DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93. Demais informações, 83-3372-2189. e-mail [email protected] ou [email protected] Cuité/PB, 9 de maio de 2023. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Presidente do CIMSC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado da TP nº 006/2023, Objeto: Contratação dos Serviços de 01 Médico com RQE em Radiologia por imagem, para prestação de serviços em Ultrassonografia com Doppler, pessoa física ou jurídica, para desempenhar suas atividades junto aos pacientes encaminhados pela Direção do CPIMSCPB, tipo menor preço global, onde foi declarado vencedor a Empresa AU G U S T O DE ALMEIDA SEGUNDO NETO, CNPJ 32.730.824/0001-03, com o valor de R$ 129.600,00, Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189. e- mail [email protected] ou [email protected] Cuité-PB, 4 de maio de 2023. JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS Presidente da CPL ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 24/05/2023, realizara licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço, visando a Execução de Pavimentação com Drenagem, na Rua Batista Baroni, conforme planilhas e projeto em anexo. Valor: 330.427,99. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected]. Altônia - PR, 9 de maio de 2023 JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 252/2020. Termo de Credenciamento: nº 293, 294 e 295/2023. Partes: Município de Arapongas e FUMAGALLI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ sob o nº. 48.670.591/0001-30, neste ato representada por BEATRIZ CHEREGATI FUMAGALLI, CPF sob nº. 378.960.118-75; MARYANNE RODRIGUES LEMES SERVICOS MEDICOS, CNPJ sob o nº. 40.565.829/0001-56, neste ato representada por MARYANNE RODRIGUES LEMES, CPF sob nº. 088.324.609-04 e LEONARDO CESAR C. BRABO A. SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº. 42.562.412/0001-65, neste ato representada por LEONARDO CESAR CALDATO BRABO ALVES, CPF sob nº. 076.133.669-95. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora nas UBS' s e PSF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 027/2020 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$3.141.600,00 (três milhões, cento e quarenta e um mil seiscentos reais). Prazo de Vigência: Até 30/06/2022. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/11/2020. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 165/2022, Ata de Registro de Preços nº: 467 /2022 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 089/2022. Partes: Município de Arapongas e DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 402.520.829/0001-40, neste ato representada por SUEMA TUSSI BRUNELO, CPF n° 448.443.280-34. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 9704/2023, ocorre a supressão de quantitativo de itens. Em consequência da alteração, será suprimido da Ata de Registro de Preços a quantia de 350.000 (trezentos e cinquenta mil) unidades do item 93(FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO), passando o valor total da Ata de Registro de Preços de R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais), para R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 252/2020. Termo de Credenciamento: nº 318/2023 Partes: Município de Arapongas e M D B DA SILVA ATENDIMENTOS MEDICOS, CNPJ sob o nº. 46.198.676/0001-32, neste ato representada por Milena Domitila Beletato da Silva, CPF sob nº. 088.397.989-60. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora nas UBS' s e PS F, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 027/2020 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$3.141.600,00 (três milhões, cento e quarenta e um mil seiscentos reais). Prazo de Vigência: Até 30/06/2022. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/11/2020. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/MAIO/2023 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/MAIO/2023 ÀS 09:30 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1000475) Assaí, 9 de Maio de 2023. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, portador da Cédula de Identidade RG nº .022.984-0 SSP/PR e do CPF/MF nº 717.951.209-59, e CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29, Representada pelo Sócio Administrador Sr. FERNANDO ZANCANARO, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.115.542-0 SSP/PR e do CPF/MF nº 006.839.409-88. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em CBUQ com área de 16.557,29 m² para a Avenida Padre Ivo Zolet, com recursos provenientes do Convênio nº 107/2023-SECID- PARANACIDADE. VALOR: R$ 1.631.336,69 (Um Milhão e Seiscentos e Trinta e Um Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta da dotação orçamentária 6702.15.451.01.5058.4.4.40.42.01 fonte de recursos do Tesouro do Estado e Dotação Orçamentaria Municipal: 06.00 Departamento de Obras e Serviços Urbanos, 06.01 - Divisão de Obras e Serviços Urbanos: 15.452.0006.1.004 - Recapeamento Asfáltico e outras Pavimentação com Pedras Irregulares, construção de calçadas, em ruas e Avenidas P.V, 44.90.51- Obras e Instalações. Despesa:1671. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias contados a partir do 11° (décimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Maio de 2023. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva, periódica e pequenas reformas, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e veículos, na forma estabelecida nas planilha de serviços integrantes do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAP. ABERTURA: 22/05/2023 08h30. DISPUTA: 22/05/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Contratação dos serviços de locação de brinquedos para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Data de abertura das propostas e disputa de preços: 22/05/2023, às 09h00min. O edital está disponível na página https://bllcompras.com e no site www.campodotenente.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Av. Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/PR - Fone: (41) 3628-1795. Campo do Tenente, 9 de Maio de 2023. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitação conforme Portaria 05/2023, de conformidade com as Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, e alterações posteriores, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até às 17h00min do dia 25/05/2023, a abertura do Edital de Tomada de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de obra - construção de uma praça, no termino da Rua Domingos Bonin com a Avenida Antonio. A abertura dos envelopes será às 09h00min horas do dia 26/05/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curiúva. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Curiúva à Av. Antônio Cunha, 81, no horário de expediente e no site www.curiuva.pr.gov.br Curiúva PR, 9 de maio de 2023. NATA NAEL MOURA DOS SANTOS Prefeito BENEDITO DOS SANTOS BUENO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitação conforme Portaria 05/2023, de conformidade com as Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, e alterações posteriores, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até às 17h00min do dia 29/05/2023, a abertura do Edital de Tomada de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de obra - revitalização da Praça Constante Borges. A abertura dos envelopes será às 09h00min horas do dia 30/05/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curiúva. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Curiúva à Av. Antônio Cunha, 81, no horário de expediente e no site www.curiuva.pr.gov.br Curiúva PR, 9 de maio de 2023. NATA NAEL MOURA DOS SANTOS Prefeito BENEDITO DOS SANTOS BUENO Presidente da Comissão