DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rorainópolis - RR, 19 de abril de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo nº 048/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitação nº 8.666/93, que a empresa: J S DE NETO LTDA, inscrito sob o CNPJ: 16.782.479/0001-03, foi o vencedor dos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com o valor de R$ 326.595,09 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e nove centavos), do Pregão Presencial nº 014/2023 Processo nº 048/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS CONFECCIONADOS PARA AS CAMPANHAS DAS AÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Rorainópolis - RR, 24 de abril de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 PROCESSO N ° 016/2023 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 14 e 18 COM TOTAL DE 40,89KM, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 016/2023. Edital de Tomada de Preços n° 002/2023 , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 14 e 18 COM O TOTAL DE 40,89 KM, localizada no Município de São Luiz, Estado de Roraima, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiro, Memórias de Cálculo, Composição Analítica do BDI, Planilha Curva ABC, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e Plantas e Projetos, em favor da empresa ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , ( CNPJ n° 19.028.541/0001-56), por ter apresentado proposta no valor de R$ 531.578,33 (Quinhentos e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 8 de maio de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 087/2022 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 24/05/2023 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz-RR. 9 de maio de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 10/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, AMBULANCIA TIPO-A SIMPL ES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 (DIESEL) NOVA, SEM USO, ANO E MODELO ATUAL, EMPLACADO, PROPOSTA Nº 11812.717000/1210-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 24/05/2023 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz - RR, 9 de maio de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BELA VISTA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Rerratificação do Segundo Termo Aditivo ao contrato de financiamento FINISA n° 0598713-73/CAIXA, que tem por objeto "recurso de contrapartida do contrato de repasse 1074702-47- construção de obras de arte especiais de interesse turístico no Município de Alto Bela Vista/SC", que tem por objetivo alterar o ANEXO II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº 0598713-73, de 08/04/2022, passando a vigor da seguinte forma: ANO 2022 - R$ 1.035.081,78 e ANO 2023 - R$ 3.464.918,22. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 -FMS - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 72/2023 OBJETO. Aquisição de cadernetas de saúde infantil (menina/menino), para atender a demanda da Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 90.988,00 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 22 de maio de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 8 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 FMS Processo Administrativo nº 025/2023 FMS. A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço Por Item, para aquisição de insumos para diabéticos, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 15:30 horas do Dia 31/05/2023. Disputa: 15:45min do Dia 31/05/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 9 de maio de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Processo Licitatório nº 11/2023. Contratada: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA , 12.535.370/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TRECHO DA RUA KARL BLAESE, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Valor: R$ 254.753,98. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 FMSB 3 C 5 A 8 7 8 C 5 A 2 A D 7 F 3 9 3 E 4 4 B 3 C 2 9 2 8 5 FC 9 6 1 5 4 7 C 4 6 . O Município de Bombinhas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 95.815.379/0001-02, com sede na Rua Baleia Jubarte, 328, comunica aos interessados a SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do referido processo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO RESIDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIODE BOMBINHAS. Informações: Telefone: (0XX47) 3393-9500-Ramal 509 ou 551. Bombinhas-SC, 9 de maio de 2023. KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/PMC/2023 - SRP Processo de Licitação Nº 62/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de peças de desgaste natural, visando a manutenção preventiva e corretiva das máquinas, equipamentos e implementos da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 22 de maio de 2023, às 08h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro - Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 9 de maio de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0079/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de serviços de lavação de veículos. ABERTURA DA SESSÃO: 22/05/2023. TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal-SC, 9 de maio de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretária Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0075/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de colchonetes/tapetes higienizáveis. ABERTURA DA SESSÃO: 24/05/2023. TIPO: Menor Preço. Informações do Edital No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal-SC, 9 de maio de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretária Competente