DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Máximo Aceitável R$ 657.699,62. Data: 25/05/2023 às :00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, através do Pregoeiro, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 08/05/2023, Página 279, aonde se lê: Processo Licitatório Nº 4/2023 - Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Leia-se: Processo Licitatório Nº 3/2023 - Pregão Eletrônico Nº 3/2023. Chã Grande-PE, 5 de maio de 2023 MANNIX DE AZEVEDO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 EMERGENCIAL Reconheço e ratifico a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 019/2023, referente ao PROCESSO nº 094/2023, com fulcro no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como objeto: aquisição de suplementos para dietas especiais, para atender a demanda oriunda da Unidade Hospitalar, considerando a necessidade da rede assistenciais de média e alta complexidade, para um período de 90 (noventa) dias, enquanto aguardam-se os trâmites licitatórios, com morte súbita, conforme especificações e estimativas de consumo nos itens que constituem o Termo de Referência. EMPRESA: VITALE COMÉRCIO S.A, CNPJ nº 07.160.019/0001-44, localizada na Rua Professor Joaquim Cavalcanti, nº 208, C, Iputinga, Recife - PE. VALOR: R$ 24.640,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta reais). Gravatá/PE, 9 de maio de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2022 - FMS Processo nº 04/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos de Consumo e Permanentes, para o FMS, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, visando à prorrogação do prazo para o período de 08/02/2023 a 31/12/2023, bem como a ratificação das demais cláusulas. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMJ Processo nº 21/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura em estrutura metálica com Telha Termo acústica e Construção de banheiro em alvenaria, no Pátio da Feira Livre Municipal, na Av e n i d a Olinda - Centro, Proveniente da Emendas Parlamentares Nºs 202242130020, 202240690001, 202140690001 e Contrapartida da Prefeitura. Valor: R$ 2.667.166,01. Sessão de abertura na Sala da CPL da Prefeitura. Início do acolhimento dos documentos e Propostas de preço: dia 24/05/2023, às 09:hs. Edital e anexos, no endereço da sessão, das 07:30 às 13:30hs, de seg. a sexta, Fone: 87 3835-8706, e-mail: licitacoespmj2021@gmail. SIMONE ALVES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 104/2023. Contratante Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria de Executiva de Obras. Contratada: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: pavimentação de vias de transporte da rua primeiro de janeiro trecho ii, no bairro de peixinhos e rua parque bancredito, no bairro dos BULTRINS NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, referente ao Contrato de Repasse Nº 822836/2015/MCIDADES, Convênio nº 1024.699-50/2015. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos. Valor global: R$ 433.524,65 (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Olinda, 08 de Maio de 2023. Assinam: Roberto Ferreira Rocha e Alexandre Albuquerque Teixeira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 242/2023 A Prefeitura Municipal de Olinda, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Urbana, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, para outorga de concessão administrativa para a delegação dos serviços de iluminação pública, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. A entrega dos documentos necessários à participação ocorrerá dia 27 de junho de 2023, de 09h as 12h, na sede da B3 S.A., situada no Município de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro. A sessão pública para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá dia 07 de julho de 2023, 16h, também na sede da B3. O valor estimado do contrato é de R$ 113.502.615,69 (cento e treze milhões, quinhentos e dois mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e nove centavos). Mais informações, bem como a íntegra do edital e seus anexos, poderão ser obtidas junto à sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230, horário de funcionamento nos dias úteis, das 7h30 às 13h30, no sítio eletrônico: h t t p s : / / o l i n d a . g o v b r . c l o u d / p r o n i m t b / l i c i t a c o e s / E D I T A I S / L I C I T ACO ES.html e no e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (81) 99242-5459. Olinda, 9 de maio de 2023 PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI RSULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Ordenadores de Despesas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria transporte e Secretaria de Assistência Social HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023, que trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕ ES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o critério de julgamento menor preço possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1.ANA PATRICIA DE SOUZA CORDEIRO - CNPJ 47.768.598/0001-27, nos seguintes itens: 02 E 04 com total estimado de R$ 31.984,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais); 2.AUTO SERVICE MANUTE N Ç ÃO AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ 15.081.066/0001-20, nos seguintes itens: |01|03|05|06|07|08|09|10|11|12|13|14|15|16|17|18|19|20|21|22|23|24| com o valor total estimado de R$ 854.245,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 5 de maio de 2023 RONIVON FERREIRA DE MATOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 007/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 004/2023 - SRP; Compras; Objeto a: formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, pela Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED, de Materiais de Expediente e Escritório; Valor: R$ 577.847,10 . Recebimento das propostas: até 23/05/2023 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 4 de maio de 2023. ELISANGELA MARIA DA NEVES LOPES Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2023. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de Medicamentos (ITENS NOVOS E MAL SUCEDIDOS) da Atenção Básica, Hospitalares e de Controle Especial (Portaria 344/98) para o atendimento da Unidade Mista Nossa Senhora de Fatima, SAMU, UBS, CEO e demais órgãos da Secretária de Saúde do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 240.175,72 (duzentos e quarenta mil e cento e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: 10 de maio de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 24 de maio de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 24 de maio de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 9 de maio de 2023. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 13/2023. SRP Nº 6/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de ÓLEOS, FILTROS E LUBRIFICANTES, destinados à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 134.098,49. Recebimento das Propostas até o dia 23/05/2023 às 10h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/05/2023 às 11h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 9 de maio de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. Nº 96/2022 - PREGOEIRAARP N° 142/2023 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. PA 153/2022 - PE N° 096/2022. Contratada: KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 40.373.470/0001-15, GLOBAL R$ 156.609,60. Data de assinatura: 08/05/2023 Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 09/05/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DO PE Nº 118/2022 CONTRATO Nº 183/2023: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), visando atender as demandas dos equipamentos como: Restaurante Popular, Casa de Acolhimento Laura Vacuna, Centro de Referência e Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para população em Situação