DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000275 275 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Dispensa emergencial para contratação de empresa para locação de máquinas pesadas em atendimento as ações de infraestrutura e saneamento da SMIELF, Com Fulcro no Artigo 24 Inciso IV Da Lei Nº8.666/93, e consonância com Parecer Jurídico Nº12/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: IVAIR SANTOS LIMA TERRAPLANAGEM ME, CNPJ sob nº 76.076.470/0001-09. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo o acréscimo quantitativo de horas de serviço contratadas para prosseguir com a restauração de todos os locais prejudicados pelas chuvas ocorridas ao final de 2022. DO ACRÉSCIMO E DO VALOR: Ficam aditadas 250 horas de serviço para o item 01, somando R$ 73.750,00 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) e 125 horas de serviço para o item 02, somando R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), totalizando R$ 106.250,00 (cento e seis mil, duzentos e cinquenta reais) correspondente a 25% do valor total inicialmente contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura, Logística e Frotas, Sr. Adelir Francisco de Oliveira e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada na fl. 2 do processo administrativo n° 6214/2023, com Parecer Jurídico nº 156/2023 e amparo legal no artigo 65, §1° da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12-2023 O Município de São Mateus do Sul, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia visando a pavimentação com aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) executados conforme projetos das ruas Lauro Severiano de Carvalho Ramos e Travessa das Azaléias no bairro Santa Cruz e recapeamento de trecho da Rua Luciano Stencel no centro. A obra deverá ser construída de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, comunica que foram efetuadas alterações, as quais encontram-se disponibilizadas no Adendo I no site do município. Diante das alterações fica redesignado: DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: impreterivelmente até às 09:00 horas do dia 12/06/2023, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal; DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/06/2023 à partir das 09:30 horas. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. São Mateus do Sul, 4 de maio de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023, modalidade chamada pública N° 001-2023 - OBJETO NAT.: Aquisição, HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 que tem como OBJETO a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ADJUDICAÇÃO de seu objeto em favor dos agricultores: JOSÉ JOÃO DE ALMEIDA portador do CPF sob número 652.260.974-68 com o valor total de R$ 37.525,00; ADRIANA MARIA DA SILVA, portador do CPF sob número 038.0338.264-46 com o valor total de R$ 39.999,60; DAVI CICERO DE MORAES; portador do CPF sob número 131.896.964-62 com o valor total de R$ 37.525,00; SEVERINO ANTÔNIO DE LIRA portador do CPF sob número 914.815.628-00 com o valor total de R$ 39.997,28; JOSE CARLOS DA SILVA FILHO, portador do CPF sob número 114.538.364-54 com o valor total de R$ 39.990,42 e da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (COOPEAFA inscrita no CNPJ sob n° 17.137.941/0001-74 com o valor total de R$ R$ 491.579,70. As razões que motivaram estes julgamentos encontram-se a disposição de qualquer interessado, na sala da CPL, sita a Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina/PE, das 8:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Agrestina, 8 de maio de 2023. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. Processo Nº: 00004/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00003/2023. O Fundo Municipal de Saúde do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos licitantes e demais interessados que está retomando os trabalhos inerentes a este Processo, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bom Jardim - PE. Valor total: R$ 3.001.763,55. Data da retomada de abertura da sessão pública: 23/05/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557- 2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 9 de maio de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE BONITO-PE PROCESSO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 33/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Venho por meio desta publicação informar que será feita alteração no item (CADERNO BROCHURA) direcionado ao Pregão Eletrônico o Fornecimento de kits escolares destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bonito/PE. Informamos também que nova data será publicada em breve para realização do Pregão Eletrônico em epigrafe, com a devida alteração. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 9 de maio de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FME-FMS-FMAS Processo Nº 023/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - Compras. Constitui o Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais, conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Início do acolhimento das Propostas: dia 10/05/2023 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 23/05/2023 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances: dia 23/05/2023 às 10h (horário de Brasília). Valor Lote I R$ 718.340,40; Lote II R$ 252.371,40 e Lote III R$ 33.635,50. Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/ Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão-PE, 9 de Maio de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatorio Nº 27/2023 - A Prefeitura Municipal do Carpina/PE, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto é o registro de preço consignado em ata pelo prazo de doze meses com vista a eventual contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor do tipo caminhão equipado com caçamba basculante com capacidade de carga mínima de 14 m³, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2022/2023, cor branco, para atender demandas da secretaria municipal de obras e infraestrutura do CARPINA/PE. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.088.333,33. Entrega do Edital a partir de: 10/05/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1000551. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08h00min as 12h00min e Edital disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.carpina.pe.gov.br/transparencia. Carpina/PE, 9 de maio de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 008/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2023 - CPL/P. CONTRATADA: VENTRE COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº. 35.652.184/0001-59. Objeto: A Contração de empresas especializada para aquisição de Equipamentos de informáticas para atender ás necessidades de modernização administrativa do PROCON Caruaru, conforme quantitativos e especificações do presente Termo de Referência,em conformidade com o Convênio N° 408/2019/COFOR/CGPFF/DPPDD/SENACON. Valor total: R$ 15.260,00 ( quinze mil,duzentos e sessenta reais) Vigência: 12 (meses). Termo inicial: 09 de maio de 2023 e termo final: 09 de maio de 2024. Caruaru/PE, 09 de maio de 2023. Michely de Souza Martin - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/CONTRATADE . CONTRATO Nº 009/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2023 - CPL/P. CONTRATADA: TKS IMPORTS LTDA, CNPJ/MF nº. 49.341.541/0001-72. Objeto: A Contração de empresas especializada para aquisição de Equipamentos de informáticas para atender ás necessidades de modernização administrativa do PROCON Caruaru, conforme quantitativos e especificações do presente Termo de Referência,em conformidade com o Convênio N° 408/2019/COFOR/CGPFF/DPPDD/SENACON. Valor total: R$ 4.149,00 (quatro mil,cento e quarenta e e nove reais). Vigência: 12 (meses), Termo inicial: 08 de maio de 2023 e termo final: 08 de maio de 2024. Caruaru/PE, 09 de maio de 2023. Michely de Souza Martin - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/CONTRATADE . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 CPL/P - UASG -982381 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 CPL/P - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023- CPL/P. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de higiene pessoal, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, no que diz respeito às necessidades dos alunos matriculados nas Escolas e CMEI'S. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.540.241,90 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Data e hora de abertura: 24 (vinte e quatro) de maio de 2023 às 9h30min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 9 de maio de 2023 IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme quantificado e especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 517.725,00 (Quinhentos e dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais). Data: 04/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. George Veloso de Melo - Gestor e Secretário