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Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 286

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000286 286 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 OBJETO: Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil, cadastradas e habilitadas previamente no Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Ijui - COMDICA, interessadas em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenham por objeto a execução de ações conjuntas que visem à promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes a serem desenvolvidas durante o ano de 2023. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS, 9 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais/produtos odontológicos Abertura das Propostas: 22/05/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 9 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Carga de Gás GLP de 13kg e 45kg Abertura das Propostas: 23/05/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 9 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar no Município de Lagoa Bonita do Sul. Recebimento das propostas: Início: dia 10/05/2023 e Fim: 23h59m do dia 22/05/2023. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 23/05/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 9 de maio de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - Ata 186/2023 - CNPJ: 39.984.818/0001-21 Registro de preços de cortinas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CLICOU LEVOU COMERCIO E-COMMERCE E IMPORTAÇÃO LTDA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 2, 4 e 5. Valor total: R$ 216.279,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo N° 06 ao Contrato N° 111/2022. CNPJ: 88.268.800/0001-39 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução, instalação de entrada de energia com subestações transformadoras particular e medição em BT para escolas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 45 dias, a partir de 12 de maio de 2023. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. Data de assinatura: 03/05/2023. Espécie: Termo Aditivo N° 05 ao Contrato N° 009/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta e subestação elétrica da EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 02 meses, a partir de 16 de maio de 2023. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 03/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCAVAÇÃO DE MICROAÇUDES - "PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL". VENCEDOR: MSR TERRAPLENAGEM E INCORPORADORA EIRELI CNPJ nº 36.078.451/0001-99 Valor total do contrato: R$ 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais). Data do Contrato: 05/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Execução de obra pública de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com área total de 30.380,60 m², através de Contrato de Financiamento nº 40/00006-0 celebrado com o Banco do Brasil S.A. Especificações no Edital e anexos, disponíveis no site www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Cadastramento até 23/05/2023 e início da Sessão Pública: 09 horas, dia 26/05/2023. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 3377 1200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 8 de maio de 2023. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISSO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 33/2023 - PROCESSO 22.0.000058610-6, para Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, na área de Pediatria para o Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul (PACS), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL, no que se refere aos critérios de Qualificação Econômico-financeira - item 2.1.4.2. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 23 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Reinício de Licitação e Republicação de Edital O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 9/2023 - PROCESSO 22.0.000120242-5, para a contratação de empresa para prestação de serviços complementares de anestesiologia, para a Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 24 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Edital de Licitação nº 041/2023. Leilão Eletrônico visando à alienação de bens móveis inservíveis, que se dará no dia 16 de junho de 2023, às 10horas (dez horas) no endereço eletrônico: www.peterlongoleiloes.com.br. Edital encontra-se à disposição no seguinte endereço: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 9 de Maio de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº15/2023 para registro de preços para locação de veículos a serem utilizados pelo Município de Rolante/RS, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, pelo site: www.rolante.atende.net ou no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir do dia 15/05/2023. Rolante, 9 de maio de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: execução de uma ponte de concreto armado e calçamento na localidade da areia (ponte do tio vico), com recursos de uma transferencia especial, Programa 09032022, participaram deste fase as empresas: K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA e EFEITO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Ficou declarada vencedora a proposta da empresa: K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. Remeter-se- á a autoridade superior para homologação. Rolante, 8 de Maio de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à construção de ponte na Estrada Municipal de São Sebastião dos Distritos de Arroio do Só e de Pains, município de Santa Maria-RS. A licitação foi deserta. Informações (55) 3174- 1501. Em 9 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 O Município de Santiago torna público a seguinte retificação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2022, a qual tem por objeto a AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ENTREPOSTO DE PESCADOS - CONTRATO DE REPASSE 879065/2018 - OPERAÇÃO 1061566-07. Adjudicada às empresas: item 01 - Voltex Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. Valor: R$ 25.999,99. Item 02 - Vitanet Comercial Ltda EPP. Valor: R$ 2.250,00. Item 03 - Comercial Difermaq Ltda. Valor: R$ 1.580,00. Item 04 - Voltex Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. Valor: R$ 1.626,00. Item 05 - Voltex Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. Valor: R$ 6.078,00. Homologada em 12 de setembro de 2022. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 9 de maio de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito