DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO ACOLHO a manifestação da Senhora Presidente da Comissão de Licitações, bem como do Parecer da Assessoria Jurídica do município, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 010/2023, com o objetivo da Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública Educacional, para atender a Sec. M. de Educação conforme proposta apresentada, pelo escritório: EMPRESA: A. S. SILVA TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 48.315.053/0001-28, situ à Rua Nivarde da Cunha Lopes, no 13 - Quadra 67 - Bairro: Parque Piauí -CEP: 64.025-240, na cidade de Teresina/PI, VALOR: R$: 1.320,00 mensais, totalizando o valor para o período de 08 meses de R$: 10.560,00.Determino que se proceda à publicação do devido extrato e se faça a contratação RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N°. 020/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 016 /2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material hidráulico, elétricos e diversos) para suprir as necessidades do Município de Flores do Piauí - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI - PI - CNPJ 06.554.158/0001-90. CONTRATADO: ILTON RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ 02.227.838/0001-48. DATA DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$: R$ R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). FONTE DE REC U R S O S : RECURSO PRÓPRIOS E RECURSO FEDERAL DOS ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2023 (programa Infantil da Educação). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/03/2023. CONTRATO N°. 021/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 016 /2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material hidráulico, elétricos e diversos) para suprir as necessidades do Município de Flores do Piauí - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI - PI - CNPJ 06.554.158/0001-90. CONTRATADO: R. SANTOS & A. SIQUEIRA MARTINS LTDA - CNPJ 41.533.134/0001-55. DATA DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$: R$ R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). FONTE DE RECURSOS: RECURSO PRÓPRIOS E RECURSO FEDERAL DOS ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2023 (programa Infantil da Educação). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/03/2023. CONTRATO N°. 023/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 023 /2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material de limpeza, higiênico e outros) para atender as necessidades do Município de Flores do Piauí - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI - PI - CNPJ 06.554.158/0001-90. CONTRATADO: JOSE AIRTON PIAUILINO DA COSTA - ME CNPJ 06.851.471/0001-90. DATA DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$: R$ R$ 236.311,57 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e onze reais e cinquenta e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: RECURSO PRÓPRIOS DOS ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2023 E RECURSOS FEDERAL 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2023. CONTRATO N°. 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 005 /2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (material de expediente) para atender as necessidades da prefeitura e todas as secretarias do município de FLORES DO PIAUÍ - PI PARA O EXERCÍCIO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI - PI. CONTRATADO: REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 07.226.160/0002-83. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR R$: R$ 354.599,10 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e Noventa e nove reais e dez centavos). FONTE DE RECURSOS: RECURSO PRÓPRIOS DOS ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2023 e ORÇAMENTO DE RECURSO FEDERAL 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2023 Dispensa de Licitação n° 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LETICIA KAROLINE DA S I LV A COSTA ME (CNPJ: 25.205.771/0001-46). Objeto: aquisição de brindes personalizados para distribuição em diversos eventos da administração pública e suas secretarias. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 42.150,00. Assinatura: 08/05/2023. Vigência: até 31.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Dispensa de Licitação n° 013/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JULIANA DA S CARVALHO ME (CNPJ: 37.096.628/0001-42). Objeto: prestação de serviços de segurança desarmada para eventos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto nº 11.317/2022. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 56.840,00. Assinatura: 09/05/2023. Vigência: até 12 meses, ou ao término dos serviços. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 Dispensa de Licitação n° 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (CNPJ: 10.625.546/0001-91). Objeto: aquisição de material confeccionado e afins para festa junina. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 54.754,00. Assinatura: 04/05/2023. Vigência: até 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 020/2023. CONTRATO Nº 023/2023. OBJETO: Contratação de pessoa Física ou Jurídica para Locação de um veículo tipo Carro Pipa equipado com tanque 7.500 litros e equipamento de motor bomba para abastecimento de água para o Município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRAT A DA : José Márcio Rodrigues, CPF nº 892.733-543-00, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, à na Localidade Rodovia BR 020, s/nº, Km 22, Bairro Rural, CEP: 64.645- 000, e-mail: [email protected] / fone (89) 98102-6601, com o valor de R$ 70.830,00 (Setenta mil oitocentos e trinta reais), data da assinatura: 05/05/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Carta Convite, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, José Márcio Rodrigues - Representante. Francisco Santos - PI, 05 de maio de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL Município de Francisco Santos - PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UL/SAF - PMJF/PI Disp. Lic. Nº 012/2023 - UL/SAF - PMJF/PI Vinculada: PA n° 0104/2023 - PMJF/PI. Objeto: Circuito Respiratório P/ Respirador Drager - Modelo OXYLOG 3.000. Fundamento Legal: Inciso VIII, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021. Empresa/Razão Social: Medfarma Comercio de Medicamentos Materias e Equipamentos Hospitalares Ltda- (CNPJ: 11.229.270/0001-95. Valor Cotado Unitário - (R$) 5.499,00. Valor Proposta Total (R$) 21.996,00. OBS. O CA a ser firmado é de natureza provisória cf. definido no Aviso de chamamento, limitado que fica ao valor máximo previsto no inciso I do Art. 75 da LF n° 14.133/2021, atualizado. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 8 de Maio de 2023. SARA DE MORAIS FARIAS Secretaria Municipal Saúde - PMJF/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.1/2023 - PMJF/PI Ref. PE Nº 013/2023 - PMJF/PI - Vinculado: PA Nº 085/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Manutenção equipamentos (...) - Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 24/04/2023 - Homologação: 24/04/2023). Empresa Beneficiária: Jose F Santos Ltda - (CNPJ n°: 18.665.078/0001-90) Lote I - SRP - Objeto: Manutenção de equipamentos de informática (Cota principal). Empresa Beneficiária: Jose F Santos Ltda - (CNPJ n°: 18.665.078/0001-90) Lote II - SRP - Objeto: Manutenção de equipamentos de informática (Cota reservada). Informações ULSAF-PMJF/PI. José de Freitas (PI), 2 de Maio de 2023 RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.1/2023 - PMJF/PI Ref. PE Nº 011/2023 - PMJF/PI - Vinculado: PA Nº 079/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Suprimento Informática (...) - Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 20/04/2023 - Homologação: 20/04/2023). Lote I - SRP - Objeto: Suprimentos de informática. (Cota principal) Empresa Beneficiária: Jose F Santos Ltda - (CNPJ n°: 18.665.078/0001-90). Lote II - SRP - Objeto: Suprimentos de informática (Cota Reserva). Empresa Beneficiária: Jose F Santos Ltda - (CNPJ n°: 18.665.078/0001-90). Informações ULSAF-PMJF/PI. José de Freitas (PI), 2 de Maio de 2023 RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.1/2023 - PMJF/PI Ref. PE Nº 09.1/2023 - PMJF/PI - Vinculado: PA Nº 069.1/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Serviços diversos - Educação (...) - Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 26/04/2023 - Homologação: 28/04/2023). Empresa/Beneficiária: (Aldilene A. Salvino. CNPJ Nº 31.227.704/0001-25); (Antônio M. A. Santos. CNPJ Nº 31.255.120/0001-63); (Gerson L. Araújo. CNPJ Nº 31.254.853/0001-83); (Jose C. Cunha. CNPJ Nº 31.218.481/0001-30); (Jose T. Cavalcante. CNPJ Nº 33.629.401/0001-64); (Klesse P. Silva. CNPJ Nº 31.256.207/0001-55); (Luigui J. V. C. Silva. CNPJ Nº 49.349.765/0001-20); (Luís A. Pereira. CNPJ Nº 31.255.546/0001-17); (Marcos A. Barros. CNPJ Nº 33.679.206/0001-49). (Nailson S. Lima. CNPJ Nº 31.256.079/0001-40); (Ana M. O. Batista. CNPJ Nº 31.228.477/0001-52); (Antônio C. G. Rocha. CNPJ Nº 31.256.176/0001-32); (Antônio F. S. Nascimento. CNPJ Nº 33.618.732/0001-07); (Francisca C. M. Rocha. CNPJ Nº 33.627.488/0001-30); (Francisca C. Rocha. CNPJ Nº 33.626.548/0001- 09); (Gleidson A. Ferreira. CNPJ Nº 33.628.335/0001-08); (Ivanilda P. Andrade. CNPJ Nº 31.222.297/0001-63); (Katia C. Carvalho. CNPJ Nº 31.219.887/0001-37); (Luzia C. Costa. CNPJ Nº 31.205.709/0001-57); (Natalia M. A. Silva 07265725352 31.219.817/0001-89); (Sandra M. O. Bramil. CNPJ Nº 31.227.516/0001-05); (Silvania J. Carvalho. CNPJ Nº 33.616.321/0001-74); (Taiz S. Cunha. CNPJ Nº 31.228.952/0001-90). Informações ULSAF- P M J F/ P I . José de Freitas (PI), 2 de Maio de 2023 RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Ref. PE Nº 012/2023 - PMJF/PI - Vinculado: PA Nº 084/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Caixa d'água (...) - Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 26/04/2023 - Homologação: 28/04/2023). Empresa Beneficiária: Luiz Gonzaga Alves Ltda - (CNPJ n°: 04.737.182/0001-39) Lote II - SRP - Objeto: Caixa D'Agua e Acessórios (Cota reservada). Informações ULSAF-PMJF/PI. José de Freitas (PI), 2 de Maio de 2023 RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI EXTRATO DE CONTRATO Desentranhamento Itens PE nº 008/2023 - PMJF/PI. (PA nº 061/2023 - PMJF/PI). Objeto: SRP - Medicamentos e Equipamentos. Motivo: Inconsistências na negociação itens 1116 a 1205 - Decisão: Relançamento itens - Interessada: Secretaria Municipal Saúde - Secretária: Sara de Morais Farias. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2023 Processo Administrativo nº 035/2023. O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é "Contratação de empresa especializada na execução de serviços de apoio técnico e operacional junto a gestão do suas no âmbito da Secretaria de Assistência Social do municipio de Lagoa de São Francisco-PI". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 11/05/2022, às 08h e se encerrará no dia 15/05/2022, às 13:30h. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI e através do e-mail [email protected]. Lagoa de São Francisco (PI), 8 de maio de 2023. EVANÍLSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro