DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratadas: W C SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 30.632.001/0001-10, foi o vencedor do lote: 01, com o valor de R$ 1.710.850,00 (Um milhão, setecentos e dez mil, oitocentos e cinquenta reais) e do lote: 03, com o valor de R$ 100.249,95 ( Cem mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), J DO N LOPES - ME , inscrita no CNPJ: 04.668.971/0001-65, foi o vencedor do lote: 02, com valor de R$ 2.200.000,40 (Dois milhões, duzentos mil e quarenta centavos) e J S DE NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 16.782.479/0001-03, foi o vencedor do lote: 04, com o valor de R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO E EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura, vigorando a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: FUNDEB 30%. Data da Assinatura: 27/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 017/2023 Pregão Presencial nº 010/2023 Processo: 017/2023-CL. Pregão Presencial nº 010/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30, foi o vencedor da licitação com o valor de R$ 1.816.900,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil e novecentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A UBS FLUVIAL E AS EMBARCAÇÕES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até 31 de dezembro de 2023, vigorando a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: APS. Data da Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 043/2023 Pregão Presencial nº 011/2023 Processo: 043/2023-CL. Pregão Presencial nº 011/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: CONTIGO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 16.894.265/0001-10, foi o vencedor dos itens: 01, 03 e 05 com o valor de R$ 241.997,71 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e um centavo), e a Contratada: J S DE NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 16.782.479/0001-03, foi o vencedor dos Itens: 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 com o valor de R$ 389.198,30 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até 31 de dezembro de 2023, vigorando a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: APS/CAPS/CEREST/SAMU/VIGILÂNCIA EM SAÚDE/CER III e RP. Data da Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 048/2023 Pregão Presencial nº 014/2023 Processo: 048/2023-CL. Pregão Presencial nº 014/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: J S DE NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 216.782.479/0001-03, foi o vencedor dos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com o valor de R$ 326.595,09 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e nove centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFECCIONADOS PARA AS CAMPANHAS DAS AÇÕES EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até 31 de dezembro de 2023, vigorando a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: APS/CAPS/CEREST/SAMU ESTADO/VIGILÂNCIA EM SAÚDE/CER III/RP e CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 26/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo nº 064/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 008/2023, cujo objeto é a Aquisição de material Didático, Pedagógico e Expediente, para atender as Necessidades das Escolas Municipais de Educação e Secretaria Municipal de Educação de Rorainópolis/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 008/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: W C SILVA LTDA - ME J DO N LOPES - ME J S DE NETO LTDA Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 26 de abril de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº 017/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 010/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUIS I Ç ÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A UBS FLUVIAL E AS EMBARCAÇÕES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 010/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 24 de abril de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo nº 043/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 011/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 011/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: CONTIGO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI J S DE NETO LTDA Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 24 de abril de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo nº 048/2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 014/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFECCIONADOS PARA AS CAMPANHAS DAS AÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 014/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: J S DE NETO LTDA Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 25 de abril de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO: 042/2023 CL Pregão Presencial Nº 019/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 23 de maio de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 11/05/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 9 de maio de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo nº 064/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitação nº 8.666/93, que a empresa: W C SILVA - ME, inscrito sob o CNPJ: 30.632.001/0001-10, foi o vencedor dos lotes: 01, com valor de R$ 1.710.850,00 (Um milhão setecentos e dez mil, oitocentos e cinquenta reais) e do lote 03, com o valor de R$ 100.249,95 (cem mil, duzentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos); e a empresa J DO N LOPES - ME, inscrito sob o CNPJ: 04.668.971/0001-65, foi o vencedor do lote: 02, com o valor de R$ 2.200.000,40 (dois milhões, duzentos mil e quarenta centavos), a empresa J S DE NETO LTDA, inscrito sob o CNPJ 16.782.479/0001-03, foi o vencedor do lote: 04, com o valor total de R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais), do Pregão Presencial nº 008/2023 Processo nº 064/2023, cujo objeto foi a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO E EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS/RR.. Rorainópolis - RR, 25 de abril de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº 017/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitação nº 8.666/93, que a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito sob o CNPJ: 05.340.639/0001-30, foi o vencedor da licitação com o valor de R$ 1.816.900,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil e novecentos reais), do Pregão Presencial nº 010/2023 Processo nº 017/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A UBS FLUVIAL E AS EMBARCAÇÕES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Rorainópolis - RR, 19 de abril de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira