DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.569, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000032/2023-09, resolve: NOMEAR MARCOS ANTONIO QUEZADO SOARES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Governança de Tecnologia da Informação no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.13. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.570, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60587.000008/2023-59, resolve: EXONERAR, a pedido, HAMILTON IWAMOTO DA SILVA, do cargo de Coordenador-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.13, a partir de 8 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.547, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000080/2023-98, resolve: NOMEAR, o Cap Eng (FAB) VANDERLEI CRISTIANO DOS SANTOS para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério. RUI CHAGAS MESQUITA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.601, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000085/2023-11, resolve: NOMEAR, o Maj (FAB) LUIZ EDUARDO DE AZEREDO RAMOS DA SILVA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério RUI CHAGAS MESQUITA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria No 2.426/SEPROD/SG-MD, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 84, seção 2, pág. 15 de 04 de abril de 2023, onde se lê: "...para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B)...", leia-se: "...para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B)...". S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD Nº 2.487, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000088/2023-52 resolve: DESIGNAR os representantes da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa para viajarem às cidades de Praga e Brno/República Tcheca, com a finalidade de participarem de reuniões na Embaixada do Brasil em Praga e na Adidância de Defesa do Brasil na República Tcheca, e da "International Defence and Security Technologies Fair - IDET 2023", a serem realizadas no período de 22 a 26 de maio de 2023: - Servidor RUI CHAGAS MESQUITA; - Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA; e - Servidor ARTHUR DINIZ MARRA. O afastamento do país do Servidor RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de Produtos de Defesa e do Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 20 a 28 de maio de 2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de meias diárias nos dias 20, 23, 24, 25 e 28 de maio de 2023, e de diárias integrais nos dias 21, 22, 26 e 27 de maio de 2023. O afastamento do país do Servidor ARTHUR DINIZ MARRA, Coordenador-Geral do Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 20 a 28 de maio de 2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao país, e de diárias integrais no período de 21 a 27 de maio de 2023. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MDA nº 307, de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 9 de maio de 2023, Seção 2, Página 15, onde se lê: "..., EXONERAR, a pedido,...", leia-se: "..., DISPENSAR, a pedido,...". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 4 DE MAIO DE 2023 () O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.054140/2021-60, resolve: Art.1º Dispensar EVANGELISTA RODRIGUES CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro matrícula SIAPE n.º 1002683, CPF n.º .610.881-, dos encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Implantação de Obras, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art.2º Designar ANTÔNIO VICENTE DE ANDRADE NETO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE n.º 1099468, CPF n.º .132.666-, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Implantação de Obras, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI () Republicada Por Ter Saído Com Incorreção no Original no DOU nº 87, de 09 de Maio de 2023, Seção 2, Pág. 16. PORTARIA DE PESSOAL N° 269, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.042800/2023-21, resolve: Art. 1º Nomear, GERSULIANO DA SILVA PINTO, CPF .797.172-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.027202/2023-22 resolve: Art. 1º Dispensar CAROLINA AZEVEDO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matricula SIAPE n.º 1552258, CPF n.º .343.471-, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Integração Institucional, da Coordenação Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar SERGIO DOS SANTOS NÓBREGA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma Desenvolvimento Agrário, matricula SIAPE n.º 1549136, CPF n.º .985.591-*, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE- 1.07, da Divisão de Integração Institucional, da Coordenação Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.042028/2023-48, resolve: Art. 1º Dispensar MA VIE UCHOA ARRUDA , ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE n.º 1475355, CPF n.º .263.353-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), Código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar CLAUDIA MARIA CESAR DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Engenheira Agrônoma, matrícula SIAPE n.º 2457287, CPF n.º .569.123-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), Código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Dispensar JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1527652, CPF n.º .311.233-*, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação e Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Designar MIGUEL REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n° 1317273, CPF nº .028.463-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação e Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função o qual atualmente ocupa. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.041081/2023-21, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de maio de 2023, HEBERT NUNES ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1500689, CPF n.º .695.983-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de