DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 13:30 horas do dia 24 de maio de 2023. A abertura das propostas será às 13:30 horas do dia 24 de maio de 2023. O início da disputa de preços será às 14:00 horas do dia 24 de maio de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 9 de maio de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO 0 (ZERO) KM (QUILÔMETRO) ANO FABRICAÇÃO 2022, MODELO 2022, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 13:30 horas do dia 23 de maio de 2023. A abertura das propostas será às 13:30 horas do dia 23 de maio de 2023. O início da disputa de preços será às 14:00 horas do dia 23 de maio de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 10 de maio de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 97/2023 Processo: 131365/2022 Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso V da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e modernização das quadras poliesportivas localizadas nos bairros Lacerda Chaves e Jardim Independência, conforme descrito em edital e anexos, para Secretaria Municipal De Esportes. Dotação Orcamentária: 4.4.90.51 01.100.0187 27.812.20212.1.0002 e 4.4.90.51 05.100.0187 27.812.20212.1.0002 ITEM 2 QTDE 1,0000 MARCA PRIMOS VALOR UNITÁRIO 11.913,8400 TOTAL DO ITEM 11.913,84 INCREBASE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 022.456.311/0001-00 Inscrição Estadual: 797698351112 RUA ALICE ALEM SAADI, 855 Compl.: SL 116 Bairro: NOVA RIBEIRANIA CEP: 14096-570 RIBEIRAO PRETO - SP- VALOR EMPRESA R$ 11.913,84 Ribeirao Preto, 4 de maio de 2023. RICARDO MIGUEL DE AGUIAR Secretário Municipal de Esportes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 Processo Administrativo nº 044440/2023 OBJETO: Concessão administrativa para a delegação dos serviços de iluminação pública, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, conforme descrito em edital e anexos. Valor Estimado do Contrato: R$ 297.072.444,03 (duzentos e noventa e sete milhões setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e três centavos). ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 27 de junho de 2023, entre as 09:00 horas e 12:00 horas, na sede da B3 S.A., situada no Município de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro. SESSÃO PÚBLICA: Dia 07 de julho de 2023, às 14:00 horas, também na sede da B3. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/transparencia/pesquisa-de-licitacoes-pmrp. Ribeirão Preto, 9 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 153/2023 Processo Administrativo nº 051505/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de itens de enfermagem para as Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 800.006,40 (oitocentos mil e seis reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 9 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 185/2023 Processo Administrativo nº 055537/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de fórmulas infantis para atendimento da alimentação escolar dos alunos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.009.940,00 (um milhão, nove mil, novecentos e quarenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 9 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Processo Administrativo nº 053712/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 129.429,55 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 9 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 031439/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos destinados a reforma e adaptação da edificação denominada Casa da Ciência onde será instalada uma Biblioteca da Secretaria Municipal da Educação, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 67.590,09 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa reais e nove centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 26/05/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 29/05/2023. ABERTURA: Dia 29/05/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 9 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Processo Nº 024/2023. Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos, Para Atender Às Necessidades Da Farmácia Municipal E Da Unidade De Saúde Do Município, Conforme Anexo I, Para Entrega Parcelada, Por Tempo Determinado. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Anexo I. Item 08, 20, 28, 39, 43, 49, 50, 58, 78, 84, 96, 109, 132 e 138. AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, Anexo I. Item 07, 52, 93, 114 e 127. AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, Anexo I. Item 73. AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, Anexo I. Item 33, 36, 40, 63, 112 e 128. CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Anexo I. Item 05, 10, 11, 18, 41, 54, 57, 62, 67, 103, 118, 121, 133, 137, 141 e 142. CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, Anexo I. Item 14, 29, 30, 31, 38, 46, 47, 51, 55, 60, 79, 83, 92, 97, 98, 99, 106 e 134. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Anexo I. Item 89. DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., Anexo I. Item 24 e 88. DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI. Anexo I. Item 06, 81, 104, 110 e 122. DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Anexo I. Item22, 42, 77, 82, 101, 108 e 135. F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Anexo I. Item 56, 125e 129. FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Anexo I. Item 02, 03, 15, 16, 27, 35, 94, 95, 120, 131 e 143. GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Anexo I. Item 53, 59, 85, 115 e 140. LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Anexo I. Item 01, 105, 123 e 124. MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA. Anexo I. Item 17, e 69. PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP. Anexo I. Item 48, 61, 64 e 87. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, Anexo I. Item 04, 09, 13, 19, 21, 23, 37, 44, 65, 66 ,72, 75, 76, 91, 102, 130, 136 e 139. PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME. Anexo I. Item 86. R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Anexo I. Item 34, 45, 70, 80, 100, 107 e 116. SERVIMED COMERCIO LTDA. Anexo I. Item 25, 26, 32 e 113. Rubinéia - SP, 2 de maio de 2023. ARMANDO WILSON NICOLETI MARTIN Pregoeiro