DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: OURO DO MAR - CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.054.302/0001-64 - com o valor global de R$ 482.685,82 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) recursos orçamentários 2023, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 12 Meses - licitação; Tomada de Preço Nº 01/2023. P/ Contratada: Jorian Alves de Morais e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 04 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 19/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação com drenagem superficial no município de Nísia Floresta (partindo do trevo Tororomba-Timbó sentido RN 063). CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: H & M CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.233.506/0001-03- com o valor global de R$ 1.684.684,31 (hum milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos) Recursos orçamentários 2022, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, fonte 15000000, vigência: 24 meses. P/ Contratada: Marluce Tomaz de Lima - p/contratante: Daniel Gurgel Marinho Fernandes. Nísia Floresta, 18/11/2022 *Republicado por Incorreção. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022-CPL/PMNF Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do certame a empresa: H & M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº. 01.233.506/0001-03, situada na Rua Alberto Silva, nº1311, Tirol, Natal/RN, CEP: 59022-185, com o valor global de R$ 1.684.684,31 (hum milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, venho ADJUDICAR a presente Licitação a empresa acima mencionada por considerar a proposta apresentada, de conformidade com o Edital. Republicado por Incorreção. Nísia Floresta/RN, 18 de novembro de 2022 DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMNF Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do certame a Empresa OURO DO MAR - CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI, com sede na Rua Jornalista Abmael Morais, nº 218, Candelária, Natal/ RN, inscrita no CNPJ/MF e/ou CPF sob o nº 34.054.302/0001-64, com o valor global de R$ 482.685,82 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, venho ADJUDICAR a presente Licitação à empresa acima mencionada, por considerar a proposta apresentada, de conformidade com o Edital. Nísia Floresta/RN, 4 de Maio de 2023. DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022-CPL/PMNF Circunstanciado pela documentação que me foi apresentada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, e de conformidade com o Relatório de Julgamento da Tomada de Preços nº 19/2022-CPL/PMNF, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação com drenagem superficial no município de Nísia Floresta (partindo do trevo Tororomba-Timbó sentido RN 063), venho HOMOLOGAR o resultado, e o objeto do mesmo, haja vista os preços e as condições apresentados, na documentação enviada pela empresa H & M CONSTRUCOES LTDA (CNPJ Nº. 01.233.506/0001-03), com o valor global de R$ 1.684.684,31 (hum milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), por ser o melhor oferecido para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Republicado por Incorreção. Nísia Floresta/RN, 18 de novembro de 2022. DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMNF Circunstanciado pela documentação que me foi Apresentada pela Comissão Permanente de Licitação Da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, e de Conformidade com os Julgamentos da Tomada de Preços nº 01/2023-CPL/PMNF, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na execução De PAVIMENTAÇÃO COM DRENAG E M SUPERFICIAL PARTINDO DE CURRAIS SENTIDO PORTO,MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA-RN (AV. CARLOS GONDIM), referente ao Contrato de Repasse número 1073483-65/2020, devidamente assinado pelo Sr. Presidente e membros da CPL, venho HOMOLOGAR o resultado, e o objeto do mesmo, haja vista os preços e as condições apresentados, na documentação enviada, pela empresa: OURO DO MAR - CONTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, com sede na Rua Jornalista Abmael, nº 218, Candelária, Natal/RN, inscrita no CNPJ/MF e/ou CPF sob o nº 34.054.302/0001-64, por ser o melhor oferecido para este certame licitatório, com o valor global de R$ 482.685,82 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.. Pelo exposto acima, comunique-se à Empresa vencedora do presente Certame, para as providencias de praxe. Nísia Floresta/RN, 4 de maio de 2023 DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2023 O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 23/05/2023 às 08h 01 min, realizará licitação, tipo menor preço por item. Objetivando: SRP Para Futura E Eventual Aquisição De Saneantes De Uso Hospitalar (Saneantes De Uso Geral E Saneantes Para Lavanderia), Para O Hospital Municipal Nsa Aparecida E Demais Unidades De Saúde Do Município. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica/RN, 9 de Maio de 2023 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4582/2022 COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico n° 018/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min, 08 de maio de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- SRP O município de São Fernando/RN, através de seu Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico na plataforma portal de compras públicas, cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de lona plástica de polietileno preta com 150 micras e dimensão 8x50 metros, destinada ao desenvolvimento do Programa Silagem, previsto na Lei Municipal n.º 0684, de 23 de dezembro de 2013, cujas especificações encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I,do presente Edital de Pregão Eletrônico. o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 11/05/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 10H01min (horário de Brasília) do dia 23/05/2023 o edital encontra-se a disposição no www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofernando.rn.gov.br ou na prefeitura municipal, de 08h00 ás 12h00,São Fernando/RN, 9 de maio de 2023 MATEUS CALISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 04/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Comunidade de Quebra Fuzil, neste Município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras. A Comissão Permanente de Licitação de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, com o objetivo em epígrafe. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, no dia 26.05.2023, às 10h00min. O Edital, na íntegra e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, no Portal da Transparência e no Site Oficial da Prefeitura, a partir do dia 11.05.2023. Maiores informações: Fone: (84)3273-3341. São José de Mipibu/RN, 9 de maio de 2023 ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA EQUIPAR AS ESCOLAS, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202240975-5, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 25/05/2023, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h00min do dia 25/05/2023. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 9 de Maio de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 CONTRATO Nº: 33/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver CONTRATADA: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 16.917.533/0001-72 PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preço n.º 01/2022 OBJETO: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços remanescentes da obra de construção de abatedouro público municipal, no município de Venha-Ver/RN. VALOR TOTAL: R$ 474.693,98 (quatrocentos e setenta e quatro mil e seiscentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos DOTAÇÃO: 66 - 2 . 2004 . 20 . 606 . 11 . 1.23 . 0 . 449051 - Obras e Instalações 90 - 2 . 2004 . 20 . 606 . 11 . 2.52 . 0 . 449051 - Obras e Instalações Início da Vigência: 05/05/2023 Final da Vigência: 05/05/2024 Assinatura: 05/05/2023 ASSINADO POR: GUSTAVO SOARES MARTINS TAVARES