secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 39.180,30. Sertãozinho/PB, 9 de Abril de 2023. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 17/2022 OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de triunfo - Pb, conforme contrato de repasse ogu nº 923374/2021 entre o ministério do desenvolvimento regional (mdr) e a prefeitura municipal de triunfo pb. fundamento legal: tomada de preços nº 00017/2022. dotação: recursos próprios do município de triunfo: 02 poder executivo 4.4.90.51 obras e instalações 15 urbanismo 15.451 infraestrutura urbana 15.451.1006 conservação e expansão da area urbana e rural 15.451.1006.2013 pavimentação em paralelepípedos em ruas e avenidas recursos contrato de repasse ogu nº 923374/2021. vigência: até 09/05/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de triunfo e: ct nº 00035/2023 - 09.05.23 - a l s construções, serviços e eventos eireli - r$ 1 243 682,20. TRIUNFO - PB, 9 de Maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 17/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela comissão permanente de licitação e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a tomada de preços nº 00017/2022, que objetiva: contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de triunfo - Pb, conforme contrato de repasse ogu nº 923374/2021 entre o ministério do desenvolvimento regional (mdr) e a prefeitura municipal de triunfo Pb; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: a l s construções, serviços e eventos eireli - r$ 1 243 682,20. TRIUNFO - PB, 9 de maio de 2023. ESPEDITO CESARIO DE FREITAS FILHO Prefeito AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022 Contratação de empresa para execução de obra de engenharia visando a reforma da ubs vila Macena, localizada na zona rural do município de triunfo/pb. licitantes habilitados: a casa construções e serviços eireli; abik engenharia e consultoria ltda; covale construções ltda me; crv construções e serviços ltda; ffj construtora ltda; m l s - construção civil ltda - me; motiva construções e serviços eireli. licitantes inabilitados: angulo construções e serviços eireli, não atendeu aso itens, 7.8.6.1; 7.8.3; 7.8.5 a mesma declarou não ter contratos, conforme buscas a mesma celebrou contrato em 25/10/2022 com a orc cachoeira dos índios; f g pinheiro construções e serviços ltda, não atendeu aos itens, 7.7.2 vencida: 7.8.2, balanço incompleto; não apresentou declarações de 7.10.1 a 7.10.8; acervos 7.9.2 e 7.9.5, subitens, 2.3.1, 2.6.1, 2.6.2, 2.7.1, 2.8.4, 2.9.2; j de fonte rangel eireli, não atendeu aos itens, não atendeu aos itens 7.9.2 operacional, subitens, 2.3.1; 2.6.1; 2.7.1; 2.8.4 ; jose urias filho eireli, não atendeu aos itens, 7.9.2, 7.9.5 acervo operacional e técnico, sub itens, 2.3.1, 2.6.1, 2.6.2, 2.7.1, 2.8.4, 2.9.2; projemaq construções e serviços ltda me, 7.9.2, operacional, sub item 2.3.1; promav engenharia ltda, não atendeu aos itens, 7.8.2, balanço patrimonial; declarações do item .7.10.1 a 7.10.8; 7.9.2, 7.9.5 acervo operacional e técnico, subitens, 2.3.1, 2.6.1, 2.6.2, 2.7.1, 2.8.4, 2.9.2; solida pre moldados indústria e serviços eireli, não atendeu aos itens, 7.9.2 acervo operacional, sub itens, 2.3.1, 2.6.1, 2.6.2, 2.7.1, 2.8.4, 2.9.2; t a franca serviços, não atendeu aos itens, 7.9.2, acervo operacional, sub item, 2.6.1, 2.6.2. dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações. comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços será realizada no dia 18/05/2023, às 15:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, avenida josé Duarte de Sá, 33 - centro - triunfo - Pb, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. telefone: (083) 35391369. e-mail: [email protected]. TRIUNFO - PB, 9 de março de 2023. FERNANDA SOARES DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES) FORN EC I D O S PARCELADAMENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TRIUNFO, CONFORME SOLICITAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 9.488/18; Decreto Municipal nº 11/2009/99; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Triunfo - PB, 25 de abril de 2023. CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS