DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 9 de maio de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DE LAGOA D'ANTA/RN CNPJ: 08.142.887/0001-64 CONTRATADA: BJC CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 26.536.682/0001-45 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO JUSTINO DA CRUZ E DA RUA MARIA LÍDIA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN VALOR: R$ 319.486,27 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DE SUA PUBLICAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Função: 15 - Urbanismo Sub Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0014 - Melhoria e Expansão da Infra Estrutura Projeto/atividade: 1012 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 10010000 - Recursos Ordinários Fonte: 15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União Fonte: 15200000 - Outras Transferências de Convênios Vinculação: Processo Administrativo 705001/2021 Lagoa d'Anta/RN, 09/05/2023 Signatários: PREFEITURA DE LAGOA D'ANTA CNPJ: 08.144.792/0001-80 JOÃO PAULO GUEDES LOPES PELA CONTRATANTE BJC CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ. Nº. 26.536.682/0001-45 BRAZ LAURIANO RIBEIRO CPF Nº. 754.974.097-68 PELA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição contínua e gradual de material hospitalar, para manutenção das Unidades Básicas de Saúde, Unidade Mista de Saúde de Lucrécia/RN, as 09h00min do dia 19/05/2023. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lucrécia/RN, 4 de maio de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.13.008.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA : DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA OBJETIVO A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de veículos tipo pick-up, cabine dupla 4x4, motor a diesel, zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN, com recursos do FUNDEB/VAAT, próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023. R$ 189.000,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil Reais) Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes -Contratante Nilvan Cesar de Oliveira CONTR AT A DA - Major Sales/RN. 28/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.04.13.008.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: FORNECEDORA Nº 01 DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA OBJETIVO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de veículos tipo pick-up, cabine dupla 4x4, motor a diesel, zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN, com recursos do FUNDEB/VAAT, próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024ITENS: 0001 = FIAT/TORO/FREEDOM/DIESEL/ANO/MODELO 2022/2023, ZERO QUILOMETRO.. VALOR TOTAL R$: 378,000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Vigencia 28/04/2024 DATA DA ASSINATURA - 28/04/2023 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Nilvan Cesar de Oliveira - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: Chamada Pública 0001/2023. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública do município de Marcelino Vieira/RN, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023. Fundamentação: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93. Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15, representada legalmente por Kerles Jácome Sarmento. Data de assinatura dos contratos: 25/04/2023. Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta do contrato) ou até 31/12/2023. Número de contrato 01: 2023.04.25-0001. Contratada/CPF/DAP: Antônio Josenaldo da Costa, 096.878.104-75, SDW0096878104752603210834. Valor: R$ 34.779,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais). Número de contrato 02: 2023.04.25-0002. Contratada/CPF/DAP: José Francisco Neto Lima Silva, 050.631.384-03, SDW5063139403170122093. Valor: R$ 39.872,95 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Número de contrato 03: 2023.04.25-0005. Contratada/CPF/DAP: Alan Talles da Silva, 083.580.094-61, SDW0083580094612803221126. Valor: R$ 39.942,21 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos). Número de contrato 04: 2023.04.25-0006. Contratada/CPF/DAP: Rairton Nonato de Medeiros, 702.339.774-49, SDW0702339774492804221024. Valor: R$ 39.942,21 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos). Número de contrato 05: 2023.04.21-0007. Contratada/CPF/DAP: Claelton Freitas da Silva, 097.205.224-02, SDW0097205224022907211116. Valor: R$ 17.610,00 (quinze mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) Número de contrato 06: 2023.04.25-0008. Contratada/CPF/DAP: Irene Maria Adelino, 413.174.594-15, SDW0413174594152806210837. Valor: R$ 39.974,45 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos. Número de contrato 07: 2023.04.25-0009. Contratada/CPF/CAF: Leonildes Maria Pinto De Carvalho, 061.525.364-48 RN032023.01.000218850CAF. Valor: R$ 39.974,45 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Municipio de Monte Alegre/RN, aqui representado pela Secretaria Municipal da Saúde, vem por meio deste edital, em conformidade com a Leí Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, 8.142, de 28 de dezembro de 1990, torna público que realizará CHAMAMENTO PUBLICO para credenciamento e contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, do grupo 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica, 03 - Procedimentos Clínicos e grupo 04 - Procedimentos cirúrgicos, discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS". O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 10 de maio de 2023 à 06 de junho de 2023, no horário das 08h00minh às 14h00min de segunda a sexta-feira. Monte Alegre-RN, 9 de maio de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2023 Contrato Nº 67/2020, oriundo Inexigibilidade nº 11/2020. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12(doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Jose Martins de Vasconcelos Neto - CNPJ 10.726.677/0001-65. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024.Valor: R$ 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais). Data da assinatura: 30/03/2023. Aditivo nº 03/2023 Contrato Nº 262/2021, oriundo Pregão nº 49/2021. Objeto: Promover a repactuação dos postos de trabalho, em conformidade com as convenções coletivas vigentes. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Zelo Locação de Mão de Obra EIRELI - CNPJ 10.339.944/0001-41. Valor R$ R$ 1.520.895,28 (um milhão e quinhentos e vinte mil e oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos) Data da assinatura: 02/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SMS Processo Administrativo 42/2023. Objeto: Aquisição de Materiais (UNIFORME E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR) para atender as exigências do Programa "SAÚDE COM AGENTE" na qualificação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE). Adjudicado por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO - Pregoeiro em 2 de maio de 2023. Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 03/05/2023. Valor Global: R$ 79.045,04 (setenta e nove mil e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Empresas: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.685.202/0001-78 (LOTE 2). TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ: 21.592.515/0001-06 (LOTE 1). Mossoró-RN, 9 de maio de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - SMS Processo Administrativo 42/2023. Objeto: Aquisição de Materiais (UNIFORME E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR) para atender as exigências do Programa "SAÚDE COM AGENTE" na qualificação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE). ARP Nº 11/2023 (SMS) - Empresa: TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI (CNPJ: 21.592.515/0001-06). Valor: R$ 34.730,00 Data da Assinatura: 03/05/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: BRUNO TAFFAREL FERNANDES MAIA. ARP Nº 12/2023 (SMS) - Empresa: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 10.685.202/0001-78). Valor: R$ 44.315,04. Data da Assinatura: 03/05/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: JOANA DARC ALVES MISAEL. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.069/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.069/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20221536333 - NAN/DAB/SMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos tipo: Balança Antropométrica e pediátrica (digital) e antropométrica e Pediátrica (mecânica), entre outras (Pesar alimentos), com mão de obra, substituição de peças, acessórios e componentes, com aferição recomendada pelo fabricante, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) do edital. Edital disponível a partir de: 10/05/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 10/05/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 23.05.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF).Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 9 de maio de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA Pregoeira/SEMAD