DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 470, DE 5 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002393/2023-20, resolve: DISPENSAR CASSIO FELIPE BUENO, matrícula SIAPE nº 1459636, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 471, DE 5 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002393/2023-20, resolve: DESIGNAR MICHELLI MIWA TAKAHARA, matrícula SIAPE nº 1057247, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 473, DE 5 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002410/2023-29, resolve: DISPENSAR TATIANA DUMKE DA SILVA, matrícula Siape nº 1051119, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 474, DE 5 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002410/2023-29, resolve: DESIGNAR SAMUEL WEIMAR CAVALCANTE E SILVA, matrícula Siape nº 1426986, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 488, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto n. 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI n. 80000.002524/2023-79, resolve: DESIGNAR ROBERTO LIMA, matrícula SIAPE nº 1802886, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 490, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 59000.000881/2023-14, resolve: DESIGNAR RODRIGO MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1028157, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Instrumentos de Financiamento da Coordenação-Geral de Instrumentos de Financiamento do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 491, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002448/2023-00, resolve: DESIGNAR ANDRE KEIITI IDE, matrícula SIAPE nº 3518877, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Informação em Saneamento Rural e em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 495, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002850/2023-86, resolve: DESIGNAR WALTER JANUZZI, matrícula SIAPE nº 1099170, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 496, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002951/2023-57, resolve: DESIGNAR CLEBER CORNELIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1533254, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 501, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002628/2023-83, resolve: DESIGNAR MARLI SILVA CHAPERMAN para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Análise da Execução Financeira da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 468, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001799/2023-95, resolve: DESIGNAR DILVA BARBOSA DE ALMEIDA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Tomada de Contas da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 477, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002339/2023-84, resolve: DESIGNAR MARCIO BIAGE DA SILVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Elaboração de Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 478, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002383/2023-94, resolve: DESIGNAR PAULO ANDRE PEREIRA BRITO para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Patrimônio e Documentação da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA Nº 483, DE 5 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 59000.001941/2023-16, resolve: DISPENSAR MIGUEL LODI CARVALHO do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Soluções e Informações Estratégicas do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA N° 484, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 59000.001941/2023-16, resolve: DESIGNAR MIGUEL LODI CARVALHO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Soluções e Informações Estratégicas do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria- Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO