DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000296 296 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - PMV O Secretário Municipal de Gabinete e Relações Institucionais comunica aos interessados que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 16/2023 - PMV para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA CIDADE DE VIDEIRA-SC, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 15.086,29M² E EXTENSÃO DE 2.092,47M, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO (CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 937684/2022/MDR/CAIXA). As propostas e documentos serão recebidos até as 14:00:00h do dia 30 de maio de 2023. O Edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados no Portal AtendeNet Videira (https://videira.atende.net), sendo que os interessados poderão obter a cópia impressa junto ao Departamento de Compras e Licitações, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 30,00. Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, Bairro Alvorada, no horário das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h45min ou pelo telefone (49) 3566-9034. TCE/SC: FE6623383400BFD50E67DD828905FC323EE9F49C Videira-SC 4 de maio de 2023. FABIANO LUIZ MARAFON ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações contidas no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 22/05/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023 - Contratação de empresa especializada em produção e organização de eventos culturais para execução dos Festivais Culturais Arraial na Praça e Festival café com Chocolate. Sessão Pública do Pregão: 22 de maio de 2023 à partir das 14h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 - Registrar o menor preço de fraldas descartáveis infantil e geriátricas, para atender Processos Administrativos e Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 25 de maio de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 25 de maio de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023 - Registrar os menores preços de medicamentos destinados a Rede municipal de Saúde, pelo prazo de 12 9doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 24 de maio de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 24 de maio de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: até às 09h do dia 28 de junho de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n°83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected] A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 9 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Prefeito do município de Bastos-SP, vem a público retificar o Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2023, publicado no dia 17/04/2023, página 263, Seção 3, SUPRIMINDO o Item 4.0 letra b do Termo de Referncia; INCLUINDO ao item 4(quatro) do edital "das condições de participação", bem como a inclusão ao item 11(onze) do edital "da adjudicação, homologação e contratação. As demais clausulas do objeto permanecem inalteradas, sendo a nova data para disputa do certame: 24/05/2023, no mesmo horário. Bastos-SP, 9 de maio de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO 3ºs COLOCADOS A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim informa que no Pregão Presencial nº 21/2023, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar para o ano letivo de 2023, após apresentação e análise das amostras dos 2ºs colocados, o item 15 da empresa Danutri Consultoria e Comércio Ltda; item 08 da empresa Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Eireli-EPP; item 07 da empresa M Zamboni Com. Rep.de Prod. Alim. e Mercadorias em Geral-EPP e itens 02 e 10 da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, foram classificados. O item 14 da empresa Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Eireli-EPP e item 02 da empresa M Zamboni Com. Rep.de Prod. Alim. e Mercadorias em Geral-EPP foram desclassificados por não atenderem as especificações constantes no edital e anexos. Da publicação, fica aberto o prazo de 03 dias para apresentação de recursos pelos interessados; em não havendo recurso, fica convocado o 3º colocado nos itens 05 e 14 da empresa Alfa Merenda Participações Eireli, tendo o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para apresentação das amostras, conforme enunciado no item 05 do Anexo I - Termo de referência e demais anexos que o compõem. Biritiba Mirim-SP, 9 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP). Processo Administrativo: PMC.2023.00017908-57-Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios (arroz integral e arroz polido) - Recebimento das Propostas do itens 01 a 04: das 08h do dia 24/05/23 às 14h do dia 24/05/23 -Abertura das Propostas do itens 01 a 04:a partir das 14h do dia 24/05/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 24/05/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 11/05/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thaís Oliveira pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas-SP, 9 de maio de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2022 Reabertura Processo Administrativo: PMC.2022.00039550-04 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Prestação de serviços terceirizados com disponibilidade de mão de obra de cozinheiros, supervisores e responsáveis técnicos para o preparo e distribuição de refeições a alunos das Unidades Educacionais Municipais e Estaduais do Município de Campinas - Recebimento das Propostas dos lotes 01 a 03: das 08h do dia 07/06/23 às 14h do dia 07/06/23 - Abertura das Propostas dos lotes 01 a 03: a partir das 14h do dia 07/06/23 - Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 07/06/23 - Disponibilidade do Edital Alterado e da resposta às solicitações de esclarecimento formuladas por interessados: a partir de 10/05/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Giovana Souza pelo telefone (19) 2116-0294. Campinas-SP, 8 de maio de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações EXTRATO DE CONTRATO Extrato PMC.2021.00000652-96. Processo Administrativo n.º PMC.2021.00000652-96 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura Modalidade: Concorrência n° 009/22 Contratada: RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA CNPJ nº 12.420.273/0001-74 Termo de Contrato n° 163/23 Objeto: Execução das obras de reforma e revitalização do Mercado Municipal de Campinas Valor: R$ 6.131.045,22 Prazo: 15 meses Assinatura: 08/05/2023 Esta publicação é de acordo com a instrução da Caixa para todos os contratos de repasse com a União assinados após 02/01/2018 deverá obrigatoriamente o Convenente publicar em DOU. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO N° 060/2023. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem Junto a secretaria de saúde, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I - Termo de Referência. Data da Realização: 23/05/2023. Horário de Início da Sessão: 09h30. Mais Informações e Editais Completos no Site do Município: www.canitar.sp.gov.br. Canitar-SP, 9 de maio de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO Nº 2126/2023. Vistos, etc... A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 459.999,55 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), a empresa licitante JHD CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 69.182.996/0001-08. Em consequência