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Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 288

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000288 288 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO Nº: 1902/2023 ABERTURA: 22/05/2023 - 10h00m OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, buffet no café da manhã, almoço e coquetel. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 9 de maio de 2023. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 - SRP O Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 16.07/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 039/2023 (licitações-e: ID 988293). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (S.M.A.S). Empresa Vencedora: Castello Branco Distribuidora LTDA, CNPJ: 38.046.516/0001-40, dos itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83,86, 87, 88, 89, 90, 91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103, R$: 386.666,40. Empresa Vencedora: Grana 298 Distribuidora de alimentos LTDA, CNPJ: 02.768.278/0001-39, dos itens: 01,06,14,17,24,27,29,31,38,41,51,56,71,72,74,80,84,85 R$: 90.261,90. Homologação na integra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 8 de maio de 2023 MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 (P.A.6250/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Tomada de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TUPIS, TEÓFILO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO LEONARDO PIMENTA NO BAIRRO VILA IBIRAPITANGA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 25 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 9 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 (P.A. 6574/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Chamada Pública é a CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA, para custeio das despesas, dos dias 05 DE JULHO A 09 DE JULHO DE 2023 na EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2023 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO A ESTRADA DO TRAPICHE S/Nº - CENTRO - ITAGUAÍ - RJ, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Entrega da documentação: dia 11 de maio de 2023 a 25 de maio de 2023, de 09 às 16:00horas. Itaguaí/RJ, 9 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 (P.A. 5927/2023) Objeto resumido: O presente concurso tem por finalidade realizar a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDA D ES DURANTE A FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULTI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data da inscrição: de 26 de junho de 2023 a 15 de julho de 2023. Itaguaí/RJ, 9 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 (P.A.6711/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CENOGRAFIA, INCLUINDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E MÃO DE OBRA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 22 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1000574 Itaguaí/RJ, 9 de maio de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 (P.A.6349/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Concorrência Pública é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 12 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 9 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 049/2023 OBJETO: Registro de Preços objetivando aquisição de dieta enteral para atender unidades de saúde. Fica Marcado para o dia 23/05/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública N°: 06.2023 Tipo: Menor preço global. Processo: 232/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia para a Execução da obra de construção da Clínica Ampliada Lagoinha, Estrada Pacheco, s/n, Lagoinha São Gonçalo - R J. No Edital da Concorrência nº06/2023, publicado no DOU Nº 86, seção 3, pág.294, segunda-feira, 8 de maio de 2023. Onde se lê: Fica Marcado para o dia 13/05/2023 às 10h00min o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. Leia-se: Fica Marcado para o dia 13/06/2023 às 10h00min o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. LÍVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública N°: 05.2023 Tipo: Menor preço global.Processo: 1936/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Execução da obra de construção da Unidade de Saúde de Família -USF Vista Alegre - Estrada São Pedro, s/n, Vista Alegre, São Gonçalo - RJ. No Edital da Concorrência nº05/2023, publicado no DOU Nº 86, seção 3, pág.294, segunda-feira, 8 de maio de 2023. Onde se lê: Fica Marcado para o dia 12/05/2023 às 10h00min o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. Leia-se: Fica Marcado para o dia 12/06/2023 às 10h00min o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. LÍVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo: 5711/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MANOEL RANGEL PESSANHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. Data e local da realização do certame: 29 de maio de 2023, às 10 (dez) horas, na Sala de Reuniões da Coordenação de Licitações e Contratos, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ. Local e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes, por meio de acesso rápido ao menu Licitação. São João da Barra, 9 de maio de 2023. EDMAR JONAS SERRA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 13/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº13/2023, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar a estrutura da vigilância em saúde e epidemiológica da Secretaria de Saúde. A Data e horário de início da sessão será às 10h00min do dia 23/05/2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ e site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e- mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 9 de maio de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento