DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2.019 de 22 de maio de 2.019, para contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços para atendimento ao Programa Academia da Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 013/2019, bem como proposta apresentada, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa WILSON LUIS ESTEVES 27874764811, inscrita no CNPJ nº. 19.359.438/0001-99, decorrente do Processo Licitatório nº 052/2019, Pregão Presencial nº 013/2019. Fica o contrato supracitado, nos termos da Cláusula 4.4 do mesmo e do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo seu término previsto para o dia 22 de maio de 2024, tendo em vista a necessidade dos serviços contratados e se tratar de serviço contínuo. Valor da renovação R$ 31.965,72 (Trinta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 09 de maio de 2.023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo n° 56/2023. Tipo: Menor Preço Unitário. A Prefeitura do Município de Urupês torna público a alteração do Edital e reabertura do prazo do Pregão Presencial acima epigrafado, cujo objeto é a contratação de empresa devidamente licenciada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde - RSS, dos grupos A, B e E, conforme a Resolução CONAMA nº 358/2005, gerados pela Prefeitura do Município de Urupês, num total de até 4.200kg (quatro mil e duzentos quilos), sendo 350kg (trezentos e cinquenta quilos) mensais, conforme especificações e condições gerais constantes do Edital, para constar a possibilidade de participação no certame para empresas do ramo de atividade que possuam compatibilidade e atendimento ao objeto licitado, e, atendam aos requisitos de habilitação previstos no edital, uma vez que não há ao menos 3 fornecedores, sediados local ou regionalmente, capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. A sessão pública de processamento fica remarcada para o dia 23/5/2023 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, de segunda a sexta- feira, nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 9 de maio de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo n° 03 ao Termo de Contrato n° 91/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ n° 45.159.381/0001-94. Contratada: Vinicius Renozo - ME CNPJ/MF 32.871.141/0001-76. Objeto: prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias. PERÍODO PRORROGADO: 10/05/2023 à 08/07/2023. Data da assinatura: 09/05/2023. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28770/2022 OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00126 OBJETO: Aquisição de material didático para curso "programa saúde com agente" do Governo Federal. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/05/2023 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9291/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00128 OBJETO: Aquisição de uniformes para os motoristas do setor do 192. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/05/2023 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20579/2022 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 345/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 7A/2022 ( R EA B E R T U R A ) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e demais serviços complementares nos seguintes locais: trecho da Rua Campos Sales, trecho da Rua Benedicto Campos, trecho da Rua José Fávaro, no Bairro Jardim América II, no município de Valinhos/SP, com fornecimento de todos materiais, equipamentos, ferramental, mão de obra e tudo mais que se fizer necessário à total execução dos serviços, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 - "Características do Objeto". PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 24/05/2023. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 09h00 do dia 29/05/2023. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 29/05/2023 às 09h30. DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 12/05/2023 até às 16h00 do dia 26/05/2023, mediante agendamento junto à Secretaria de Serviços Públicos, com o Engº Luís Renato Molina, através do telefone (19) 3829-6016. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição Veículo Zero Quilômetro, Motorização mínima 2.0, 177 CV, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL); ANO 2023 MODELO 2023; TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, SEQUENCIAL MÍNIMA DE 07 VELOCIDADES; PINTURA NA COR PRETA. Recebimento Propostas de 12 a 29 de maio de 2023 às 08:00 horas, Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.guariba.sp.leg.br / www.bll.org.br. Início Disputa 29/05/2023, a partir das 09:15 horas. Em 9 de maio de 2023 LUCIANO JOSÉ NANZER Presidente Comissão de Licitações ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023-FMS CONTRATO Nº 34/2023-FMS, DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2022 - FMS, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº: 329/2022 OBJETO: Contratação de Laboratório para confecção de próteses dentarias totais superiores e inferiores e próteses dentarias parciais removíveis superiores e inferiores, para manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município de Aliança do Tocantins - T O. PARTICIPANTE GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS. - PROMITENTE: LABORATORIO DE PROTESE DENTÁRIA SOLUÇAO LTDA-EPP, CNPJ/MF n°. 36.271.505/0001-38. - DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. - VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024. - VALOR UNITARIO R$: 354,999 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais), e, VALOR TOTAL R$: 93.719,74 (noventa e três mil e setecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023 OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa para construção de praça e pavimentação com bloco intertravado retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - TO, proveniente do Plano de Ação nº 09032022- 014030, por intermédio do Ministério da Economia. - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - CONTRATADA: CHS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 69.377.604/0001-58. Valor global de R$: 255.311,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais e quarenta centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONT R AT O : 02 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023-FMS OBJETO: Prestação de Serviços para execução de exames eletrocardiograma com laudo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TELEMED LAUDOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o nº CNPJ: 34.140.099/0001-49. - Valor Mensal R$: 560,00 (quinhentos e sessenta reais), e pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um total de R$: 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa para construção de praça e pavimentação com bloco intertravado retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - TO, proveniente do Plano de Ação nº 09032022- 014030, por intermédio do Ministério da Economia. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, da Comissão Permanente de Licitação, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, resolvo HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente licitação a empresa CHS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 69.377.604/0001-58, com o valor global de R$: 255.311,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais e quarenta centavos). Conforme consta em ATA. Aliança do Tocantins - TO, 13 de abril de 2023. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais permanentes, equipamentos de Informática, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e periféricos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e unidades Escolares sob jurisdição, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 11/05/2023, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 23/05/2023 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 8 de maio de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº001/2023/FME O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO torna público o Registro de Preços referente ao Processo ADM n° 010/2023/FME, cujo objeto se trata o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de suprimentos para impressão, tendo como vencedora as Empresas: ARP 010/2023/FME - HR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.106.687/0001-26 perfazendo o valor de R$ 119.850,00 (Cento e dezenove mil e oitocentos e cinquenta reais. ARP 011/2023/FME - LFN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.639.199/0001-56, perfazendo o valor de R$ 161.702,50 (Cento e sessenta e um mil e setecentos e dois reais e cinquenta centavos). A ata do Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Data da assinatura da ARP 08/05/2023 Alvorada/TO, 9 de maio de 2023. VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA p/ Fundo Municipal De Educação