DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000274 274 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em estofamento para reforma de 234 poltronas do Cine Teatro Valéria Luercy. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 11 de maio de 2023, às 09h30min do dia 24 de maio de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59 do dia 24 de maio de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 24 de maio de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 9 de maio de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0091/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0091/2023, objeto: Contratação de Sistema e Consultoria para Gestão de Recursos do RPPS, habilitado na CVM, proporcionando informações e recursos que possibilitem planejamento, execução e gerenciamento adequados, por meio de plataforma web. Valor máximo da licitação: R$ 17.120,04. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 9 de maio de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 4/2023 Procedimentos Licitatório Nº 81/2023 O Município de Morretes torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 29 de maio de 2023, na sua sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Rocha Pombo, 10 em Morretes/PR, Brasil, do tipo menor PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em um trecho aproximado de 172 m na Rua Sete de Março, Porto de Cima, Morretes-PR, conforme Projeto Basico No Anexo I - termo de referência contendo as plantas abaixo citadas e planilha orçamentária conforme tabela SINAPI. Valor máximo estimado: R$350.237,98. O Edital e sua pasta técnica deverão ser adquiridos através de download do site http://www.morretes.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação através do e-mail [email protected]. TATIANE MAIA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. Sistema de Registro de Preços. Os itens são de exclusividade para participação das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual sediadas em ÂMBITO REGIONAL para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022. O município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento futuro e eventual de suprimentos e equipamentos de Informática, aparelhos eletrônicos e materiais de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias deste. Valor máximo: R$ 740.173,92. Abertura: 08h30min do dia 23/05/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças/PR, telefone (44) 3312-1150, ou www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 036/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de placas mercosul para atender demanda das diversas secretarias desta municipalidade ao valor estimado de R$ 9.288,00 (nove mil duzentos e oitenta e oito reais). Em 5 de maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Repetição Republicação.Tipo: Menor Preço Global. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, COM GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA DESTINADA A COMPENSAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS, BEM COMO MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇ ÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA/PR. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/06/2023 às 09:00hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 1º de fevereiro de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Reabertura PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 896/2023 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, nomeada pela Portaria nº 05 de 02 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Paraíso do Norte em 02 de janeiro de 2023, comunica que realizará REABERTURA de Licitação para abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023, nos Termos da Lei Federal 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis e que a REABERTURA da Licitação se dará no dia 11 (onze) de maio do ano de 2023, às 14h00 (quatorze) horas na Sala de Reuniões - Divisão de Licitação na Sede da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte-Pr, sito a Avenida Tapejara, nº 934, centro, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s) Objeto: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO - DEMAIS RUAS VILA RURAL - Recursos Ordinários Livres. Maiores informações: pelo e-mail: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada no site: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações. Paraíso do Norte, 9 de maio de 2023. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023- SRP Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Produtora de Eventos para a realização de Shows Artísticos a fim de suprir a demanda de apresentações constantes no Calendário Anual de Eventos do Município de Paranaguá, em atendimento A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. I.D. 1000627 TIPO: Menor Preço Total Por Lote VALOR ESTIMADO: R$ 880.150,00 (oitocentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais) DATA DA ABERTURA: 22/05/2023 HORÁRIO: 09:00 horas ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2750. Paranaguá, 9 de maio de 2023. LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Produtora de Eventos para a realização de Shows Artísticos a fim de suprir a demanda de apresentações constantes no Calendário Anual de Eventos do Município de Paranaguá, em atendimento A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. I.D. 1000627 TIPO: Menor Preço Total Por Lote VALOR ESTIMADO: R$ 880.150,00 (oitocentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais) DATA DA ABERTURA: 22/05/2023 HORÁRIO: 09:00 horas ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2750. Paranaguá, 9 de maio de 2023. LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de abertura do pregão eletrônico n0 42/2023 exclusivo para ME, EPP e MEI-EDITAL Nº 42/2023 publicado no Diário Oficial da União nº87, no dia 09 dia maio de 2023, na seção 3, página 240. Objeto da Licitação: Aquisição de switch/Routers destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Critério de julgamento- Menor preço por lote.1) Fica corrigido o valor máximo do edital onde se lê:100.00,00 (cem mil reais) Leia-se:6.842,00 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10297/2023 O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico acima citado, cujo objeto é Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais será realizada no dia 24 de MAIO de 2023, às 9h por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Valor Máximo: R$ 4.454.933,15 (Quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e trinta e tres reais e quinze centavos). Aquisição de Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara, 5 de maio de 2023. EDUARDO DIAS DE LIMA