DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO LUIZ DE ALMEIDA D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, resolve retificar o Despacho, relativo ao afastamento do País dos servidores ANNA PAULA FEMINELLA, NAIRA RODRIGUES GASPAR e ANDREI SUAREZ DILLON SOARES, publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, seção 2, página 19, para fazer constar que: onde se lê "...no período de 8 a 11 de maio de 2023...", leia-se "...no período de 8 a 12 de maio de 2023...", mantidas as demais condições. (Processo SEI 00135.208661/2023-51). SILVIO LUIZ DE ALMEIDA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ GABINETE PORTARIA Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria nº 1.126, de 24 de janeiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso III, e art. 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, resolve: Art. 1º Designar o servidor FÁBIO PIRES MACHADO, SIAPE nº 2656603, para a função de Gestor da Parceria dos Termos de Fomento e Colaboração firmados no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 883, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR MARIA GABRIELA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 3146197, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos de Curta Duração, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 884, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR SUIANY CARVALHO PADILHA, Matrícula Siape nº 4353676, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos de Curta Duração, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 885, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR CLÁUDIA ALBUQUERQUE VERARDI, Matrícula Siape 1026547, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos de Pós- Graduação, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 886, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MOURA, CPF nº *.800.054-, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos de Pós-Graduação, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 887, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1603343, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Equidade Educacional, da Coordenação-Geral de Equidade Educacional, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 888, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR ANTÔNIO PORTUGAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 0040289, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 889, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR THAIS SOARES CARAMURU, Matrícula Siape nº 1959305, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 890, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR WANDERLEY WELDER DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1485991, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Serviço e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nº 891 - DISPENSAR GABRIEL COSTA RESENDE, Matrícula Siape nº 1013848, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Sistemas e Informações de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.013081/2021-19. Nº 892 - DESIGNAR EDMILSON COELHO CHAVES JÚNIOR, Matrícula Siape nº 2692794, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas e Informações de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, conforme o Processo nº 23038.004315/2023-07. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 893, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR JOSE ALBERTO DA SILVA VIEGAS, Matrícula Siape nº 4227640, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, ocupado por Alexandre Magalhães Martins, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 79, DE 8 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): JOAMIRA PEREIRA DE ARAÚJO Mat. SIAPE: 1575150 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem: Instituto Federal do Ceará - Campus Juazeiro do Norte Para: Instituto Federal da Paraíba - Campus João Pessoa Processo: 23123.002271/2023-11 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 81, DE 9 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): ANDREA CARDOSO DE MATOS Mat. SIAPE: 2361406 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal Fluminense Para: Fundação Universidade do Amazonas Processo: 23069.000729/2023-91