DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000299 299 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Oséas Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo Espécie: Ata de Registro de Preços nº 037/2023, firmada com a M do C M Oliveira Móveis, CNPJ: 03.042.841/0001-50, no valor global de R$ 132.786,06 (cento e trinta e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e seis centavos), para fornecimento eventual e futuro de mobiliário em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração; Márcio Conrado - Secretário da Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Oséas Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo Espécie: Ata de Registro de Preços nº 038/2023, firmada com a S4 Comércio e Distribuição de Móveis Ltda, CNPJ: 23.269.193/0001-86, no valor global de R$ 157.910,00 (cento e cinquenta e sete mil e novecentos e dez reais), para fornecimento eventual e futuro de mobiliário em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração; Márcio Conrado - Secretário da Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Oséas Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8554/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, com cota reservada/exclusividade para ME/EPP, visando fornecimento eventual e futuro de mobiliários em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital às empresas: - CPS Mobiliário e Equipamentos Ltda., para o item 19, no valor global da contratação de R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais); -Industria de Móveis Rio Verde Ltda., para os itens 29 e 48, no valor global da contratação de R$ 44,208,00 (Quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais); - Aler Comércio de Moveis Ltda., para os itens 46 e 49, no valor global da contratação de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais); Salto-SP, 9 de maio de 2023. MICHEL HULMANN PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público - Credenciamento nº 09/2023 - Proc. nº 1246/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o CREDENCIAMENTO de instituições financeiras de prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais através de guia de arrecadação com código de barras padrão FEBRABAN. Aberturas: 5 (quinto) dia útil do mês, às 14h, por 12 (doze) meses. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/chamamento. Informações: (12) 3607-1013. Estância Turística de Tremembé-SP, 5 de maio de 2023. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃÇO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 PROCESSO Nº 136/2022 O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio decideM após a análise dos documentos de habilitação, HABILITAR a empresa PROMATKE ASSOCIADOS PROPAGANDA & MARKETING LTDA - EPP. Fica concedido o prazo previsto no art. 109, inciso I da Lei 8.666/93 Fernandópolis/SP 9 de maio de 2023 ELISEU DA SILVA PEREIRA NE Agente de Conttratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 8/2023 Extrato da Ata da Segunda Sessão Pública da Concorrência nº 002/2023, para a abertura dos envelopes proposta das empresas habilitadas. O Agente de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio, decidiram CLASSIFICAR o lote único para a empresa Saliarte Construtora e Engenharia Eireli. Fernandópolis-SP 9 de maio de 2023 ELISEU DA SILVA PEREIRA NE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 99/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA pelo critério de menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução da construção de prédio da Procuradoria Geral do Município e Controle Interno, localizado na Rua Porto Alegre, nº 380, Jardim Santa Rita, nesta cidade de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro e Projetos. ABERTURA às 09:00 horas do dia 12 (doze) de junho de 2023. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected] Fernandópolis-SP, 9 de maio de 2023 ANDRE GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 18/2.023 Extrato da Ata da Reunião do Agente de Contratação com a equipe de Apoio. Após revisão dos documentos da referida licitação e novo parecer técnico sobre a qualificação técnica, o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por unanimidade de seus membros, decidem INABILITAR a licitante GILMAR PANSANI FILHO EIRELI, por não atender a exigência habilitatória do item 12.4.1, "c" do edital. Fica determinado a reabertura da fase de julgamento das propostas para o dia 11/05/2023 às 09h00min. Na Sala de Licitações do Paço Municipal, situado na Rua Porto Alegre, nº350 - Jardim Santa Rita, Fe r n a n d ó p o l i s / S P Fernandópolis-SP 9 de maio de 2023 ELISEU DA SILVA PEREIRA NE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/223 Processo nº 20616/22 - Concorrência nº 05/23 - Serviços de revitalização da Praça Matriz Nossa Sra. Da Conceição e Barão, sito entre as ruas Monsenhor Rosa, Major Claudiano, do comércio, Marechal Deodoro, General Teles, Voluntários da Franca e Saldanha Marinho, no Bairro Centro, Franca/SP. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 - Térreo - Sala 3 da Sec. de Finanças, até às 9h00 do dia 13 de junho de 2023, a abertura dar-se-á no mesmo dia e local às 9h30. Edital no site: www.franca.sp.gov.br - Informações: (16)3711-9545 Franca, 9 de maio de 2023. CESAR CARRIJO BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A prefeitura Municipal de General Salgado/SP, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico 03/2023- cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e outros materiais, considerando o menor preço por item. A abertura e julgamento das propostas dar-se-á no dia 25 de maio de 2023 às 9hs00min e início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e horário .Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital que poderá ser retirado aos interessados na participação do certame, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário de expediente (das 9:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 horas) ou pelo site www.generalsalgado.sp.gov.br, sendo que também uma via será afixada em local de costume desta repartição pública. Local e General Salgado, 9 de maio de 2023 MAURO GILBERTO FANTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Departamento de Gestão de Material e Patrimônio torna público para o conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DOUTOR FRANCISCO GALHARDO NETO"; em decorrência de problemas técnicos que impossibilitarão a abertura do mesmo no dia e horário marcados. Ao tempo, informamos que o objeto supracitado será realizado brevemente, e a data será republicada. Pelo exposto, a Diretora decide pela SUSPENSÃO do referido pregão. Guararapes, 9 de maio de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada (Operadora) com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a prestação continuada de serviços, na forma de plano privado de assistência à saúde visando à assistência médico-hospitalar aos servidores ativos e inativos e seus dependentes legais, para um total estimado de beneficiários. Sessão de Julgamento: 31 de maio de 2023, às 10h. Maiores informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Contabilidade da Fundação Educacional Municipal de Ibitinga ou pelo site www.faibi.com.br Ibitinga, 2 de maio de 2023. AGNALDO FERNANDES FERRARI Superintendente da FEMIB PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROC. ADM. Nº 2550/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO E DRENAGEM EM PONTOS ESPECIFICOS DO M U N I C Í P I O. CREDENCIAMENTO E ABERTURA: 25/05/2023 - 09:00 O EDITAL E ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NO SITE WWW.IGARATA.SP.GOV.BR ABA "LICITAÇÕES", A PARTIR DO DIA 10/05/2023 MAIORES INFORMAÇÕES: (011) 4610-0474, [email protected] IGARATÁ, 9 DE MAIO DE 2023. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO À Comissão