DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Da Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 Contrato Nº 189/2021. Tomada De Preços Nº 001/2021. Processo Nº 072/2021. Contratante: Município De Meridiano. Contratada: Noromix Concreto S/A. Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviços De "Recapeamento Da Rua José Guilherme Da Silva", Com Fornecimento De Material E Mão De Obra, Referente Ao Contrato De Repasse, Operação Nº 1070.871-71/2020, Siconv Nº 899781/2020, Firmado Entre O Município De Meridiano E A Caixa Econômica Federal, Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 144.909.63 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e nove reais e sessenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data Da Assinatura: 02/08/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 189/2021. Tomada De Preços Nº 001/2021. Processo Nº 072/2021. Contratante: Município De Meridiano. Contratada: Noromix Concreto S/A. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviços De "Recapeamento Da Rua José Guilherme Da Silva", Com Fornecimento De Material E Mão De Obra, Referente Ao Contrato De Repasse, Operação Nº 1070.871-71/2020, Siconv Nº 899781/2020, Firmado Entre O Município De Meridiano E A Caixa Econômica Federal, Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. Objeto do Termo Aditivo: Termo Aditivo para prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Data Da Assinatura: 01/08/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 189/2021. Tomada De Preços Nº 001/2021. Processo Nº 072/2021. Contratante: Município De Meridiano. Contratada: Noromix Concreto S/A. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviços De "Recapeamento Da Rua José Guilherme Da Silva", Com Fornecimento De Material E Mão De Obra, Referente Ao Contrato De Repasse, Operação Nº 1070.871-71/2020, Siconv Nº 899781/2020, Firmado Entre O Município De Meridiano E A Caixa Econômica Federal, Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. Objeto do Termo Aditivo: Termo Aditivo Para Reequilíbrio Econômico Financeiro Do Contrato N° 189/2021, passando assim o valor do presente contrato para o valor de R$ 245.934,74 (Duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Valor: R$ 245.934,74 (duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data Da Assinatura: 17/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 52/2023 EDITAL Nº 031/2023. A Prefeitura de Mirante do Paranapanema torna público que houve a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução da Construção da Unidade Hospitalar - Mirante do Paranapanema. Os itens adjudicados e os adjudicatários estão disponíveis no Diário Oficial do Município de Mirante do Paranapanema publicado no dia 09/05/2023. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO Nº 059/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de 02 (dois) Micro-ônibus Novos (Zero Quilometro), para o Departamento de Trânsito do Município de Mirassol/SP. Empresa Participante: NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA (14346930000106). Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo em vista que a proposta ofertada está acima do valor autorizado, declaro o certame FRACASSADO. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 9 de maio de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 047/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇ O UNITÁRIO, adjudico as empresas vencedoras: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 26, 33, 34, 36, 38, 39, 41, 42 e 44 no valor total de R$208.900,20 (duzentos e oito mil e novecentos reais e vinte centavos). COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA (53437315000167) com o lote: 31 no valor total de R$187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (03612312000144) com os lotes: 23 e 24 no valor total de R$38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais). CS COMERCIO DE CEREAIS EIRELI (19079553000100) com os lotes: 21, 35 e 37 no valor total de R$56.886,60 (cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP (08110643000108) com os lotes: 6, 25, 28, 29, 30 e 45 no valor total de R$123.760,00 (cento e vinte e três mil e setecentos e sessenta reais). FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (32263548000110) com os lotes: 16, 18, 22, 32 e 43 no valor total de R$237.098,00 (duzentos e trinta e sete mil e noventa e oito reais). Itens fracassados: 3, 20, 27 e 40. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 9 de maio de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está promovendo a seguinte "CHAMADA PÚBLICA": EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 4.110/2023 - OBJETO:AQUISIÇÃO DE FRUTAS - AGRICULTURA FAMILIAR. Os envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROJETO DE VENDA" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, no prédio-sede da Prefeitura Municipal, até às 10:00 horas do dia 13 de junho de 2023. A abertura dos Envelopes será realizada nesta mesma data às 10:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.pmmc.com.br - link: Licitações). Mogi das Cruzes, 9 de maio de 2023 PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2022 - PL N° 14.480/2022 Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de equipamentos e materiais permanentes, destinados a equipar o CAPS AD e CAPS II, pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por intermédio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão da recusa da empresa vencedora do item 06 do pregão em assunto, GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - CNPJ nº 36.521.392/0001-81, em assinar a Ata de Registro de Preços, na finalidade de convocar as licitantes remanescentes do item em referência, conforme disposição do item 17.10 do Edital, c/c ao art. 64, § 2º da Lei 8.666/1993, COMUNICA que: Por intermédio de uma retomada da sessão pública, será efetuada a desclassificação da proposta adjudicatária e efetuado os procedimentos de verificação das propostas subsequentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, assim como averiguação do atendimento às condições de habilitação estabelecidas em edital. Os atos referentes a adjudicação e homologação do item 06 foram desfeitos pela autoridade competente. A retomada da sessão ocorrerá em 12/05/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF, através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br. Ficam todas as empresas participantes do certame, em especial as remanescentes para o referido item, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à retomada da sessão, sendo que, eventuais recursos serão oportunizados, ao final da sessão, nos termos do artigo 4º, incisos XVIII, XIX e XX da Lei 10.520/02 e Cláusula 12 e respectivos subitens do edital. Mogi Guaçu-SP 9 de maio de 2023 RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo administrativo nº 135/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de mistura para bebida láctea enriquecida com vitaminas e minerais e chocolate em pó 43% de cacau, aos alunos da rede pública de ensino e para Secretaria da Cidadania. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de maio de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 01 de junho de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 9 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. Reabertura Processo Licitatório Nº 34/2023 O Município de Novais/SP faz saber a todos os interessados que se encontra reaberto o Processo Licitatório nº 034/2023, Pregão Eletrônico nº 03/2023, tipo Menor Preço por Item, visando a Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Descartáveis, de Limpeza e Higiene para atendimento das necessidades da Municipalidade, com entrega parcelada, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Hora: Recebimento e Abertura de Propostas - Data de início de envio de Proposta: 25/04/2023 - 08:00 horas - Data de encerramento do envio de Proposta: 10/05/2023 - 08:00 horas - Data de abertura do pregão: 10/05/2023 - 09:00 horas. O edital em inteiro teor e a retificação estará à inteira disposição dos interessados no site www.novais.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 9 de maio de 2023 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/23 Processo nº 150/23 A Coordenadoria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, do Munic. de Osvaldo Cruz, SP, torna público que se acha aberta, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJ.: Sistema de Registro de Preços p/ aquisição de gêneros alimentícios p/ atender a merenda das escolas da Rede Munic. de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. DATA: 23/05/23 às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osvaldo Cruz, 09.05.23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Osvaldo Cruz SP 9 de maio de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita