DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.380/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° nos incisos I, II, III e IV e no inciso I do § 1° do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares: SO-OR 87.0692.37 DEMÉTRIO DA SILVA MOSCA; e SO-OR 87.2055.05 CESAR SANTOS ALVES. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.381/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° nos incisos I, II, III, IV e VII e no inciso I do § 1° do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares: SO-OS 86.7963.81 ANANIAS ARRUDA MOLINA; SO-CI 86.8071.96 FÁBIO MESQUITA RODRIGUES; SO-MO 87.3646.97 RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA; e 2° SG-AM 05.7439.91 PAULO KLEBER BATISTA DE ARAUJO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.338/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, da Marinha, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 83.7129.50, Matrícula SIAPE 0977523, MARCIO LUIZ CORRÊA DA SILVA, Código de Vaga 563329 (Processo nº 63014.002910/2023-92, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.339/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-SIII, 78.8019.66, Matrícula SIAPE 0956071, VANNILZA CLARA DOS SANTOS, Código de Vaga 554508 (Processo nº 63028.000764/2023-10, da BNA/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.340/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, da Marinha, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, 85.0024.53, Matrícula SIAPE 0977560, SERGIO NILO DA SILVA, Código de Vaga 563365 (Processo nº 63014.002926/2023-03, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.341/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Conceder pensão, a ANTÔNIA DE MARIA MARTINS DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO JOSÉ VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0964011, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 15 de junho de 2019, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o parágrafo único do art. 219, c/c a alínea c item I, do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de março de 2023,data do requerimento. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.342/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III, 80.5108.17, Matrícula SIAPE 0957366, JOANA DA EUCARISTIA CARDOSO DE ARAUJO, Código de Vaga 555404 (Processo nº 63061.001361/2023-73, do HNBe/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.367/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 87.2850.02, Matrícula SIAPE 1039797, GILBERTO SILVA FURTADO, Código de Vaga 565741 (Processo nº 63042.000433/2023-93, da BNVC/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.368/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Técnica em Contabilidade, NI-S-III, 77.7010.46, Matrícula SIAPE 0976342, MARIA DA GLORIA MACHADO MONTEIRO, Código de Vaga 562244 (Processo nº 63014.002844/2023-51, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA CONSULTORIA JURÍDICA PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.545, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.346, de 14 de junho de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1 de janeiro de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60150.000050/2023-08, resolve: DESIGNAR SÉRGIO CARDOSO MELO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral na Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.539, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001011/2023-20, resolve: DISPENSAR, a CT (MB) GLAUCIA MONTEIRO MARQUES CAVALCANTE de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 28 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.565, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000451/2023-50, resolve: EXONERAR, a pedido, CAMILA DE ARAÚJO PEREIRA, do cargo de Assistente Técnico da Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.05, a partir de 5 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.566, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000451/2023-50, resolve: NOMEAR MARIA JUSTINA ARAUJO BARROS, para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.05. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.567, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000039/2023-12, resolve: EXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUÍS MAIA BARUFFALDI, do cargo de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.13, a contar de 8 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR