DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 035/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Luiz Fabio Soares Campos Junior 14916016637 nos itens 1,5 e 6, a empresa F.S. Comércio e Serviços Ltda nos itens 3,4 e 10, a empresa Licitara Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP nos itens 2 e 9 para a Aquisição de eletrodomésticos para uso na Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária e Secretaria de Esportes. Cosmópolis-SP, 9 de maio de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, a retificação do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Proc. nº 38.138/2021. PE nº 01/2023 às 10:00 horas do dia 25/05/2023.OBJETO: aquisição de mobiliário hospitalar, (PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO nº 11997.758000/1177-12, nº 11997.758000/1177-14, 11997.758000/1177-13, 11997.758000/1177-02, 11997.758000/1130-04, 11997.758000/1180-07, 11997.758000/1200-03). O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br; e da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Em 9 de maio de 2023. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura de Dobrada/SP torna público a abertura do pregão eletrônico nº 005/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza e higiene e itens de cozinha. Sessão: 23/05/2023 às 9h em bllcompras.com. Edital disponível no Portal da Transparência: transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site: bllcompras.com. Dobrada-SP, 9 de maio de 2023. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Extrato do Contrato nº 9/2023, Inexigibilidade nº 002/2023, Processo Administrativo nº. I - 2174/2023. Contratada: INBRA -TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA , CNPJ n°26.836.227/0001-65. Objeto: A presente inexigibilidade ter por objeto a contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, conforme declaração de exclusividade juntada ao processo, a aquisição de Escudo Tático Balístico Plano Nível II, conforme Termo de Referência, Valor total: R$ 43.800,00. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo n° I - 990/2023, Tipo: Empreitada Por Menor Preço Global. Homologa a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em reformas e ampliações para execução dos projetos no Centro Social Urbano (CSU), conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. para a empresa: ENGETEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.863.669/0001-02. Está aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis. Embu Guaçu-SP, 9 de abril de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT - Acordo de Cooperação Técnica nº 26447623/2023-NUARM/DELEAQ/DREX/SR / P F/ S P . Processo nº 08500.035751/2021-51. Acordo de Cooperação Técnica /Polícia Federal nº 07/2023 firmado entre a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, e a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal, CNPJ/MF nº 45.739.083/0001-73. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Espírito Santo do Pinhal, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019. Validade 10 anos a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 04/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00047 Considerando o Despacho do Recurso Administrativo interposto pela empresa HOSPEQ COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA., publicado em 23/03/2023 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovante às fls. 45 do Processo Administrativo n° 5.807/2023, Despacho do Recurso Administrativo interposto pela empresa MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA ., publicado em 23/03/2023 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovante às fls. 12 do Processo Administrativo n° 5.808/2023, Despacho do Recurso Administrativo interposto pela empresa SAM MULLER INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, publicado em 23/03/2023 no jornal Diário Oficial da Estado de São Paulo, conforme comprovante às fls. 72 do Processo Administrativo n° 5.809/2023, Despacho do Recurso Administrativo interposto pela empresa AURION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA., publicado em 23/03/2023 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovante às fls. 22 do Processo Administrativo n° 5.806/2023, Despacho do Recurso Administrativo interposto pela empresa AGILE MED IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, publicado em 23/03/2023 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovante às fls. 11 do Processo Administrativo n° 5.805/2023, Despacho do Recurso Administrativo interposto pela empresa SAM MULLER INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, publicado em 28/04/2023 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovante às fls. 37 do Processo Administrativo n° 9.870/2023, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 713/858, Ata de Retomada de Etapa às fls. 2368/2477 e Atos Decisórios às fls. 2670/2678 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PR EÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: AURION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - itens 1, 2, 3 e 4; MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - itens 7, 8 e 12; OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. - item 9; HOSPEQ COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- item 10; COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. - item 11; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - item 13; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - itens 14 e 20; MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - itens 15, 16, 17 e 18; LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - item 19; MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. - itens 21, 22, 35 e 36; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- itens 23 e 24; HUBNET E-COMMERCE LTDA. - itens 25 e 26; E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA. - item 27; STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item 28; COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA. - itens 29, 30 e 32; CIRUROMA COMERCIAL LTDA. - item 31; CIRURGICA OURO VERDE - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. - itens 33 e 34. Os itens 5 e 6 restaram revogados e os itens 37 e 38 foram fracassados, conforme Atos Decisórios às fls. 2670/2678 dos autos. Em 9 de maio de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Sáude Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.320/2022. OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA LAVAGEM DE PISO". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00442. Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública às fls. 503/512, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00442 e Atos Decisórios juntados sob folhas 559 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa MARCELO DOS SANTOS MEIO AMBIENTE LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento item 01, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 9 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 138/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: SHL Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda, valor R$ 342.996,50; Objeto: Aquisição de insumos e materiais de laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 26.04.2023; Vigência: 12 meses; Bts, 09.05.2023. Bruna Francielle Toneti - Sec. Municipal de Saúde Pregão eletrônico nº 139/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: GC Lab Diagnósticos Ltda Me - Valor: R$ 91.089,17; Contrata: NL Comércio Exterior Ltda - Valor: R$ 23.900,00; Contratada: Staff Medical Distribuidora Ltda Me - Valor: R$ 4.963,70; Contratada: Cirulabor Produtos Cirurgicos Ltda Epp - Valor: R$ 3.600,00; Contratada: Cirúrgica União Ltda - Valor: R$ 10.501,00; Contratada: Decio Camargo - Prod e Equip Laboratoriais Ltda Epp - Valor: R$ 53.942,22; Contratada: Vyttra Diagnósticos S.A. - Valor: 21.749,85; Objeto: Aquisição de materiais e insumos de laboratório ; Assinatura: 27.04.2023; Vigência: 12 meses. Bts, 09.05.2023, Bruna Francielle Toneti - Secr. Mun. de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 35/23, contratou a empresa: Quero Bis Magazine Ltda, para o fornecimento de aplicativo de comunicação por meio eletrônico, conforme solicitação de compra 322/2023; no valor total de R$ 16.788,00; conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais-SP, 9 de maio de 2023. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde