DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 304, DE 8 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Retificar a Portaria nº 1.022 de 23 de junho de 2021, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2021, seção 2, página nº 15, que tratou da rescisão de contrato de Anna Cristina Cardozo da Fonseca, onde se lê: Rescindir, a partir de 17 de junho de 2021; leia- se: Rescindir, a partir de 1º de julho de 2021. Processo 23040.003311/2021-92 VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 305, DE 8 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a MARCO ANTONIO SANTORO SALVADOR, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 01, Titular, matrícula SIAPE nº 2316550, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas/Doutorado, de acordo com o artigo 20, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23782.000104/2023-64. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 311, DE 9 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a ANA PAULA DE ALMEIDA AMARAL PIMENTA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1177470, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC III, de acordo com o artigo 20, § 3º, inciso I, § 2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 3 % (três por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23780.000149/2023-59. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 312, DE 9 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado: 1. CATARINA XAVIER LOPES DA SILVA, pelo período de 02 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital nº 21/2022, com Graduação, na vaga de Analu Steffen por motivo de Afastamento para Estudos. 2.MARIANA CASTRO DE VASCONCELOS, pelo período de 02 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Marcello Miranda Ferreira Spolidoro por motivo de Afastamento para Estudos. 3. LEONARDO BELIENE FELIX, pelo período de 02 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Lucia Maria de Baere Naegeli por motivo de Aposentadoria. 4. CAROLINA DE SOUZA AMORIM, pelo período de 02 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Veronica Passos Alves Quintans por motivo de Afastamento para Estudos. 5. DÉBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, pelo período de 02 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Libras, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Tania Maria Boffoni Simões de Faria por motivo de Aposentadoria. 6. MAYRE CRISTINA DE CARVALHO ANDRADE, pelo período de 02 de maio de 2023 até 26 de setembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Administração, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Vivian Wildhagen Reis por motivo de Licença Maternidade. 7. TERESA CRISTINA FREITAS MOURA, pelo período de 02 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Administração, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Ana Carolina Oliveira de Queiroz Carnaval por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge. 8. CHRISTOPHER ALVES SOARES DA COSTA, pelo período de 04 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital nº 21/2022, com Graduação, na vaga de Maria do Carmo Potsch de Carvalho e Silva por motivo de Aposentadoria. 9. LUCIA REGINA BORGES SERGIO, pelo período de 04 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Administração, Edital nº 34/2021, com Doutorado, na vaga de Everardo Borges Cantarino por motivo de Aposentadoria. 10. ARILDO NERYS DA SILVA JUNIOR, pelo período de 04 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia, Edital nº 34/2021, com Doutorado, na vaga de Clarissa Mattana de Oliveira por motivo de Afastamento para Estudos. 11.PAULA CRISTINA AFONSO DOS SANTOS FERREIRA, pelo período de 08 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Administração, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Lucienne Mariano Leão por motivo de Aposentadoria. 12. ALEX NUNES BARBOSA CUNHA, pelo período de 08 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Matemática, Edital nº 34/2021, com Graduação, na vaga de Nelson Tunala por motivo de Aposentadoria. 13. POLIANA DA SILVA PAIXÃO, pelo período de 08 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Desenho, Edital nº 34/2021, com Graduação, na vaga de Jansley Alves Chaves por motivo de Vacância. 14. RODOLFO FERREIRA DA SILVA, pelo período de 08 de maio de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Thomas Freitas e Souza por motivo de Aposentadoria. 15. THELMA DA SILVA NUNES, pelo período de 08 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Musical, Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Cristina Silva Kreutzfeld por motivo de Licença Sem Vencimentos. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 219, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (*) A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Anexo I, do art. 17, do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 14 setembro de 2022, e art. 90 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 742, de 06 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 09 de dezembro de 2022, observando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e seus parágrafos, regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Instituir o Comitê Gestor a fim de desenvolver ações interministeriais específicas para qualificar e ampliar o percentual de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, em atendimento à demanda do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020. Art. 2º O Comitê Gestor será composto por representantes do FNDE e pelos seguintes membros convidados: I - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: a) Titular: Solange Fernandes de Freitas Castro b) Suplente: Deborah Bosco Silva II - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a) Titular: Rose Edna Mata Vianna Pondé b) Suplente: Roseli Oneide Zerbinato III - Ministério da Agricultura e Pecuária a) Titular: Gustavo Henrique Firmo de Araújo b) Suplente: Judi Maria da Nóbrega IV - Ministério da Pesca e Aquicultura a) Titular: Cristiano Wellington Noberto Ramalho b) Suplente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares V - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e a) Titular: Patrícia Chaves Gentil b) Suplente: Gismália Luiza Passos Trabuco VI - Ministério dos Povos Indígenas a) Titular: Lindomar Ferreira b) Suplente: Leosmar Antônio VII - Ministério da Igualdade Racial a) Titular: Marcia Regina de Lima Silva b) Suplente: Anna Carolina Venturini VIII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a) Titular: Fabrício Souza Dias b) Suplente: Sandra Cristina Dias Santos Knupfer IX - Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério dos Povos Indígenas a) Titular: Douglas Souza Pereira b) Suplente: Claudia Almeida Bandeira de Mello X - Companhia Nacional de Abastecimento, do Ministério da Agricultura e Pecuária a) Titular: Kelma Christina Melo dos Santos Cruz b) Suplente: Maria José da Costa XI - Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde a) Titular: Élida Amorim Valentim Mourão b) Suplente: Georgia da Silva XII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde a) Titular: Renata de Araújo Ferreira b) Suplente: Alexandre Lindolfo Modesto XIII - Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura a) Titular: Marco Antonio Evangelista da Silva b) Suplente: Nelson Luiz Rigaud Mendes Art. 3º Instituir o Grupo Consultivo para tratativas de ações conjuntas na promoção da qualificação do processo de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento da demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em cumprimento à obrigatoriedade disciplinada no art. 14 da Lei nº 11.947, de 2009. Art. 4º O Grupo Consultivo será composto pelos seguintes membros convidados: I - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) a) Titular: Inês Rugani Ribeiro de Castro b) Suplente: Vanille Valério Barbosa Pessoa Cardoso II - Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN) a) Titular: Vanessa Schottz Rodrigues b) Suplente: Julian Pérez Cassarino III - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE) a) Titular: Rosália Batista de Melo b) Suplente: Saguio Moreira Santos IV - Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) a) Titular: Paula Darling Conceição da Silva b) Suplente: Roberlândia Maria da Silva V - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) a) Titular: Natanael José da Silva b) Suplente: Vilmar Lugão de Britto VI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) a) Titular: Décio Lauri Sieb b) Suplente: Adriana Borba Fetzner VII - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF) a) Titular: Maria Josana de Lima Oliveira b) Suplente: Lazaro de Sousa Bento VIII - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) a) Titular: Francisca das Chagas Silva França Sousa b) Suplente: Marijani Luck Nardi IX - Movimento das Mulheres Camponesas do Brasil (MMC) a) Titular: Elisiane de Fátima Jahn b) Suplente: Maria Lucivanda Rodrigues da Silva X - Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) a) Titular: Carlos Antônio Bonfim Pereira b) Suplente: Cidvânia Andrade de Oliveira XI - Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) a) Titular: José Ivanildo Gama Brilhante b) Suplente: Leticia Santiago de Moraes XII - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)