DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000305 305 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Processo Nº 024/2023. Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos , Para Atender Às Necessidades Da Farmácia Municipal E Da Unidade De Saúde Do Município , Conforme Anexo I , Para Entrega Parcelada , Por Tempo Determinado. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento , etapa de lances e negociação direta com os fornecedores , HOMOLOGO , Anexo I , à empresa: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , Anexo I. Item 08 , 20 , 28 , 39 , 43 , 49 , 50 , 58 , 78 , 84 , 96 , 109 , 132 e 138. AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA , Anexo I. Item 07 , 52 , 93 , 114 e 127. AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP , Anexo I. Item 73. AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , Anexo I. Item 33 , 36 , 40 , 63 , 112 e 128. CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , Anexo I. Item 05 , 10 , 11 , 18 , 41 , 54 , 57 , 62 , 67 , 103 , 118 , 121 , 133 , 137 , 141 e 142. CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP , Anexo I. Item 14 , 29 , 30 , 31 , 38 , 46 , 47 , 51 , 55 , 60 , 79 , 83 , 92 , 97 , 98 , 99 , 106 e 134. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , Anexo I. Item 89. DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. , Anexo I. Item 24 e 88. DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI. Anexo I. Item 06 , 81 , 104 , 110 e 122. DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , Anexo I. Item 22 , 42 , 77 , 82 , 101 , 108 e 135. F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Anexo I. Item 56 , 125e 129. FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , Anexo I. Item 02 , 03 , 15 , 16 , 27 , 35 , 94 , 95 , 120 , 131 e 143. GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , Anexo I. Item 53 , 59 , 85 , 115 e 140. LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Anexo I. Item 01 , 105 , 123 e 124. MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA. Anexo I. Item 17 , e 69. PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP. Anexo I. Item 48 , 61 , 64 e 87. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA , Anexo I. Item 04 , 09 , 13 , 19 , 21 , 23 , 37 , 44 , 65 , 66 , 72 , 75 , 76 , 91 , 102 , 130 , 136 e 139. PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME. Anexo I. Item 86. R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Anexo I. Item 34 , 45 , 70 , 80 , 100 , 107 e 116. SERVIMED COMERCIO LTDA. Anexo I. Item 25 , 26 , 32 e 113. Rubinéia - SP, 2 de maio de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 024/2023. A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados o certame foi declarado e FRACASSADO nos itens 12, 68, 71, 74 90, 111, 117, 119 e 126, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO. Em decorrência de INABILITAÇÃO dos licitantes participantes. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 -Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia - SP, 2 de maio de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 024/2023. A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados o certame foi declarado e FRACASSADO nos itens 12, 68, 71, 74 90, 111, 117, 119 e 126, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO. Em decorrência de INABILITAÇÃO dos licitantes participantes. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 -Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia-SP, 2 de maio de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação acima, tipo menor preço por item, objetivando a Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar do Ensino Fundamental (Municipal e Estadual) e Creche Municipal, que serão consumidos durante o ano de 2023, com encerramento em 24/05/2023 às 08h00. Informa ainda que o Edital completo encontra-se a disposição na sede da licitadora sito R. Ver. José Alexandre de Lima, 427. Tel: 18-35581112, no site www.sagres.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Sagres-SP 09/05/2023. ROBERTO BATISTA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 07/2023, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputada ABERTO, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos (lanches, salgados, sucos e afins), destinados ao atendimento de diversos Serviços e Programas Sociais prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para entrega de acordo com a demanda dos atendimentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11/05/2023 às 14h00.FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 23/05/2023 às 14h00.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h01 do dia 23/05/2023.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): a partir das 14h01 do dia 23/05/2023.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: http://comprasbr.com.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Santa Fé do Sul - SP, 9 de maio de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 34/2023 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Materiais de Higienização, Descartáveis e Higiene Pessoal para atender as necessidades das diversas Diretorias do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão no dia 22/05/2023 às 09h. Endereço Eletrônico:www.novobbmnet.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 9 de maio de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE EXTRATOS DE CONTRATOS Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994. Pregão Presencial nº 174/2022 - Processo Administrativo nº 4679/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos para Utilização no PSF João Teixeira. Contrato n° 035A/2023. Empresa: ALINE DALFRE BARBIERI ME LTDA inscrita no CNPJ: 30.788.424/0001-23. LOTE 3 - Itens mobiliários. ITEM: DESCRIÇÃO: UNID.: MARCA/MODELO: QUANT.: VALOR UNIT.: VALOR TOTAL: 06. Biomo de ferro com tecido lavável de três abas. UM. Salutem/ S- 0100. 2. R$ 700,00. R$ 1.400,00. 07. Cadeira de aplicação e coleta de sangue. UM. Salutem/ S- 8354. 3. R$ 1000,00. R$ 3000,00. 08. Cadeira Fixa sem braço. UM. Jb/Secretária. 40. R$ 300,00. R$ 12.000,00. 09. Cadeira giratória escritório. UM. Jb/Diretor. 12. R$ 450,00. R$ 5.400,00. 10. Cadeira giratória escritório obeso. UM. Jb/Obeso. 5. R$ 2.000,00. R$ 10.000,00. 11. Escada de 02 degraus. UM. Jb/Escada 2 degraus. 12. R$ 100,00. R$ 1.200,00. 13. Longarina, cadeira, 04 lugares, aço perfurado, NR17, até 150K por assento. UM. Coperflex/Longarina 4 lugares. 7. R$ 800,00. R$ 5.600,00. 14. Maca exame pediátrica. UM. Salutem/S-0440 Infantil. 1. R$ 2000,00. R$ 2000,00. 17. Mesa Ginecológica, 160 kg. UM. Salutem/ S-0960. 2. R$ 1.600,00. R$ 3.200,00. 18. Mesa para exames tipo divã. UM. Salutem/S -0440. 12. R$ 800,00. R$ 9.600,00. 19. Mocho Odontológico a gás. UM. Jb/Mocho, 4. R$ 400,00, R$ 1.600,00. Valor Total do Lote: R$ 55.000,00. O valor total ANUAL deste CONTRATO é de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). O prazo de vigência contratual será de até 06 (seis) meses, a iniciar-se em 04 de maio de 2023, encerrando-se em 03 de novembro de 2023, a contar da assinatura entre as partes. Por outo lado, insta esclarecer que o prazo para execução será de até 20 (vinte) dias úteis, contados da data de expedição da ordem de início de serviços. Santo Antônio de Posse, 09 de maio de 2023. Edmar Oliveira de Sousa - Secretária Municipal de Saúde. Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994. Pregão Presencial nº 174/2022 - Processo Administrativo nº 4679/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos para Utilização no PSF João Teixeira. Contrato n° 035B/2023. Empresa: GLP DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ: 22.319.514/0001-47. LOTE 1 - Itens moveis na cor Marfim. ITEM. DESCRIÇÃO. UNID. MARCA/MODELO. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL. 01. Armário baixo, tipo 2. UM. Marzo Vitorino. 12. R$ 555,00. R$ 6.660,00. 02. Armário em MDF, tipo 3. UM. Marzo Vitorino. 11. R$ 1.015,00. R$ 11.165,00. 05. Balcão de atendimento reto. UM. Marzo Vitorino. 2. R$ 2.150,00. R$ 4.300,00. 12. Gaveteiro volante, tipo 1. UM. Marzo Vitorino. 6. R$ 560,00. R$ 3.360,00. 15. Mesa de escritório em L, tipo 2. UM. Marzo Vitorino. 9. R$ 880,00. R$ 7.920,00. 16. Mesa de escritório reta, tipo 3. UM. Marzo Vitorino. 2. R$ 480,00. R$ 960,00. Valor Total do Lote: R$ 34.365,00. O valor total ANUAL deste CONTRATO é de R$ 34.365,00 (Trinta e quatro mil e trezentos e sessenta cinco reais). O prazo de vigência contratual será de até 06 (seis) meses, a iniciar-se em 04 de maio de 2023, encerrando-se em 03 de novembro de 2023, a contar da assinatura entre as partes. Por outo lado, insta esclarecer que o prazo para execução será de até 20 (vinte) dias úteis, contados da data de expedição da ordem de início de serviços. Santo Antônio de Posse, 09 de maio de 2023. Edmar Oliveira de Sousa - Secretária Municipal de Saúde. Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994. Pregão Presencial nº 174/2022 - Processo Administrativo nº 4679/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos para Utilização no PSF João Teixeira. Contrato n° 035C/2023. Empresa: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 21.971.041/0001-03. LOTE 2 - Itens Eletrônicos. ITEM. DESCRIÇÃO. UNID. MARCA/MODELO. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 03. Balança digital antropométrica obeso até 300KG (divisão 50g). UM. P300c. 01. R$ 1000,00. R$ 1.000,00. 04. Balança eletrônica digital - 200KG (divisão 50g). UM. P200M. 01. R$ 950,00. R$ 950,00. Valor Total do Lote: R$ 1.950,00. O valor total ANUAL deste CONTRATO é de R$ 1.950,00 (Um mil e novecentos e cinquenta reais). O prazo de vigência contratual será de até 06 (seis) meses, a iniciar-se em 04 de maio de 2023, encerrando-se em 03 de novembro de 2023, a contar da assinatura entre as partes. Por outo lado, insta esclarecer que o prazo para execução será de até 20 (vinte) dias úteis, contados da data de expedição da ordem de início de serviços. Santo Antônio de Posse, 09 de maio de 2023. Edmar Oliveira de Sousa - Secretária Municipal de Saúde.