DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000290 290 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP Processo: 1-824/2022 (Vol. I e VI) Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição de Material de consumo (Insumo Odontológico) para o Departamento de Atenção Básica. Empresa Adjudicatária: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA, JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPIT, ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, COVAN COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA, RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, T.D & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA,PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA, HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA, DENTAL MARIA LTDA, ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 SRP Processo: 1-2073/2021 (Vol. I e II) Secretaria Municipal de Esporte. Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem durante as competições realizadas pela SEMES. Empresa Adjudicatária: NORTE BRASIL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, MARQUES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 4.238/2022, Processo Administrativo nº. 1-4079/2022/ SEMUSA, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSO "SINE DIE" o PREGÃO ELETRÔNICO nº 071/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza hospitalar, laboratorial e ambulatorial - higienização, limpeza terminal, conservação, desinfecção de superfícies e mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo "A" (agente biológico), "B" (agente químico), "D" (agente comum) e "E" (perfuro cortante) para atender os departamentos administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. SEMUSA, considerando os vários pedidos de impugnações que demandam analise técnica. Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 9 de maio de 2023 GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 10/SEMOSP/2023, Processo nº 1328/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para a execução da Pavimentação de Rua em Área Urbana com Meio-Fio, Sarjetas e Drenagem Superficial-Bairro União-Convênio nº 843020/2017/MD/DPCN, no Município de Machadinho do Oeste - RO, conforme Termo de Convênio e Plano de trabalho anexo. Valor estimado R$ 173.161,471 (cento e setenta e três mil cento e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 09h00min do dia 25/05/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 EXCLUSIVO ME, EPP E MEI Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Valor estimado: R$ 155.303,96 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e três reais e noventa e seis centavos). Data da sessão: 24/05/2023 às 09:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília. Local: www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado, no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. Outras informações pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 9 de maio de 2023. MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 049/2022 CELEBRAÇÃO: 09 de maio de 2023 PARTES: Município de Nova União e a empresa Construfor Construções e Serviços EIRELI Epp INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS, tendo em vista que o mesmo vencerá em 20 de maio de 2023. Contratação de empresa para execução de serviços de construção de estacionamento com alargamento de via já pavimentada denominada Av. Cel. Jorge Teixeira, com área de 262,15m², construção de 82,47m² de calçadas. Pavimentação de 353,60m² em blocos sextavados com espessura de 8cm, na Rua Bela Vista, zona urbana do município de Nova União/RO. FONTE DE RECURSOS: EMENDA ESPECIAL PARLAMENTAR 202039450010 VALOR GLOBAL: Inalterado pois trata se de Aditivo de Prazo de Execuções PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 21/05/2023 PROCESSO Nº 1314-2/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 41/2022 CELEBRAÇÃO: 05 de maio de 2023 PARTES: Município de Nova União e a empresa LUKS CONSTRUTORA LTDA INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo. OBJETO: EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, tendo em vista que o mesmo vencerá em 07/05/2023, conforme dispõe a Cláusula Sexta- Item 6.2.1, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma e Ampliação da E.M.E.I.E.F Professor Marcos Adriano Issler FONTE DE RECURSOS: Convênio Nº303/PGE-2022 VALOR GLOBAL: Inalterado pois trata se de Aditivo de Prazo de Execuções PRAZO: 150 (cento e cinquenta dias), a contar do dia 08/05/2023 PROCESSO Nº 733-1/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE ALMEI DA SILVA - CPF sob n.º 067.122.942-74 - LH 38, LT 06/44, ST Araçá, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 2.653,56 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).- DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2187/2023 de 20 de abril de 2023 e Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2188/2023 de 20 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇAI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 069/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 02.00443/2022, cujo objeto e o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (UNIFORMES), visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.598.546,92 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) Porto Velho-RO, 8 de maio de 2023 VANIA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 75/2023 SML PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 075/2023/SML/PVH - SRPP N.032/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00018348/2022-07-e, cujo objeto eSistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para Eventual Aquisição de Medicamentos (injetáveis), visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 584.824,60 (Quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Porto Velho-RO, 9 de maio de 2023. VANIA RODRIGUES Pregoeira