DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barra do Quaraí, 9 de maio de 2023 TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que está realizando CHAMADA PÚBLICA, de 10/05/2023 a 31/05/2023, na sede da Prefeitura Municipal, para AQ U I S I Ç ÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA PNAE. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 e 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 9 de maio de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 18-2023 O objeto do presente certame é a pavimentação da pista de rolamento com paralelepípedos, colocação de meio fio em concretos e a execução da pista de passeio da Rua Gaspar Martins, no Centro do Município de Barros Cassal, entre as quadras 40 e 41, totalizando 1.272,33 m², em regime de empreitada por preço global. O município torna público a publicação do Edital com abertura no dia 25/05/2023, as 09 horas, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 4.2023, com vistas a contratação de empresa para a execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre via constituída de sub-base de macadame e base de brita graduada, compreendendo serviços de colocação de meio-fio, imprimação, pintura de ligação, capa asfáltica com C.B.U.Q. e execução de instalação de meio-fio em ambos os sentidos da via, denominada de Rua Jonas Daniel Schwancke através do regime de contratação por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. CADASTRAMENTO: até as 16h do dia 25 de maio de 2023. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS: 9h do dia 30 de maio de 2023. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 98/2023 A PMC torna públicos os processos PREGAO ELETRONICO 098/2023 Elaboração calculo/aferição tarifaria. Disputa: 23 de maio de 2023 as 10:00h. PREGAO EL E T R O N I CO 099/2023 Aquisicao Rotulador e FitaLaminada. Disputa: 23 de maio as 14:00h. PREGAO ELETRONICO 100/2023 Calculos judiciais. Disputa: 23 de maio de 2023 as 09h. Ed i t a i s : www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 02 de junho de 2023, às 09:00hs, será realizado o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços visando a Contratação de Empresa para execução de obra de ampliação do Posto de Saúde de Campestre da Serra, com área de 488,00m² de estrutura em concreto pré-moldado. Edital e maiores informações encontram- se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3698-4595. O Edital também poderá ser obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br. Campestre da Serra,9 de maio de 2023. MOACIR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 HOMOLOGA E ADJUDICA PROCESSO 050/2023 TP 05/2023 PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO EM TRECHOS DAS RUAS SANTA VITÓRIA E RIVEIRA. CONVÊNIO 928710/2022. Homologo o aludido Processo Licitatório e adjudico à empresa: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30. T OT A L OBRA: R$254.217,81. Campina das Missões/RS, 9 de maio de 2023 CARLOS JUSTEN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2023 HOMOLOGA E ADJUDICA PROCESSO 051/2023 TP 06/2023 PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO EM TRECHOS DAS RUAS LÉO GUIDO ROTH E LEOPOLDINA C. BRAUN. CONVÊNIO 934209/2022. Homologo o aludido Processo Licitatório e adjudico à empresa: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30. T OT A L OBRA: R$247.833,01. Campina das Missões/RS, 09/05/2023. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 22 de maio de 2023, às 14:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2023, para Aquisição de material permanente para agricultura familiar, através do Convênio FPE nº 1526/2021, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 22 de maio de 2023, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023 Abertura: 22 de maio de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de recarga de nitrogênio líquido. O editail está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 9 de maio de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Charqueadas torna publico a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de uma mesa ginecológica automática elétrica histeroscópia para investimento na estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde, proveniente de repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde, Propostas FNS n° 12717.209000/1190-06. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 22/05/2023, às 14h - Item 01, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 9 de Maio de 2022 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Objeto: Aquisição de medicamentos que fazem parte da distribuição gratuita dispensados pela Farmácia Básica da Secretaria de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 24 de maio de 2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 9 de maio de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 19/2022 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Objeto: Fica revogada a abertura de licitação para Aquisição de medicamentos que fazem parte da distribuição gratuita dispensados pela Farmácia Básica da Secretaria de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS, conforme decisão do prefeito. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 9 de maio de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/2023 AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS ESCOLAR Objeto: Fica anulada a abertura de licitação para Micro Ônibus Escolar para a Secretaria da Educação do município de Coronel Bicaco/RS, conforme decisão do prefeito. A íntegra da decisão encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 9 de maio de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito