DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 10/5/2023, o(a) servidor(a) MARCOS BARROS LUIZ, SIAPE nº 2354485, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará- Mirim. Nº 937 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010352/2022-30 e o Despacho nº 273/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1929148). Art. 1º Está dispensado(a), a partir de 2/5/2023, o(a) servidor(a) MARILIA ASSIS DOS SANTOS, SIAPE nº 1068789, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de novembro de 2019. Nº 938 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003500/2023-41. Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 10/5/2023, o(a) servidor(a) MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, SIAPE nº 2110513, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Suporte e Redes (CSR), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 939 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005761/2023-03, bem como o Memorando nº 11/2023/REIT - DAE/REIT - PROEN/REIT (SEI nº 1928595). Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/7/2023, o(a) servidor(a) NATHALI F E R N A N DA MACHADO SILVA, SIAPE nº 2386996, Tradutor(a) Intérprete de Linguagem de Sinais, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Educação Inclusiva (CEI), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 940 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005761/2023-03, bem como o Memorando nº 11/2023/REIT - DAE/REIT - PROEN/REIT (SEI nº 1928595). Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 1/7/2023, o(a) servidor(a) NATHALI FERNANDA MACHADO SILVA, SIAPE nº 2386996, Tradutor(a) Intérprete de Linguagem de Sinais, do Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Assuntos Educacionais (DAE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA PORTARIA Nº 889/REIT - CGAB/IFRO, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003500/2023-41, resolve: Art. 1º Fica concedida, a partir de 10/5/2023, a licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao(à) servidor(a) MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, SIAPE nº 2110513, Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), com fulcro legal no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º O prazo da licença será de 12 (doze) meses. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 229 - Art. 1º Fica exonerado o servidor Paulo Roberto dos Santos, Professor EBTT, SIAPE 2919660, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - Substituto, Código CD-03, do IFRO Campus Porto Velho Calama. Nº 230 - Art. 1º O servidor Magno Ferreira de Assis, Professor EBTT, SIAPE 3302673, está nomeado para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais do titular, o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - Substituto, Código CD-03, do IFRO Campus Porto Velho Calama. LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.996/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000938.2023-75, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CRISTIANO ALVES PESSOA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 168*, SIAPECAD nº 0144, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) HUAWEI ICT COMPETITION - ETAPA GLOBAL, em SHENZHEN , CHINA, conforme disposto art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/05/2023 a 29/05/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.972/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008939.2023-98, RESOLVE Designar o servidor RAFAEL BRAGANCEIRO SANTIN, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0209, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.974/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008940.2023-12, RESOLVE Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ FERNANDO POSTINGEL QUIRINO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 239, SIAPECAD nº 0214, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus Avançado Ilha Solteira, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 08 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.992/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000820.2023-00, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor FERNANDO BRANDAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226***, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Matão, para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso PROEJA em Segurança do Trabalho do Câmpus Matão, a partir de 17 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.995/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ WILLIAM RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de Professor EBTT , ÁREA: ELETROELETRÔNICA/MECATRÔNICA, Classe D, Nível I, no Campus Salto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 05/02/2020 publicado no DOU de 06/02/2020, código de vaga 0944180 (exoneração de Fábio Garcia Neira, portaria nº 1737 de 26/04/2023, publicada no DOU de 27/04/2023). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício nº 023/2023/DG/CFLO, resolve: DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 300 1823899 Eduardo Barbosa Vergolino FCC - Coordenação do Curso Técnico de nível médio Integrado em Agropecuária - campus Floresta 03/05/2023 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 301 1606996 Iran Alves Torquato FCC - Coordenação do Curso Técnico de nível médio Integrado em Agropecuária - campus Floresta MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 432, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04- 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para o cargo de ODONTÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no Campus Rio Pomba, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata HELENA NUNES DA ROCHA FORTES, aprovada em 5º lugar, em Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018, conforme homologação publicada no DOU de 06-08- 2019, Seção 3, página 70, código de vaga nº 0348303. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA