DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000277 277 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Rua, Abrigo para População em situação de rua, Centro de Convivência de Idosos, Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, IGD/PBF. PE Nº 118/2022 - PA Nº 226/2023. Contratada: ONIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ 39.525.890/0001-90, GLOBAL R$ 100.138,80. Assinatura do Contrato: 08/05/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 09/05/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Processo Nº 011/2023 - Objeto: constitui objeto da presente licitação é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes e didáticos, destinados a todas as secretarias e fundos do município de rio formoso-pe, conforme descrição, detalhamento e condições estabelecidas no termo de referência, anexo i ao edital, além de normas complementares a seguir delineadas. Data e Local da Sessão de abertura: 23/05/2023 às 10:00hs. O presente adiamento decorreu da necessidade de readequações no Termo de Referência e no edital. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura, situado Rua Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Rio Formoso-PE. CEP: 55.570-000 - Telefone (081) 3678-1179, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Rio Formoso/PE, 9 de maio de 2023 JULIANA RÚBIA FONSECA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Adm. N.º 004/2023 RESOLVE HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 010/2023, Processo Administrativo nº 004/2023, cujo objeto é a aquisição de veículo (01), uma ambulância tipo furgão, para atender as necessidades do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações /quantitativos do anexo. Emenda Parlamentar 443/2022. Homologa-se o resultado deste certame a empresa VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 20.351.700/0001-38, por apresentar o menor valor no LOTE 1 - valor global de R$ 300.000,00. Santa Maria da Boa Vista/PE, 5 de abril de 2023. ANDERSON HARLEM ALVES GONÇALVES SANTOS Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Adm.N.º 004/2023. RESOLVE ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 010/2023, Processo Administrativo nº 004/2023, cujo objeto é a aquisição de veículo (01), uma ambulância tipo furgão, para atender as necessidades do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações /quantitativos do anexo. Emenda Parlamentar 443/2022. Adjudica-se o resultado deste certame a empresa VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 20.351.700/0001-38, por apresentar o menor valor no LOTE 1 - valor global de 300.000,00. Santa Maria da Boa Vista/PE, 4 de abril de 2023. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Administrativo N.º 034/2023 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, informa que se encontra aberto, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Portaria Nº 1.559/ 2008, Portaria Nº 1.034/GM, de 05 de maio de 2010, e do Programa Brasil Sorridente, segundo as condições estabelecidas no edital e nos seus anexos, cujos termos, igualmente, o integram. Objeto: o credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias (LRPD), de acordo com as condições previstas na Portaria 1.825, de 24 de agosto de 2012, baseada na tabela SUS baseada no SIGTAP - Sistema de gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS com incremento de SUS. Período para recebimento dos documentos relativos à habilitação para o credenciamento: 10/05/2023 à 25/05/2023; HORÁRIO: 08 às 14 horas. LOCAL: Departamento de Licitações, sito à Rua Raimundo Coimbra Filho, nº 131 - Senador Paulo Guerra, Santa Maria da Boa Vista/PE. Valor global estimado R$ 90.000,00. Edital, anexos e outras informações no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através do site https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e- mail:[email protected]. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Pregão Eletrônico N.º 010/2023 Processo Administrativo N.º 004/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADO: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 20.351.700/0001-38. OBJETO: o fornecimento de 01(um) veículo ambulância, tipo furgão, para atender as necessidades do município de Santa Maria da Boa Vista, conforme especificações e quantitativos indicados no anexo I do contrato. Emenda Parlamentar 443/2022. Valor Global: R$ 300.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 005/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de oxigênio medicinal gasoso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 870.300,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 10/05/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 23/05/2023 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 23/05/2023, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 9 de maio de 2023. JONAS JOBSON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Obra de Implantação de Equipamentos, Obras e Serviços de Engenharia do Teatro Municipal Arnaud Rodrigues - Contrato de Repasse nº 918331/2021 - Operação nº 1079764-94 - Programa SECULT/MTUR A Comissão Permanente de Licitação ONDE SE LER PROCESSO 239/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 026/2022 LEIA-SE. LEIA-SE PROCESSO 240/2022 TO M A DA DE PREÇO Nº 027/2022 Pagina nº 70 Seção 3 do dia 12 abril de 2023. Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. Email: [email protected] e [email protected]. Em 8 de maio de 2023 JAKSON FERREIRA DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 008/2023. Concorrência nº. 001/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção Da Escola De Referência Em Alfabetização No Municipio De Sertânia, Sendo Utilizado O Projeto Padrão Do Fnde, Com O Fornecimento Pela Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Inabilitar As Empresas: 46.523.739 Ltda Me - Golden Engenharia, Cnpj Nº. 46.523.739/0001-89; Alc Construções E Obras Ltda Me, Cnpj Nº. 49.021.551/0001-20; Construtora Construmil Ltda, Cnpj Nº. 47.895.259/0001-01; Eks Construções E Serviços Ltda, Cnpj Nº. 02.750.635/0001-31; F. Costa Construções, Serviços E Locações Eireli, Cnpj Nº. 37.325.870/0001-40; J De Fonte Rangel Eireli Me, Cnpj Nº. 26.757.272/0001-24; J.N. Construtora Ltda Epp, Cnpj Nº. 21.641.207/0001-15; Jms Pajeu Construções, Locações E Serviços Ltda, Cnpj Nº. 45.791.193/0001-84; Mivaq Construções Eireli - Epp, CNPJ Nº. 24.415.447/0001-90; e PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº. 21.784.773/0001-86, pelo descumprimento das exigências do edital, conforme ata do dia 04.05.2023 e parecer técnico em anexo. HABILITAR a empresa: INNOVATE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº. 40.394.104/0001-42, pelo cumprimento de todas as exigências do edital. Sertânia, 4 de maio de 2023 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. PL - 036/2023 - OBJETO Nat:. Registro de Preços - OBJETO Descr: - Formalização de Ata de Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretarias da Prefeitura Municipal da Timbaúba - PE. Valor Estimado de Contratação - R$ 1.343.462,91 (um milhão trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12h do dia 10/05/2023 até o dia 24/05/2023 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 24/05/2023 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: PORTAL DE COMPRAS DE TIMBAÚBA. Endereço eletrônico www.portaldecomprastimbauba.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 9 de maio de 2023. NAYARA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, CPL, torna público o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 12/05/2023- 10:00hs, cujo objeto: constitui o objeto do presente instrumento o registro de preços para eventual e futura locação de veículos, sem motorista, com seguro total, manutenção corretiva e preventiva e substituição de peças. Considerando a necessidade de revisão do Termo de Referência para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Fundo Municipal de Saúde. Vitória de Santo Antão, 9 de maio de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918548/2021/CODEVASF. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação realizado em sessão pública no dia 09/05/2023 às 11h00min horas, na forma que segue abaixo. LICITANTE: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA - ME: HABILITADA LICITANTE: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP: HABILITADA . LICITANTE: F O S EMPREENDIMENTO LTDA: HABILITADA LICITANTE: J W SOUSA LIMA LTDA - EPP: HABILITADA LICITANTE: DORO CONSTRUÇÕES LTDA: HABILITADA LICIITANTE: F COSTA CONSTRUTORA LTDA - EPP: HABILTADA LICITANTE: E RAMOS BENTO CONSTRUÇÕES - ME: HABILITADA LICITANTE: ANDROS CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP: HABILITADA LICITANTE: GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO: HABILITADA. LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: HABILITADA LICITANTE: V M VELOSO CERQUEIRA - EPP: HABILITADA LICITANTE: APICE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP: HABILITADA LICITANTE: S C CONSTRUÇÕES LTDA - EPP: HABILITADA