DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000285 285 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e feitos ajustes no edital. Eldorado do Sul, 9 de maio de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretario da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Aquisição de mobiliários diversos para serem instalados nas salas onde funcionam as Farmácias Especializada e Básica do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, neste Município de Flores da Cunha, RS, com Recursos do Programa Estadual Farmácia Cuidar+. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 23/05/2023, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 23/05/2023, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Contratação de empresa(s) para o fornecimento, garantia e assistência técnica de equipamentos permanentes - Câmaras para Conservação de Medicamentos e Freezer - para uso no Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, com Recursos de Emenda Parlamentar, proposta nº 10443.938000/1210-02, Recursos do Programa Farmácia Cuidar+ e Recursos Próprios do Município. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 24/05/2023, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 24/05/2023, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para elaboração dos estudos e projetos técnicos de engenharia necessários à conversão das redes aéreas de energia e comunicação em subterrâneas, nos trechos da Av. Independência, Rua Buarque de Macedo e Rua Júlio de Castilhos, definidos no termo de referência, abrangendo as redes de energia elétrica primária e secundária, as subestações transformadoras, as redes de energia da iluminação pública, as redes de energia da sinalização semafórica e a infraestrutura das redes de comunicação. Abertura: dia 13/6/2023, às 8h30min. Informações pelo fone: (54) 3462- 8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde. Nova data de abertura em 26/05/2023, às 14h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do serviço de Auxiliar de Copa e Limpeza. Abertura em 25/05/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para limpeza de fossa séptica e transporte até o local de destinação final. Abertura em 25/05/2023, às 14h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP Objeto: Aquisição de insumos para os cães abrigados junto ao Canil Municipal. Abertura em 23/05/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de vagas para Residencial Terapêutico II. Sessão pública em 26/05/2023, às 10h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Objeto: Vagas para acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência. Sessão pública em 29/05/2023, às 10h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de prestador para serviços de exames cardiológicos. Sessão pública em 30/05/2023, às 10h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Sessão pública em 31/05/2023, às 10h. Gravataí, 9 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: Aquisição de produtos de higiene. Sessão pública em 22/05/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Objeto: Suporte para TV e armário de cozinha - SRP. Sessão pública em 23/05/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Objeto: Aquisição de carrinho funcional para limpeza - SRP. Sessão pública em 22/05/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário para escola infantil - SRP. Sessão pública em 23/05/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 Objeto: Aquisição de Luminária LED - SRP. Sessão pública em 22/05/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 Objeto: Aquisição de material hospitalar - SRP. Sessão pública em 22/05/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 Objeto: Aquisição de licença de software Microsoft Power BI. Sessão pública em 23/05/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 Objeto: Material Gráfico. Sessão pública em 23/05/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Objeto: Aquisição de oxímetros. Sessão pública em 22/05/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia. Sessão pública em 24/05/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Objeto: Aquisição de carimbos. Sessão pública em 24/05/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 9 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Objeto: Aquisição de materiais de sinalização viária - SRP. Sessão pública em 23/05/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 9 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e da Súmula do STF nº 473, REVOGA o Edital de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 53/2023. Maiores informações e documentos pertinentes poderão ser obtidos através do site www.guapore.rs.gov.br ou pelo fone (54)3443-5717. Guaporé, 9 de maio de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023 Termo de Cooperação Técnica nº 09/2023 - Cooperante: Município de Ijuí - Cooperada: Lucas A. B. De Melo (Siga Tecnologia da Informação). OBJETO: Fornecimento pela Cooperada de Sistemas informatizados para que a Cooperante atue de forma a facilitar a troca de informações e controle sobre a capacidade de endividamento de cada Servido Público Municipal, balizando sua margem de disponibilidade de empréstimo ou outras contratações junto a Instituições bancárias ou operadores de crédito. Sem ônus. Prazo: 60 meses. Ijuí/RS, 09 de maio de 2023. UNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Inscrições para seleção de Empresas dos setores especificados no edital e sediadas no município de Ijuí interessadas em participar da MERCOPAR 2023 - 32º edição da Feira de Inovação Industrial, que acontecerá em Caxias do Sul/RS, nos dias 17 a 20 de Outubro de 2023 - em estande coletivo subsidiado pelo Município de Ijuí. Informações pelo telefone (55) 3331-8200 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamada Pública". Ijuí/RS, 9 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito