DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 1.650 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000275/2023-01, resolve: Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2264298, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Campo Maior, para exercer a função de Chefe de Gabinete do referido campus, Código FG - 1. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 1.653 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000460/2023-67, resolve: Designar o servidor RAFAEL ÂNGELO SANTOS LEITE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1637604, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, Código FG - 1, do referido campus. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 1.658 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23186.000704/2023-51, resolve: Dispensar a servidora LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA AGUIAR, Enfermeira-Área, Classe E, Nível III, Matrícula SIAPE nº 3160753, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, Código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.900 - GAB/REI/IFPI, de 01/08/2022, publicada no DOU de 02/08/2022. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 1.659 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000439/2023-31, resolve: Dispensar a servidora LASTHENIA CARVALHO DA SILVA, Técnica em Secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1185879, lotada no Campus Cocal, da função de Coordenadora de Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Instituto Federal do Piauí - Campus Cocal, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.983 - GAB/REI/IFPI, de 11 de junho de 2019. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 1.661 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000467/2023-89, resolve: Designar o servidor FERNANDO ARAÚJO COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2421417, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Floriano, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus, Código FUC - 0001. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 1.662 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000279/2023-11, resolve: Dispensar a servidora ADÁLIA CORREIA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1171714, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.477 - GAB/REI/IFPI, de 11/08/2021, publicada no DOU de 13/08/2021. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 1.673 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000704/2023-51, resolve: Designar a servidora MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA ALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 3324195, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus São João do Piauí, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Código FG-01, do referido campus. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI PORTARIA Nº 165, DE 4 MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23136.002096.2022-24, de 18 de novembro de 2022, resolve: DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi. . SERVIDOR FUNÇÃO COMISSIONADA . MATRÍCULA SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO V I N C U L AÇ ÃO . 1276666 Semuel Ebenezer Dantas Costa FC C - 0 0 1 Coordenador do Curso Técnico de Nível médio em Química, forma presencial Diretoria Acadêmica FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RDRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM PORTARIA CERE/IFRS Nº 118, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve RETIFICAR a portaria 115/2023, publicada no DOU de 08/05/2023, seção 2, página 86: ONDE LÊ-SE: DISPENSAR o servidor Vinícius Silva Moreira, professor EBTT, Siape nº 1644853, da função de Coordenador da Coordenação de Assistência Estudantil do IFRS - Campus Erechim, código FG-002. LEIA-SE: DISPENSAR o servidor Vinícius Silva Moreira, professor EBTT, Siape nº 1644853, da função de Coordenador da Coordenação de Assistência Estudantil do IFRS - Campus Erechim, a partir de 28/04/2023, código FG-002. EDUARDO ANGONESI PREDEBON CAMPUS VIAMÃO PORTARIA CVIA/IFRS Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FERNANDO DOS SANTOS VIANNA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, matrícula SIAPE nº 2349926, da função de Coordenador da Assistência Estudantil do Campus Viamão - FG-0002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE MARTINS VIDOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 932/REIT - CGAB/IFRO, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004725/2023-14; bem como a Portaria nº 891/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de maio de 2023 (SEI nº 1924772), resolve: Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 8/5/2023, o(a) servidor(a) DEBORA GONÇALVES DE LIMA, SIAPE nº 1444610, Assistente em Administração, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Gestão de Pessoas (DGP), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas