DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2161. Registrado com a chave: D204DB13A2D456DA0D6B0489A922467C44DE1116. Concórdia-SC, 9 de maio de 2023. WAGNER ISIDORO SIMIONI Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMC Repetição Objeto: Aquisição de veículos novos (sedan, hatch, pick-up e VAN) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Secretaria Municipal de Gestão Urbana, Fundo Municipal de Saúde e Bombeiros Militares de Concórdia, conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" deste edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 26/05/2023. Início da Sessão: dia 26/05/2023 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113. Registro TCE/SC nº: 289565A30B5585558C5A6834F385F01C81C51E49. Concórdia-SC, 9 de maio de 2023. WAGNER LUIS BEE Secretário Municipal de Gestão Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° N°147/SMLCP/SULIC/2023, Publicado Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 72, pagina 288 em 14 de abril de 2023 e no Diário Oficial do Município, pagina 15, edição nº 3421 em 14 de abril de 2023. Onde se lê: VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 94.290,53 (Noventa e quatro mil duzentos e noventa reais e cinquenta e três centavos). Leia-se: VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 96.957,20 (noventa e seis mil e novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/SMLCP/SULIC/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos. Dia 24 de maio de 2023, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS - PONTE MARCOS KONDER, de acordo com as condições fixadas do edital e seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected]. Os envelopes serão recebidos até às 11h00min do dia 12 de junho de 2023, na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos do Município de Itajaí, no endereço acima mencionado, momento no qual se dará início à sessão de abertura, com participação aberta às proponentes e ao público. CHAVE TCE - 3195F1447A19A4396BF4D5E163B988D93E3EDABD Itajaí-SC, 9 de maio de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 CHAVE TCE: BBB55C850CAAE1D810DA06AE05E39F55505307C3 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 23 de maio de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 23 DE MAIO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 9 de maio de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 CHAVE TCE: 8C4B6AE6FA4E7515B8A81ADE41482FA3B7D12394. O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h30min do dia 23 de maio de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E EMBALAGENS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h30min DO DIA 23 DE MAIO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 9 de maio de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N 32/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 57/2023. Dispensa n. 05/2023, Processo n. 43/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: PEDRO SOUZA SPECK, CPF/MF sob o n. 777.724.409-44, ajustam o presente termo que visa retificar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/05/2023. Vigencia ate 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 73/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para pavimentação em concreto armado, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares, na Estrada Municipal JGS 534 - Alvino Streber - Bairro: Barra do Rio Cerro, com extensão total de 725,72m( setecentos e vinte e cinco metros e setenta e dois centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 275809D7F26FB5F4EF850AED1AD33B27DE945BCF PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 12 de junho de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.073.996,56 (hum milhão setenta e três mil novecentos e e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). Jaraguá do Sul-SC, 27 de abril de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 199/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda. OBJETO: o Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 15/08/2023 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 1º/08/2023, a partir de 1º/05/2023. Justifica- se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0016475359 - SEINFRA .UNP; carta de anuência nº 0016475325; cronograma físico-financeiro SEI nº 0016479499 - SEINFRA.UNP; memorando SEI nº 0016515592 - SAP.CVN; e Parecer Jurídico SEI nº 0016762302 - PGM.NAD. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 734/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no § 4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 734/2022, destinado à Aquisição de 05 veículos automotores tipo SUV com preparação acústica e visual para viaturas descaracterizadas a serem empregadas em fiscalizações de estabelecimentos ligados ao trânsito nas comarcas congêneres da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito de Joinville, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 22/05/2023 às 08:30 horas. A errata e prorrogação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 9 D 3 C 7 2 4 E 3 5 0 1 F 3 5 3 F 3 6 0 9 5 2 A 0 E 7 E 9 9 6 B 5 B 7 FAC D 9 . Joinville-SC, 9 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 007/2023 destinado ao credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de monitorização neurofisiológica intra operatória, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: RHF Serviços em Monitoração Intra-Operatória Ltda. Joinville-SC, 9 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Pregão Eletrônico nº 050/2022, destinado a Contratação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para desenvolver trabalho de Serviço de Residência Terapêutica, para atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/SC, conforme Termo de Revogação SEI nº 0016867987/2023 - SAP.LCT, que encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville-SC, 9 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva