DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses (art. 57, II, Lei 8.666). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de lanches. Contratada: LEONICE DOS NASCIMENTO FERNANDES, CNPJ nº 42.192.902/0001-17. Valor: R$ 138.450,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 030/2023. Processo nº 030/2023. Pregão Eletrônico nº: 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 2.313.276,56 (dois milhões e trezentos e treze mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fonte de recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 08 de maio de 2023. Vigência: 08 de maio de 2023 a 07 de maio de 2024. Valença do Piauí - PI, 08 de maio de 2023. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Contrato nº 031/2023. Processo nº 031/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 1.957.955,28 (um milhão e novecentos e cinquenta e sete mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Fonte de recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do contrato: 08 de maio de 2023. Vigência: 08 de maio de 2023 a 07 de maio de 2024. Valença do Piauí - PI, 08 de maio de 2023. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 030/2023, procedimento nº 006/2023, sob a modalidade pregão eletrônico, ADJUDICANDO o objeto da mesma à empresa Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, com valor de R$ 2.313.276,56 (dois milhões e trezentos e treze mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Valença do Piauí - PI, em 08 de maio de 2023. Marcelo Costa e Silva Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 031/2023, procedimento nº 007/2023, sob a modalidade pregão eletrônico, ADJUDICANDO o objeto da mesma à empresa Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, com valor de R$ 1.957.955,28 (um milhão e novecentos e cinquenta e sete mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Valença do Piauí - PI, em 08 de maio de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 030/2023, Procedimento nº 006/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 08 de maio de 2023. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 031/2023, Procedimento nº 007/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 8 de maio de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 Repetição TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material de permanente para atender as necessidades do Município de Vera Mendes - PI, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 24/05/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023 (Licitação nº 029/2023 - Modalidade Tomada de Preços). CONTRATANTE: Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº. 08.184.111/0001-07. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 25.165.699/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS VEREADOR JOÃO ZACARIAS, MANOEL NUNES DE SOUZA, AFONSO BEZERRA, CARLOS RODRIGUES, JOÃO BEZERRA DA ROCHA, ASSÚ, BOM JESUS E TRAVESSA BOM JESUS. FONTE DE RECURSOS: Recursos Consignados no OGM. e recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 896094/2019/MDR/CAIXA. VALOR GLOBA L : R$ 551.292,65 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura de 03/05/2023 e encerramento em 31/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses. ASSINATURAS: em 03/05/2023. PELA CONTRATANTE: Nixon da Silva Baracho, CPF nº. 721.192.414-49, Prefeito Municipal. PELA CONTRATADA: Mario Lino de Mendonça Neto, CPF nº 048.784.764-43. PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023 - SRP O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de MAIO de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 016/2023 - Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi/RN, 9 de maio de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que foi alterado o Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000003/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, e por essa razão fica adiada a sessão pública para às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 25 DE MAIO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h do dia 25 DE MAIO DE 2023 e serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 25 DE MAIO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Campo Redondo/RN, 9 de maio de 2023 ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO DE CONTRATO: Nº 047/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Terceiro CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Planilha Orçamentária de acordo com base no art. 65 da Lei Nº 8.666/93. O valor global do contrato sofre um acréscimo de R$ 11.719,14, correspondente em aproximadamente 2,2259%. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25-019/2023 O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por item de acordo com a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição final de lixo hospitalar, conforme termo de referência. Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Data da Sessão: 16/05/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected]. REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Registro de preços para Aquisição de projetor multimídia (data show) e suporte para atender as necessidades das Unidades Escolares deste município de Frutuoso Gomes/RN, 09h00min do dia 22/05/2023. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Frutuoso Gomes/RN, 9 de maio de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro