DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000303 303 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO PMP nº 11907/2022 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1º LUGAR a empresa Concrear e Serviços Eireli CNPJ n°30.816.414/0001-54, pelo valor global R$293.240,95(duzentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 9 de maio de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) N° 4/2023 PROCESSO N° 045/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pães, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/05/2022. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. PREGÃO (PRESENCIAL) N° 5/2023 PROCESSO N° 046/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 300.000 Litros de Óleo Diesel "B" Comum, 100.000 Litros de Gasolina "C" Comum, 400.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 90.000 Litros de Etanol Hidratado Comum, para o abastecimento diário da Frota do Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/05/2022. HORÁRIO DE INÍCIO: 13h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572- 8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 9 de maio de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 63/2023 - S.R.P. Nº. 15/2023 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 24 de MAIO de 2023, às 09h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RL1C E RR2C PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, COM A ENTREGA PELO FORNECEDOR. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - PROCESSO Nº. 63/2023, cujo objeto consiste o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RL1C E RR2C PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, COM A ENTREGA PELO FORNECEDOR, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 11 de MAIO de 2023, às 08h, com o encerramento no dia 24 de MAIO de 2023, às 8h30min. O pregão será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 24 de MAIO de 2023, às 09h, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 64/2023 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 24 de MAIO de 2023, às 13h30min. Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, TIPO SEDAN, MANUAL OU AUTOMÁTICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 65 CV, PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme termo de referência. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - PROCESSO Nº. 64/2023, cujo objeto consiste o AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, TIPO SEDAN, MANUAL OU AUTOMÁTICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 65 CV, PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme termo de referência, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 11 de MAIO de 2023, às 08h, com o encerramento no dia 24 de MAIO de 2023, às 13h. O pregão será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 24 de MAIO de 2023, às 13h30min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 9 de maio de 2023. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Diretor Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Tipo: Menor Preço Por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 032/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços, para aquisição de Material Hospitalar para Uso nas Unidades de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar. Oferta de Compra - BEC n°. 854300801002023OC00037. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 23 de Maio de 2023, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br. Pitangueiras, 9 de maio de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Presencial nº 012/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto para Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Gráfico Impresso para uso em seus departamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Material Gráfico Impresso. A sessão de processamento do Pregão Presencial nº 012/2023 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 24/05/2023, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br Pitangueiras, 9 de maio de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Tipo Menor Preço Por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Presencial nº 011/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto para Formação de Registro de Preços para aquisição de Lanches e Bebidas, em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Lanches e Bebidas. A sessão de processamento do Pregão Presencial nº 011/2023 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 23/05/2023, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, Centro, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br Pitangueiras, 9 de maio de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1548/1/2022 CONTRATO N° 16/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 05/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA RAMOS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - ME CNPJ: 21.845.065/0001-08.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e fornecimento de material (empreitada global) cujo objeto é "substituição de iluminação Pública de vapor de sódio/metálico para LED, no bairro Nova Prata, conforme termo de convênio n° 2022TF002617.VALOR GLOBAL: R$ 96.020,99 (noventa e seis mil e vinte reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - SRP ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 81/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de lâmpada led e materiais elétricos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 23/05/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 23/05/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Em 9 de maio de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 4/2023 PROCESSO Nº0033/2023 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, descrito em favor de: SINVAL ANTONIO DE SENE - ME, CNPJ 74.698.002/0001-32, no valor de R$174.420,00 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). Restinga, 9 de maio de 2023 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 PROCESSO Nº0030/2023 A prefeita Sra. Karla Montagnini Ferracioli, tendo em vista a justificativa, fulcrada art 24 incisos XII da Lei 8.666/93, objeto capacitação de funcionários do curso Gerente de Cidades, com a Faculdade de Direito de Franca -Autarquia de Ensino Superior, CNPJ 54.157.748/0001-21 com o valor de R$ 41.475,00 anuais e R$ 1.975,00 mensais. I) resolve RATIFICAR a justificativa apresentada e ordenar sua publicação. Restinga-SP, 9 de maio de 2023 KARLA MONTAGNINI FERRACILI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 24 de maio de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 10 de maio de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita