DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000295 295 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-PML RERRATIFICAÇÃO I OBJETO: Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Horas trabalhadas de Máquinas com operador e Caminhões com motorista, para uso na pavimentação, Reperfilagem, Recapeamento e Reurbanização, Patrolamento e Cascalhamento, Manutenção e Limpeza das vias públicas. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, torna notório aos interessados novas datas e prazos para realização do certame, conforme segue: As PROPOSTAS COMERCIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser enviados até as, exclusivamente por meio eletrônico, conforme subitem 5.1deste edital. A SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.Poderá ser apresentado PEDIDO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO ao Edital deste Pregão até às 23:59 horas do dia 18/05/2023, nos termos do Decreto 10.024/19 e Diplomas Complementares (...). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Sem mais para o momento, subscrevo-me, atenciosamente. Lages-SC, 9 de maio de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - FMS Repetição O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica, para realizar o serviço de transporte em ambulância tipo A - destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo; e serviço de transporte em ambulância tipo B - destinado ao transporte interhospitalar de pacientes com risco de vida conhecido, no dia 22 de Maio de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 9 de maio de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório n° 21/2023. Objeto: seleção de propostas visando registro de preços para a contratação de serviços de fisioterapia, para atendimento aos usuários do SUS do município de Luiz Alves. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 11/05/2023 até às 8h do dia 30/05/2023. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 8h do dia 30/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 10h do dia 30/05/2023. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 9 de maio de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-FMS O Município de Porto Belo (SC), através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público nº 002/2023 - FMS. Objeto: Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para prestação de serviços em saúde ambulatorial e consulta médica em atenção especializada, incluindo audiometria, imitanciometria e aparelhos auditivos em regime de comodato. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, CBHPA - Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos e demais regramentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses Data do credenciamento a partir de: 11/05/2023 às 08h00min. Local de Entrega dos Documentos: Setor de Licitações - Rua José Guerreiro Filho, n° 265, Centro, Porto Belo/SC. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, n° 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 ramal 237 ou pelo e-mail [email protected]. Porto Belo-SC, 9 de maio de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório 014/2023 - Educação O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR LOTE, do tipo Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA PARA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TREM DA ALEGRIA, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 22 de maio, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: C 7 1 6 3 C 5 C A 5 E FC E 9 4 D 2 A 6 9 7 1 1 AC 3 8 8 9 6 2 3 B B 8 C F 2 2 Porto União - SC, 9 de maio de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Código de Registro no TCE/SC: E93F5D4CF4A6E4D3FA8672350CB180484F71FE25 Processo Licitatório. N.: 10/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2023 Tipo: Menor Preço/Por LOTE Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Código UASG Fundo Municipal de Saúde de Quilombo/SC: 927180 Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO C/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO COMO: IMPRESSORAS E COPIADORAS COM MANUTENÇÃO RELATIVA ÀS MESMAS (FORNECIMENTO DE TONER, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA), PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SEDE E BAIRRO SANTA INÊS E POLICLINICA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC. Abertura da Sessão Pública: 08h30min do dia 23/05/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo-SC, 9 de maio de 2023. ROSANGELA TOAZZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de confecção de prótese dentária, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Registro de Preços proveniente do Processo Licitatório nº 10/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2023. Data de homologação: 08 de maio de 2023. Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 09 de maio de 2023. Fica registrada a empresa NSA Odontologia LTDA - CNPJ 36.404.340/0001-25, no valor total de R$ 161.104,92 (cento e sessenta e um mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 Extrato Contrato nº 47/2023 - Município Rio do OESTE/SC. REFERÊNCIA PROC. LI C I T AT Ó R I O N° 043/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de fechamento e construção de cozinha/bar na cancha de bocha, conforme o Edital. Vencedora: PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.281.510/0001-08, . Valor global de R$ 291.043,49 (duzentos e noventa e um mil, quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261, portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações". AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROC. LICITATÓRIO N° 043/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de fechamento e construção de cozinha/bar na cancha de bocha, conforme o Edital. Vencedora: PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ n° 31.281.510/0001-08, . Valor global de R$ 291.043,49 (duzentos e noventa e um mil, quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261, portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações". Rio do Oeste-SC, 8 de maio 2023. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 109/2023 - Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2023. O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa com profissionais especializados para ministrar aulas de natação e hidroginástica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 22/05/2023 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]". Seara-SC, 9 de maio de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório n. 75/2023. Pregão Eletrônico n. 22/2023. Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E HOSPITAL MUNICIPAL. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 19/05/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará-SC 5 de maio de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito