DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dia 25.05.2023 às 15h00min. contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção de impressos gráficos em geral, com fornecimento de material. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br. PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023. Abertura dia 25.05.2023 às 10h30min. Formalização de Ata de Registro de Preços para Seleção e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha com 13 kg e com 45 kg, botijão (vasilhame) para gás de cozinha de 13 kg e 45 kg, registro regulador de pressão para botijão de gás de 13 kg e 45 kg e mangueiras com abraçadeiras/adaptadores compatíveis. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 9 de maio de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo de Saúde de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Tomada de preços nº 001/2023 - dia 30 de Maio de 2023 às 10:00, tipo menor preço, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS NO MUNICIPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO, CONFORME PROPOSTA Nº 12463676000122011/2022. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 038/2023 Processo Administrativo n° 2023/065 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 006/2023-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ 41.930.974/0001-51 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais, referente ao ano de 2023, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 3 de maio de 2023 Preço: R$ 2.342.239,48 (Dois Milhões e Trezentos e Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.00.16.12.361.0018.2017/33.90.30.00/1500.1001/1.552.0000 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima- Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia Hilton Wagner Correia da Silva - Representante da Contratada. Contrato: 040/2023 Processo Administrativo n° 2023/064 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 003/2023-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Contratada: 4S LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 41.930.974/0001- 51 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar o transporte dos alunos da zona rural, da rede Municipal e Estadual de Ensino, de Formoso do Araguaia - TO. Para o ano de 2023, conforme calendário escolar. Data da Assinatura: 4 de maio de 2023 Preço: R$ 3.882.676,00 (Três Milhões e Oitocentos e Oitenta e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.0016.12.361.0018.2018/33.90.39.00/1.500.1001.000000/1.540.0000.000000 /1.550.0000.000000/ 1.553.0000.000000 / 1.576.0000.000000 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima- Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia Sergio Seixas Soares da Silva - Representante da Contratada. EXTRTO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 001/2021 Processo Administrativo n° 2021/072 Vinculação ao processo de Credenciamento Preços n° 001/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: CLINICA MÉDICA CAMPOS EIRELI - CNPJ: 24.074.470/0001-68 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 02/05/2023 e termo final em 02/05/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 01 de maio de 2023 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Paulo Marcelo Freire Campos - Representante da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÂO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa nº 022/2023 (PROC. ADM 414/2023) para a aquisição de materiais de consumo necessário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Mulher, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CADúnico/programa auxilio Brasil, benefícios eventuais e no programa criança feliz, no que se refere as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, neste município, em razão do valor, estabelece que no período de: 09/05/2023 até as 17:30 horas do dia 12/05/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 9 de maio de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 024/2023 Processo Administrativo n° 2023/065 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 006/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: PR COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51 Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede Municipal de Ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais, referente o ano de 2023, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Educação Data da Assinatura: 3 de maio 2023 Preço: R$ 2.342.239,48 (Dois Milhões e Trezentos e Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.0016.12.361.0018.2017/33.90.30.00/1.500.1001/1.552.0000 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Patricia Regina Coelho - Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 025/2023 Processo Administrativo n° 2023/64 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 003/2023-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: 4S LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LRDA - CNPJ: 32.191.816/0001- 36 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar o transporte dos alunos da zona rural, da rede Municipal e Estadual de Ensino, de Formoso do Araguaia - TO. Para o ano de 2023, conforme calendário escolar. Data da Assinatura: 4 de maio 2023 Preço: R$ 3.882.676,00 (Três Milhões e Oitocentos e Oitenta e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.0016.12.361.0018.2018/33.90.39.00/ 1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000 / 1.550.0000.000000 / 1.553.0000.000000 / 1.576.0000.000000 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Sergio Seixas Soares da Silva - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023 Processo Administrativo: nº 2023.005951. Dispensa de Licitação. Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PC TECNOLOGIA EM INFORMATICA, CNPJ nº 49.042.875/0001-45. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para realização dos serviços de implantação e treinamento do sistema E-SUS para as unidades especializadas, e prestação de serviços na geração de produção (BPA/SIA) das unidades de saúde. Assinado: 04/05/2023. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Estimado: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Dotação: 7.0709.0019.4002 e 7.0709.0005.4033. Natureza: 449040 e 339040. Fonte: 15.001002102000 e 16.000.000.000000. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023 Processo Administrativo: nº 2023.005950. Dispensa de Licitação. Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PORTALSUS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA, CNPJ nº 12.388.631/00001-09. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na disponibilização de licença de uso do sistema de BI (Dashboards) para acompanhamento dos atendimentos, com destaque nos indicadores do Previne Brasil. Assinado: 04/05/2023. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Estimado: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Dotação: 7.0709.0019.4036. Natureza: 339040. Fonte: 15.001002102000. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2022 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público para conhecimento de todos o Termo de Revogação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022. Processo Administrativo nº 827/2022. Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO A DIESEL TIPO PICAPE GABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4x4 COM ESPECIFICAÇÕ ES MÍNIMAS: TIPO CD MONTADA SOBRE CHASSI, ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2022. PESSOAS: 4 PESSOAS E 1 MOTORISTA; CARGA MÍNIMA DE 1000 KG; MOTOR TURBO DIESEL COM POTENCIA IGUAL OU SUPERIOR A 160CV. O Prefeito Municipal de Marianópolis do Tocantins-TO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores; Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF. Considerando que conforme verificado, foi elaborado termo de referência sem as especificações necessárias que atendessem a demanda, tal como especificação de câmbio do veículo. Reiteramos que a especificação correta do termo de referência é fundamental para o alcance da eficiência do Processo licitatório. Considerando a necessidade de se refazer atos do procedimento desde a fase interna do procedimento licitatório. Marianópolis do Tocantins - TO, 8 de maio de 2023. ISAIAS DIAS PIAGEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, e Decreto Federal 10.024/19, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 22 de maio de 2023 às 16h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS (GASOLINA