DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.042619/2023-15, resolve: Art. 1º Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS, CPF nº .192.394-, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear KATHERINE DE SOUZA COSTA OLIVEIRA, CPF n.º .675.814-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO "Na Portaria de Pessoal nº 5, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 82, Seção 2, do dia 2 de maio de 2023, página 17, que alterou os termos da Portaria INCRA/SR(PB)/G/Nº 1.793, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 208, seção 2, de 05 de novembro de 2021, Página 5, onde se lê: "... PAULO RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0725562...", leia-se: ".... RICARDO PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0725584...", permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.010911/2021-15, resolve: Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) nº 788, de 1º de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 105, de 08 de junho de 2021, seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária a MANOEL SÁTIRO FERREIRA COELHO, Matrícula SIAPE nº 725079, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, Classe S, Padrão III, para considerá-lo aposentado pelo fundamento do art. 4º, § 6º, inciso II c/c o art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 13 seguinte. MARIO MOACIR DE ALMEIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.039233/2023-26, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, ao servidor LEONILDO DE ALMEIDA FILHO, no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 726502, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II c/c Artigo 26, § 3º, inciso II, ambos da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 13 de novembro de 2019. MARIO MOACIR DE ALMEIDA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 157, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.020114/2023-19, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA MDS Nº 156, de 08 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 9 de maio de 2023, seção 2, página 17. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 158, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.020114/2023-19, resolve: Exonerar o servidor MARCOS MAIA ANTUNES do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDS N° 336, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.033145/2023-30, resolve: Designar o servidor MARCOS MAIA ANTUNES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Análise da Informação, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda da Cidadania, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 176, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003682/2023-41, resolve: Art. 1º Nomear ALICIA DAIANA OLIVEIRA BENTES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Presidência do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 124, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004673/2023-12, resolve: Designar WALACE DE AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2050333, para exercer o encargo de substituto do "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura, Suporte e Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor efetivo, CESAR VIANNA MOREIRA JUNIOR, Pesquisador em Propriedade Industrial, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da ação de capacitação "Mudanças Climáticas: Adaptação, Mitigação e Resiliência", promovida pela Danida Fellowship Center, que ocorrerá em Copenhagem, Dinamarca, de 05 a 23 de junho de 2023, com ônus, no período de 02 a 24 de junho de 2023, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 223, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001396/2023-02, resolve: DESIGNAR DEMÉTRIO ARAÚJO BURLAMAQUI para exercer o encargo de Coordenador-Geral, substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 224, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002640/2023-46, resolve: EXONERAR DIEGO QUEIROZ DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais, código CCE 1.13, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. NOMEAR LAYANNE RAQUEL SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais, código CCE 1.13, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 273, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar JOÃO MARCELO LOPES GUILHERME do encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA