DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Processo 14.062/2022 Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação da acessibilidade nas unidades de Saúde da Família USF de Boiçucanga, Centro, Maresias, Enseada, Pontal da Cruz, Juquehy, Barequeçaba, Barra do Una e Boracéia. O município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna publico que homologou e presente certame, adjudicando o lote 01 a empresa Joel Azevedo Construção ME pelo valor de R$ 146.900,35. São Sebastião, 9 de maio de 2023 REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2022 - PROC ES S O Nº 089/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS NO MUNICIPIO, POR QUILOMETRO EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR - EMPRES A CONTRATADA: GIOVANI TRANSPORTES TURISMO E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 09.141.220/0001-00. A quilometragem das linhas ficam alteradas, aumentando-se o total de quilômetros de cada rota diariamente, respectivamente, de 20 km/dia para 25 km/dia. O valor total do presente aditamento contratual de R$ 25.625,00 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 03 de abril de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 084/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 045/2023 - PROCESSO Nº 077/2023 - OBJETO: CONFECÇÃO DE BLOCOS DE TALÃO E PROTOCOLOS TIPO PAPEL OFFSET 75G, FORMATO 210X297MM (A4), DOBRA CANOA COM CONTEÚDO IMPRESSO RELACIONADO A MÉTODO CONTRACEPTIVO DEFINITIVO (LAQUEADURA OU VASECTOMIA), REFERENTE O PLANEJAMENTO FAMILIAR A SER ENTREGUE DE FORMA ÚNICA - EMPRESA CONTRATADA: SG DA SILVA GRÁFICA E EVENTOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 17.772.730/0001-03 - VALOR TOTAL de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) - Vigência: 01 (um) mês - Data: 26 de abril de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 001 / 2022 - PROCESSO Nº 012 / 2022, EMPRESA CONTRATADA: RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI EPP, CNPJ Nº 04.521.281/0001-89 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E/OU PROCESSO SELETIVO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS E DE PROVAS E TÍTULOS - O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 26/04/2022 e findando-se em 26/04/2023, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário, demais cláusulas permanecem inalteradas, data da assinatura: 26 de abril de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211 / 2021, TOMADA DE PREÇOS Nº. 005 / 2021 - PROCESSO Nº 162 / 2021, EMPRESA CONTRATADA: ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA-EPP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CTC - CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS DE SERRANA-SP 1ª ETAPA, CONTRATO DE REPASSE Nº 887420/2019/MTUR/CAIXA, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 06 (seis) meses, iniciando-se em 08/05/2023 e findando-se em 07/11/2023, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário, demais cláusulas permanecem inalteradas, data da assinatura: 05 de maio de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº. 033/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES CONDICIONADOS, TIPO SPLIT HI-WALL CONVENCIONAL E INVERTER COM POTÊNCIAS QUE VARIAM DE 9.000 A 60.000 BTU´S, COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAS E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após desistência expressa de recurso pelos licitantes, (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente VILLEGA COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.410.111/0001-79 - Valor Unitário ITEM 01 - R$ 139.500,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo CONTRATO. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 9 de maio 2023. (A) LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DETENTORA Nº 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 - PROCESSO Nº 063/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ do MF sob nº. 22.206.847/0001-60 - VALOR TOT A L REGISTRADO R$ 237.436,00 (Duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 26 de abril de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 - PROCESSO Nº 063/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: SUPERMERCADOS VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 05.242.262/0001- 86 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 297.755,10 (Duzentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 26 de abril de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 - PROCESSO Nº 063/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIBAS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 32.263.548/0001-10 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 59.737,50 (Cinquenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 26 de abril de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 - PROCESSO Nº 063/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, CNPJ do MF sob nº. 53.437.315/0001-67 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 26 de abril de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 - PROCESSO Nº 063/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ do MF sob nº. 08.528.442/0001-17 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 450.063,00 (Quatrocentos e cinquenta mil e sessenta e três reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 26 de abril de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 - PROCESSO Nº 063/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 07.612.306/0001-48 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 62.890,00 (Sessenta e dois mil oitocentos e noventa reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 26 de abril de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023 - PROCESSO Nº 063/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: RENATO PISANI E CIA LTDA EPP, CNPJ do MF sob nº. 66.187.360/0001-52 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 132.170,00 (Cento e trinta e dois mil, cento e setenta reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 26 de abril de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 O MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.748, de 16 de março de 2023 e Decreto Municipal n° 5.998, de 12 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO n° 003/2023 destinado a receber REQUERIMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social no município de Severínia/SP, na área de atuação da SAÚDE. Período: De 27/04/2023 à 29/12/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br Severínia/SP, 9 de maio de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2022 A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, combinado com o Decreto Municipal nº 23.511/2018, Art. 5º, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº. 342/2022 - CPL nº. 647/2022, destinado ao Registro de preços de Detector Fetal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, declara Adjudicado e Homologado o pregão em epígrafe para a empresa: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA (Nome fantasia: ****) - CNPJ: 95.433.397/0001-11 para os LOTES 01 E 02, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços https://cutt.ly/g09hjeq e www.licitacoes-e.com.br. Sorocaba, 8 de maio de 2023. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0536423-60, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, NA FORMA ABAIXO - O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas "DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO" e "ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO" do Contrato de Financiamento nº 0536423-60, de 02/09/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de até 90 dias contados do término de carência deste CONTRATO, sendo possível sua prorrogação por igual período, desde que devidamente acordada entre as PART ES . prazo para utilização do crédito total foi prorrogado por mais 180 após os 180 dias da carência, até 12/09/2023. Data de assinatura: 17 de março de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - PREFEITO MUNICIPAL