DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato nº 09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Associação de Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra, pelo valor total de R$ 98.156,48 (noventa e oito mil e cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Extrato de Contrato nº 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiar Solidários, pelo valor total de R$ 194.825,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência: Em até 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 03 de março de 2023. Ricardo Verpa Costa da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 Prefeitura de Igaraçu do Tietê. Processo de Licitação nº 39/2022, Chamada Pública nº 02/2022. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diante dos elementos constantes dos autos do Processo em epígrafe, RATIFICO, o resultado do presente processo para a contratação dos seguintes empreendedores: A - Associação de Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra, pelo valor total de R$ 98.156,48 (noventa e oito mil e cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos); B - Cooperativa dos Agricultores Familiar Solidários, pelo valor total de R$ 194.825,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais); C - Marcos Antonio Palharin, pelo valor total de R$ 39.995,52 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Igaraçu do Tietê, 03 de março de 2023. Ricardo Verpa Costa da Silva - Prefeito Municipal. Estância Turística de Igaraçu do Tietê-SP, 3 de março de 2023. RICARDO VERPA COSTA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo de Licitação nº 29/2023, Pregão Presencial nº 12/2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, destinado a APAE de Igaraçu do Tietê, através da Emenda Parlamentar, Programação nº 3520000420220003 - Ministério do Desenvolvimento Social, conforme descrições constantes no Edital. Data de Encerramento: 08 de maio de 2023, às 14h00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura, pelo telefone (14) 3644-1360, ou através do site: www.igaracudotiete.sp.gov.br. Igaraçu do Tietê, 13 de abril de 2023. Ricardo Verpa Costa da Silva - Prefeito Municipal. Estância Turística de Igaraçu do Tietê-SP, 13 de abril de 2023. RICARDO VERPA COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Administrativo nº 180/2023 - Processo Administrativo nº 11310/2022 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares - Eireli. Objeto: Fornecimento de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico da rede municipal de saúde, a cargo das Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 24/2023. Valor Total: R$ 40.722,12 (quarenta mil setecentos e vinte e dois reais e doze centavos). Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Espécie: Contrato Administrativo nº 181/2023 - Processo Administrativo nº 11310/2022 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Distribuidora Água Boa Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico da rede municipal de saúde, a cargo das Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 24/2023. Valor Total: R$ 1.584,00 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Espécie: Contrato Administrativo nº 182/2023 - Processo Administrativo nº 11310/2022 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico da rede municipal de saúde, a cargo das Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 24/2023. Valor Total: R$ 8.493,84 (oito mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Espécie: Contrato Administrativo nº 183/2023 - Processo Administrativo nº 11310/2022 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Giometti & Giometti Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico da rede municipal de saúde, a cargo das Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 24/2023. Valor Total: R$ 14.799,60 (quatorze mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Espécie: Contrato Administrativo nº 184/2023 - Processo Administrativo nº 11310/2022 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Gustavo Nicolino. Objeto: Fornecimento de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico da rede municipal de saúde, a cargo das Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 24/2023. Valor Total: R$ 22.788,00 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Espécie: Contrato Administrativo nº 185/2023 - Processo Administrativo nº 11310/2022 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Odontosul Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico da rede municipal de saúde, a cargo das Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 24/2023. Valor Total: R$ 45.208,80 (quarenta e cinco mil duzentos e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Espécie: Contrato Administrativo nº 186/2023 - Processo Administrativo nº 11310/2022 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico da rede municipal de saúde, a cargo das Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 24/2023. Valor Total: R$ 108.358,60 (cento e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030/2023, firmada com a Careli Comércio de Móveis Ltda, CNPJ: 34.747.664/0001-30, no valor global de R$ 790.896,97 (setecentos e noventa mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), para fornecimento eventual e futuro de mobiliário em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração; Márcio Conrado - Secretário da Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Oséas Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2023, firmada com a Dimas Indústria de Móveis Ltda, CNPJ: 06.351.401/0001-72, no valor global de R$ 137.064,08 (cento e trinta e sete mil e sessenta e quatro reais e oito centavos), para fornecimento eventual e futuro de mobiliário em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração; Márcio Conrado - Secretário da Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Oséas Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2023, firmada com a Movpar Móveis para Escritório Ltda, CNPJ: 09.052.521/0001-67, no valor global de R$ 55.376,02 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e dois centavos), para fornecimento eventual e futuro de mobiliário em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração; Márcio Conrado - Secretário da Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Oséas Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/2023, firmada com a S4A Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 38.244.114/0001-50, no valor global de R$ 154.757,53 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), para fornecimento eventual e futuro de mobiliário em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração; Márcio Conrado - Secretário da Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Oséas Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2023, firmada com a HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ: 34.425.883/0001-01, no valor global de R$ 319.511,00 (trezentos e dezenove mil quinhentos e onze reais), para fornecimento eventual e futuro de mobiliário em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração; Márcio Conrado - Secretário da Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Oséas Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035/2023, firmada com a Gelcio Moises Garcia, CNPJ: 07.760.250/0001-79, no valor global de R$ 19.215,00 (dezenove mil e duzentos e quinze reais), para fornecimento eventual e futuro de mobiliário em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração; Márcio Conrado - Secretário da Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Oséas Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2023, firmada com a Rodrigo Torres Fo n s e c a , CNPJ: 18.175.211/0001-20, no valor global de R$ 19.120,00 (dezenove mil cento e vinte reais), para fornecimento eventual e futuro de mobiliário em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração; Márcio Conrado - Secretário da Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras;