Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 289

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000289 289 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/PMV/2023 Processo Administrativo nº 32716/2022 Registro de Preços para eventual aquisição futura de Uniformes EPI'S, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), visando atender as merendeiras, cozinheiras e auxiliares de limpeza lotadas nas escolas e creches - Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 24 de maio de 2023, às 13:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 9 de maio de 2023. Beatriz Mendes L. G. Escrivani Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Torno público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais para serem utilizados na Manutenção Corretiva, Preventiva e Preditiva dos vinte e um (21) prédios escolares, um (01) prédio garagem (depósito) e dez (10) salas do Centro da Cidadania (SMED). Edital disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas até 10:00h do dia 30/05/2023. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras, 9 de maio de 2023 TATIANE LEAL JALOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Pregão Eletrônico 015/2023 - SRP - 138/2022 - Proc. 15958/2022 SME - Publicado no DOU de 04/05/2023 - pagina 282 - seção 03 - Onde se lê: RT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.345.298/0001-89- Valor: R$ 1.126.457,30 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos); - Leia-se: RT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.345.298/0001-89- Valor: R$ 1.126.300,63 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos reais e sessenta e três centavos) Volta Redonda-RJ 9 de maio 2023 DANIELLE BECKER BARBOZA BELONI Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 583/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 583/2023, a despesa com "AQU I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL (ALTEPLASE 50mg)", em favor da empresa ONCOPROD - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, CNPJ nº 043.076.500.012/98. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.". Valor total homologado de R$ 86.178,51 (Oitenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Alto Paraíso/RO, 9 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 450/2023, a despesa com ""SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, para atender as demandas da Farmácia Básica Municipal deste município através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses", em favor das seguintes empresas: 1) JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 38.460.625/0001-09, no valor de R$ 23.266,00; 2) DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - 02.520.829/0001-40, no valor de R$ 114.091,00; 3) ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI - 27.718.661/0001-03, no valor de R$ 87.351,50; 4) L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - 35.250.918/0001-73, no valor de R$ 41.593,00; 5) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - 25.279.552/0001-01, no valor de R$ 66.145,00; 6) GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 17.472.278/0001-64, no valor de R$ 27.558,00; 7) LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 19.391.064/0001- 99, no valor de R$ 12.820,00; 8) HM CIRURGICA LTDA - 30.981.531/0001-73, no valor de R$ 17.704,50; 9) SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 06.065.614/0001-38, no valor de R$ 27.240,00, 10) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - 76.386.283/0001-13, no valor de R$ 42.080,00, 11) R N F DE SOUZA & CIA LTDA - 00.647.694/0001-53, no valor de R$ 28.677,00; 12) RAMOS & PESSOA LTDA - 33.221.055/0001-80, no valor de R$ 2.945,00; 13) EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - 23.312.871/0001-46, no valor R$ 2.670,00; 14) ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 27.455.068/0001-11, no valor de R$ 10.384,00; Valor total homologado de R$ 504.525,00 (quinhentos e quatro mil, e quinhentos e vinte e cinco reais). Em 9 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 253/2023, a despesa com "AQU I S I Ç ÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PICAPE PEQUENA CABINE DUPLA, ZERO KM: ANO FABRICAÇÃO 2022 OU 23, MODELO 2022/2023, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Alto Paraíso- RO", em favor da Empresa TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.426.859/0001-53. Valor total homologado de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais). Alto Paraíso, 9 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/CPL/2023 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, adjudica e homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023, referente ao Processo Administrativo nº 1759/2021, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II DESTE MUNICÍPIO COM ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO: 9.357,40m² EXTENSÃO DE 846,69 m, para atender na execução direta do CONVÊNIO SICONV Nº 882735/2019" no valor Global de R$ 1.418.001,41 (hum milhão, quatrocentos e dezoito mil, um real e quarenta e um centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 11.139.487/0001-04, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Alto Paraíso, 9 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CPL O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, adjudica e homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023, referente ao Processo Administrativo nº 168/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TSD COM MEIO FIO E SARJETAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II em uma área total de pavimentação 9.952,87m² e extensão de 1.421,84m para atender na execução do CONVÊNIO nº 019/DPCN/2018 Nº 864090/2018" no valor Global de R$ 786.784,68 (setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 11.139.487/0001-04, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Alto Paraíso, 9 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 A Prefeita e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do município de Ariquemes/RO, no exercício de suas atribuições legais e com base no julgamento da proposta á Ata 6 de 28/03/2023 (ID 1495705) e Parecer 340 de 24/04/2023 (ID 1548907), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Tomada de Preços n° 017/2022 referente ao Processo Administrativo no n° 14.599/2022 - SEMDES, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na construção de um Centro Profissionalizante Multiuso, Convênio nº 139/DPCN/2020 - Plataforma + Brasil n° 898284/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Ariquemes/RO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, em favor da empresa M&E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ:19.725.788/0001-21, no valor de R$ 518.552,41 (quinhentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). Ariquemes, 9 de maio de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita SOLANGE DA SILVA LINHARES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Cacaulândia - RO através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 19/2023 tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, que tem por objeto aquisição de material permanente (itens desertos e fracassados do PE68/2022), com o valor total estimado em R$ 12.912,00 (doze mil novecentos e doze reais). Envio das propostas poderá ser feito até às 09h30min do dia 22 de maio de 2023, (Horário de Brasília) início da Sessão Pública. A retirada do edital está disponível nos sites: https://licitanet.com.br/ e www.cacaulandia.ro.gov.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 12h00min. (Horário Local). Mais informações, através do e-mail [email protected] ou [email protected] Cacaulândia - RO, 9 de maio de 2023 LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023/CPL/PMCJ Processo Administrativo nº 680/2023 - MODO DE DISPUTA ABERTO - EXCLUSIVO PARA ME/EPP "BENEFÍCIO TIPO I". A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 048/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico Data e Horário da Abertura: 26/05/2023 às 10h(DF). VALOR TOTAL ESTIMADO: 702.320,70 (setecentos e dois mil e trezentos e vinte reais e setenta centavos). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 9 de Maio de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023/CPL/PMCJ MODO DE DISPUTA ABERTO. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica SRP nº. 049/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE : OBJETO: Registrar Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na locação de MÓ D U LO S MÓVEIS (TIPO CONTAINERS) ADAPTADOS PARA SALA DE AULAS, COZINHAS E BANHEIROS, para atender as necessidades das Extensão I - Vila Miriti- Linha 35 esquina com Linha 21 e da EMEF MÁRIO COVAS, situada no Distrito de Vila Nova Samuel - Linha 45.. Data e Horário da Abertura: 30/05/2023 as 10h00min (DF), VALOR ESTIMADO: R$ 1.365.669,58 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Local da Licitação e retirada do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 9 de Maio de 2023. BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro