DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nessa fase as organizações que se apresentarem em condições de atender a esta Chamada Pública, deverão entregar na Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas, junto ao Paço Municipal "Nova Jundiaí" - Av. da Liberdade s/nº - Vila Jardim Botânico - 4º andar - Ala Norte - Departamento de Compras Governamentais, no horário das 09:00 às 18:00 horas, envelopes contendo os documentos de Habilitação do Fornecedor e Projeto de Venda, conforme itens 3 e 4 do Edital. ABERTURA: A abertura dos envelopes de habilitação e o projeto de venda será realizada no dia 14/06/2023, às 10:00 horas, no Paço Municipal "Nova Jundiaí" - Av. da Liberdade s/nº - Vila Jardim Botânico - 8º andar - Ala Norte - Auditório. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no "site" www.jundiai.sp.gov.br - entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - acessar Consulta de Licitações - Chamada Pública ou poderá ser obtido no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar - Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas Em 8 de maio de 2023 ELOI DE CASTRO NETO Gestor Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 LICITAÇÃO. P.A Nº 20/2023-P.E Nº 12/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora SERGIO AUGUSTO MATHIAS. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 10/05/2023. Em 9 de maio de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 RETIFICADO P.A Nº 47/2023 - P.E Nº 24/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 22/05/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 P.A Nº 49/2023 - P.E Nº 25/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PANTIO PARA ESTRUTURAÇÃO FLORESTAL POR MEIO DE MUVUCAS DE SEMENTES E SISTEMA AGROFLORESTAL DE ACORDO COM O CONTATO DE FINANCIAMENTO N° 117/2022 FEHIDRO foi RETIFICADA e REDESIGNADA . Realização: 22/05/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 RETIFICADO PROCESSO Nº 43/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL E UNIVERSITÁRIOS" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 25/05/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 25/05/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP 9 de maio de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 RETIFICADO PROCESSO Nº 52/2023 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 23/05/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 23/05/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP 9 de maio de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 - UASG: 986681 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 019/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de ração para cães e gatos destinada a Secretaria da Saúde - pelo prazo de 12 meses, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 24/05/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 24/05/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. . OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA ENVELOPE PROPOSTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, nos termos da Portaria de Consolidação nº 02/2017 e Portaria nº 2979/2019 (Previne Brasil), ambas do Ministério da Saúde, referentes às equipes de Saúde da Família - ESF, equipes de Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissionais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades Socioeducativas no Município de Marília/SP. CO N V O C AÇ ÃO Para Abertura Do Envelope Proposta Da Entidade Asssociação Hospitalar Beneficente do Brasil, habilitada em cumprimento a liminar, Processo Digital nº: 1005912- 93.2023.8.26.0344. Diante deste fato ficam todos convocados para abertura do envelope proposta que se dará no dia 12/05/2023 às 14:00 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari - Marília/SP. A Decisão e demais documentos em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Assinatura 09/05/2023. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 613/2022 do Pregão Eletrônico nº 078/2022. Objeto Cancelamento do item CACAU EM PÓ SEM AÇÚCAR, COMPOSTO POR 100% CACAU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CONSERVANTES, AROMAS OU DE NENHUM INGREDIENTE ARTIFICIAL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DE REGISTRO. FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Protocolo 5.721 /2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, à contratação de empresa especializada para instalação de reservatório de 200.000 litros, no Bairro San Martin, no município de Martinópolis - SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente CONSFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis, 9 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente CONSFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, referente à contratação de empresa especializada para instalação de reservatório de 200.000 litros, no Bairro San Martin, no município de Martinópolis - SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 9 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contrato Nº 032/2023. Tomada De Preços Nº 001/2023. Processo Nº 015/2023. Contratante: Município De Meridiano. Contratada: JR Santa Fé Pavimentação E Construções Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, sinalização viária, sarjetão e calçada acessível, no Município de Meridiano-SP. Valor: R$ 480.007,96 (quatrocentos e oitenta mil e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, perfazendo um período de 03 de Março de 2023 até 03 de Março de 2024. Data Da Assinatura: 03/03/2023. Tomada De Preços Nº 005/2023 Contrato Nº 047/2023. Tomada De Preços Nº 005/2023. Processo Nº 032/2023. Contratante: Município De Meridiano. Contratada: Adp Engenharia & Construção Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a revitalização da praça São José, localizada no Município de Meridiano-SP, em conformidade com o contrato de repasse nº 1069616-55/2019, firmado com a caixa econômica federal, através do Ministério do Turismo. R$ 316.375,12 (trezentos e dezesseis mil e trezentos e setenta e cinco reais e doze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, perfazendo um período de 20 de Abril de 2023 até 20 de Abril de 2024. Data Da Assinatura: 20/04/2023.